sessao nº 14

CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA ALEGRIA
ESTADO DE SÃO PAULO
Cidade folelore
Ata da 14º Sessão Ordinária de 2023 da Câmara Municipal de Santo
Antônio da Alegria, Estado de São Paulo, realizada em 20 de Setembro
de 2023.
Aos vinte dias do mês de Setembro de dois mil e vinte e três, nesta cidade de Santo
Antônio da Alegria, SP, às 19h15, no prédio “Rene Jorge Abrão”, situado à Praça Rui
Barbosa, nº800, realizou-se a 142 Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Santo
Antônio da Alegria com a participação dos seguintes vereadores: Atilio Donizeti
Pratavieira, Claudio Luiz Carvalho, Daniela Vieira Mazzo Ribeiro, José Aparecido da
Silveira, Paulo Henrique Alves e Thiago Neves Ribeiro, ficando registrada a ausência dos
vereadores Kenia Vieira Naves da Silva, João Bosco Maia e João Henrique Calixto de
Souza. A presente sessão foi transmitida a todos pelo Facebook da Câmara Municipal,
como meio de participação da população e transparência dos trabalhos realizados.
Inicialmente o senhor presidente Atilio Donizeti Pratavieira deu por aberta a presente
sessão pedindo a proteção de Deus para a realização dos trabalhos. Logo após foi
executado o Hino Oficial do município, todos respeitosamente posicionados. Foi suspensa
a leitura da ata da sessão anterior, a pedido de um terço dos vereadores presentes,
amparada por norma regimental. Não havendo matérias relacionadas na Ordem do Dia,
passou-se ao Grande Expediente, seguindo pauta previamente estabelecida que constou
de: Requerimento n251/2023, de autoria do vereador Claudio Luiz Carvalho através do
requer sejam remetidas à Câmara Municipal informações junto à Prefeitura Municipal
sobre a possibilidade de reforma imediata dos banheiros da Praça do Rosário, incluindo a
construção de banheiros com acessibilidade, conforme requerimento anterior. O
Requerimento em questão foi lido e apresentado ao plenário e submetido à discussão e
votação única, sendo aprovado por todos os vereadores presentes. Despacho: aprovado
e encaminhe-se. Participaram da discussão os vereadores Claudio Luiz Carvalho e Paulo
Henrique Alves. Requerimento n252/2023, de autoria do vereador Claudio Luiz Carvalho
através do requer sejam remetidas à Câmara Municipal informações junto à Prefeitura
Municipal sobre a Estação de Tratamento de Esgoto, ET-1. O Requerimento em questão
foi lido e apresentado ao plenário e submetido à discussão e votação única, sendo
aprovado por todos os vereadores presentes. Despacho: aprovado e encaminhe-se.
Participou da discussão o vereador Claudio Luiz Carvalho. Requerimento n253/2023, de
autoria do vereador José Aparecido da Silveira e coautores Daniela Vieira Mazzo Ribeiro e
Praça Rui Barbosa nº 800 Centro - CEP 14390-000 Tel (16) 3668.1492 - email:contatoQsantoantoniodaalegria.sp.leg.br
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA ALEGRIA —
ESTADO DE SÃO PAULO ,
Cidade Folelore 18º Legislatura
DD D—— E
Thiago Neves Ribeiro através do requerem sejam remetidas à Câmara Municipal
informações junto à Prefeitura Municipal sobre a possibilidade de destinar parte da
arrecadação adquirida com a venda dos lotes do loteamento Laurentino Pedro de Lima
para substituição da iluminação pública por lâmpadas de LED. O Requerimento em
questão foi lido e apresentado ao plenário e submetido à discussão e votação única,
sendo aprovado e registre-se que o vereador Paulo Henrique Alves absteve-se de votar.
Despacho: aprovado e encaminhe-se. Participaram da discussão os vereadores Claudio
e votação única, sendo aprovado por todos os vereadores presentes e registre-se que o
vereador Paulo Henrique Alves absteve-se de votar. Despacho: aprovado e encaminhe-se.
Requerimento nº55/2023, de autoria dos vereadores José Aparecido da Silveira, Daniela
Vieira Mazzo Ribeiro, Kênia Vieira Naves da Silva e Thiago Neves Ribeiro através do
vereadores José Aparecido da Silveira, Daniela Vieira Mazzo Ribeiro, Kênia Vieira Naves da
Silva e Thiago Neves Ribeiro através do requerem sejam remetidas à Câmara Municipal
informações junto à Prefeitura Municipal sobre fisioterapeutas do quadro de pessoal da
Praça Rui Barbosa nº 800 Centro — CEP 14390-000 Tel (16) 3668, 1492 — email:contato)santoantoniodaalegria.sp.leg br
=
FR CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA ALEGRIA
áçh ESTADO DE SÃO PAULO
na Cidade Folelore
18º Legislatura
A
r.
ca
1
[e Á
tavieira Paulo Henrique Alves
Presidente 1º Secretário
Vice-Presidente
A A
ATA srRov
E A AEE ndo Ao
Praça Rui Barbosa nº 800 Centro — CEP 14390-000 Tel (16) 3668. 1492 — email-contatosantoantoniodaalegria sp. leg br

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 20/09/2023 - 19:15
Encerramento: 20/09/2023 - 20:00
Correspondências
Expedientes
Pequeno Expediente: 
Abertura da Sessão
Hino Oficial do Município
Ata da Sessão Anterior
Grande Expediente: 
REQUERIMENTO Nº 51/2023, de 15 de setembro de 2023 - Vereador
Claudio Luiz Carvalho.
“Objetiva o fornecimento de informações junto à Prefeitura sobre a
possibilidade de reforma imediata dos banheiros da Praça do Rosário,
incluindo a construção de banheiros com acessibilidade, conforme
Requerimento anterior."
REQUERIMENTO Nº 52/2023, de 15 de setembro de 2023 - Vereador
Claudio Luiz Carvalho.
“Objetiva o fornecimento de informações junto à Prefeitura sobre a
Estação de tratamento de Esgotos do município, que especifica."
REQUERIMENTO Nº 53/2023, de 15 de setembro de 2023 - Autor: José
Aparecido da Silveira, Coautores: Daniela Vieira Mazzo Ribeiro e
Thiago Neves Ribeiro.
“Objetiva o fornecimento de informações junto à Prefeitura sobre a
possibilidade de destinar parte da arrecadação adquirida com a venda
dos lotes do Loteamento Laurentino Pedro de Lima para substituição da
iluminação pública por lâmpadas de LED.”
REQUERIMENTO Nº 54/2023, de 15 de setembro de 2023 - Vereadores
José Aparecido da Silveira, Kênia Vieira Naves da Silva, Daniela Vieira
Mazzo Ribeiro e Thiago Neves Ribeiro.
“Objetiva o fornecimento de informações junto à Prefeitura sobre o
Loteamento Laurentino Pedro de Lima, que especifica.”
REQUERIMENTO Nº 55/2023, de 15 de setembro de 2023 - Vereadores
José Aparecido da Silveira, Kênia Vieira Naves da Silva, Daniela Vieira
Mazzo Ribeiro e Thiago Neves Ribeiro.
“Objetiva o fornecimento de informações junto à Prefeitura sobre
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO
ANTÔNIO DA ALEGRIA
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 14ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 - 2024)
Legislatura
• 
• 
• 
• 
• 
• 
• 
• 
20/09/2023
Praça Rui Barbosa Nº 800 - SANTO ANTÔNIO DA ALEGRIA SP Tel.: (16) 3668-1492 http://
santoantoniodaalegria.sp.leg.br - E-mail: contato@santoantoniodaalegria.sp.leg.br 20/09/2023
Página 1
alguns requerimentos dirigido ao Executivo Municipal, de autoria dos
vereadores desta edilidade e aprovados em sessão plenaria que não
foram respondidos dentro dos prazos regimentais. Solicitamos resposta
imediata dos mesmos."
REQUERIMENTO Nº 56/2023, de 15 de setembro de 2023 - Vereadores
José Aparecido da Silveira, Kênia Vieira Naves da Silva, Daniela Vieira
Mazzo Ribeiro e Thiago Neves Ribeiro.
“Objetiva o fornecimento de informações junto à Prefeitura sobre a
possibilidade, dada a urgência, de operação tapa buracos em vias e
limpeza geral na Rua Jose Garcia de Barros Filho, em frente à
CERMAQ."
REQUERIMENTO Nº 57/2023, de 15 de setembro de 2023 - Vereadores
José Aparecido da Silveira, Kênia Vieira Naves da Silva, Daniela Vieira
Mazzo Ribeiro e Thiago Neves Ribeiro.
“Objetiva o fornecimento de informações junto à Prefeitura sobre a
possibilidade de colocação de ônibus circular na cidade com pontos e
horários pré-determinados."
REQUERIMENTO Nº 58/2023, de 15 de setembro de 2023 - Vereadores
José Aparecido da Silveira, Kênia Vieira Naves da Silva, Daniela Vieira
Mazzo Ribeiro e Thiago Neves Ribeiro.
“Objetiva o fornecimento de informações junto à Prefeitura sobre
fisioterapeutas no quadro de pessoal da Prefeitura Municipal, que
especifica."
Matérias do Expediente
Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária
Matérias da Ordem do Dia
Não existem Matérias de Ordem do Dia para essa Sessão Plenária
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO
ANTÔNIO DA ALEGRIA
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 14ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 - 2024)
Legislatura
• 
• 
• 
20/09/2023
Praça Rui Barbosa Nº 800 - SANTO ANTÔNIO DA ALEGRIA SP Tel.: (16) 3668-1492 http://
santoantoniodaalegria.sp.leg.br - E-mail: contato@santoantoniodaalegria.sp.leg.br 20/09/2023
Página 2