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← Santo Antônio da Alegria (SP)

sessao nº 8

Tipo Extraordinária
Número / Ano 8
Date 2023-08-08
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Documents (2)

ata #

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CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA ALEGRIA .
ESTADO DE SÃO PAULO
Cidade Folelore 18º Legislatura
Ata 8º%/2023 Sessão Extraordinária da Câmara Municipal de Santo
Antônio da Alegria, Estado de São Paulo, realizada em 08 de Agosto
de 2023
Aos oito dias do mês de Agosto de dois mil e vinte e três, nesta cidade
de Santo Antônio da Alegria, SP, no prédio “Rene Jorge Abrão”, onde
funciona o Poder Legislativo, às 17h00, reuniram-se para a 8%/2023
Sessão Extraordinária da Câmara Municipal os seguintes vereadores:
Atilio Donizeti Pratavieira, Daniela Vieira Mazzo Ribeiro, Jose
Aparecido da Silveira, Kênia Vieira Naves da Silva, Paulo Henrique
Alves e Thiago Neves Ribeiro, ficando registrada a ausência dos
vereadores João Henrique Calixto de Souza, João Bosco Maia e
Claudio Luiz Carvalho Assumindo a presidência dos trabalhos, o
senhor presidente Atilio Donizeti Pratavieira deu por aberta a presente
sessão pedindo a proteção de Deus para a realização dos trabalhos.
A seguir, passou-se a Ordem do Dia e objeto desta convocação que
constou de: Projeto de Lei nº27/2023, de autoria do Executivo
Municipal e que “Dispõe sobre a criação do SELO de produtos
genuínos, visando a identificação dos produtos alimentícios
exclusivamente produzidos no Município de Santo Antônio da Alegria
ISP e dá outras providências” O projeto de Lei em questão foi
analisado pelas comissões competentes e as mesmas pugnaram pela
emissão de parecer favorável não vislumbrando vícios de ilegalidade.
Tendo em vista o parecer favorável das comissões o mesmo foi
considerado apto a ser discutido e votado na Ordem do Dia desta
sessão. Assim, foi colocado em discussão e votação única, sendo
aprovado por unanimidade. Despacho: PL nº27/2023 aprovado e, a
seguir ao autógrafo, para posterior sanção pelo chefe do Executivo
Municipal. Participaram da discussão os vereadores Paulo Henrique
Alvs e Thiago Neves Ribeiro. Nada mais havendo a tratar, o senhor
presidente agradece a presença de todos. Deixa um agradecimento
especial ao senhor Guilherme Becego, da empesa “Fortes Projetos”
pelos serviços prestados em relação à assessoramento e registro de
estabelecimentos que produzem alimentos de origem animal no
serviço de inspeção municipal (SIM) e também o selo de produto
genuíno hoje aqui aprovado e encerra assim a presente sessão,
Praça Rui Barbosa nº 800 Centro - CEP 14390-000 Tel (16) 3668. 1492 — email: contatofdcmsaa sp gov. br
Visite nosso site: http:www cmsaa sp.gov.br
ps Day, . = E
”, W 9 CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA ALEGRIA
(ESA ESTADO DE SÃO PAULO
Ref Cidade Folelore Cree
convocando os senhores vereadores para a 12º Sessão Ordinária a
realizar-se no dia 15 de Agosto, terça-feira, às 19h15. Certifico que a
ata desta sessão ficará depositada junto à secretaria da Câmara
Municipal que está datada e assinada na forma regimental, bem como
a gravação desta sessão, via mídias sociais, sempre que a consulta
se fizer necessária. Sala das sessões “Maria Felício Abrão”, em 08 de
Agosto de 2023.
«
Atillo Doffizeti Pra Pa lo Henrique Alves
i 1º secretario
a!
João ixto de Souza
2º secretário
“a
Praça Rui Barbosa nº 800 Centro - CEP TASOD-000 Tel (16) S0BE.TADZ - email, contaiodicSaS SE Gonir
Visite nosso site: http: www cmsaa sp.goy.br

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pauta #

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Extraordinária
Abertura: 08/08/2023 - 17:00
Encerramento: 08/08/2023 - 17:30
Correspondências
Expedientes
Pequeno Expediente: 
Abertura da Sessão
Execução do hino do Município
Ordem do Dia: 
Projeto de Lei n° 27/2023, de autoria do Poder Executivo, que "Dispõe
sobre a criação do SELO de produtos genuínos, visando a identificação
dos produtos alimentícios exclusivamente produzidos no Município de
Santo Antônio da Alegria/SP e dá outras providências."
Matérias do Expediente
Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária
Matérias da Ordem do Dia
Não existem Matérias de Ordem do Dia para essa Sessão Plenária
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO
ANTÔNIO DA ALEGRIA
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 8ª Extraordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 -
2024) Legislatura
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08/08/2023
Praça Rui Barbosa Nº 800 - SANTO ANTÔNIO DA ALEGRIA SP Tel.: (16) 3668-1492 http://
santoantoniodaalegria.sp.leg.br - E-mail: contato@santoantoniodaalegria.sp.leg.br 08/08/2023
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