sessao nº 15

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3 : N$ CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA ALEGRIA
f ESTADO DE SÃO PAULO
Cidade Folelore 18º Legislatura
Ata da 15º Sessão Ordinária de 2023 da Câmara Municipal de Santo
Antônio da Alegria, Estado de São Paulo, realizada em 03 de Outubro de
2023.
Aos três dias do mês de Outubro de dois mil e vinte e três, nesta cidade de Santo Antônio
da Alegria, SP, às 19h15, no prédio “Rene Jorge Abrão”, situado à Praça Rui Barbosa,
nº800, realizou-se a 15º Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Santo Antônio da
Alegria com a participação dos seguintes vereadores: Claudio Luiz Carvalho, Daniela Vieira
Mazzo Ribeiro, João Henrique Calixto de Souza, José Aparecido da Silveira, Kênia Vieira
Naves da Siilva, Paulo Henrique Alves e Thiago Neves Ribeiro, ficando registrada a
ausência dos vereadores Atilio Donizeti Pratavieira e João Bosco Maia. A presente sessão
foi transmitida a todos pelo Facebook da Câmara Municipal, como meio de participação
da população e transparência dos trabalhos realizados. Inicialmente o senhor vice
presidente Claudio Luiz Carvalho deu por aberta a presente sessão pedindo a proteção de
Deus para a realização dos trabalhos. Logo após foi executado o Hino Oficial do
município, todos respeitosamente posicionados. Foi suspensa a leitura da ata da sessão
anterior, a pedido de um terço dos vereadores presentes, amparada por norma
regimental. Ato contínuo, passou-se à Ordem do Dia que constou de: Entrada do PL
nº34/2023, de autoria do Executivo Municipal e que “Fixa a despesa e estima a receita do
Município de Santo Antônio da Alegria para o exercício de 2024” que ficará à disposição
de todos para análise, devendo ser submetido à Audiência Pública e voltar para
apreciação e discussão em dois turnos de votação conforme normas regimentais e legais.
PL nº35 de autoria do Legislativo Municipal e que “Dispõe sobre denominação de
logradouro público que especifica (Futina Farah Cury). O projeto de Lei em questão foi
analisado pelas comissões competentes e as mesmas pugnaram pela emissão de parecer
favorável, não vislumbrando vícios de ilegalidade. Tendo em vista o parecer favorável das
comissões, o mesmo foi considerado apto a ser discutido e votado na Ordem do Dia desta
Sessão. Assim, foi colocado em discussão e votação única sendo aprovado por todos os
vereadores presentes. Despacho: PL nº35/2023 aprovado e, a seguir, ao autógrafo para
posterior sanção pelo Chefe do Executivo Municipal. Participaram da discussão os
vereadores Thiago Neves Ribeiro, Jose Aparecido da Silveira, Daniela Vieira Mazzo
Ribeiro, Paulo Henrique Alves, Kênia Vieira Naves da Silva e Claudio Luiz Carvalho. Não
havendo mais matérias relacionadas na Ordem do Dia, passou-se ao Grande Expediente,
=== A SD
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seguindo pauta previamente estabelecida que constou de: Indicação n224 de 2023, de
autoria dos vereadores Atilio Donizeti Pratavieira, Claudio Luiz Carvalho, Paulo Henrique
Alves, João Bosco Maia e João Henrique Calixto de Souza através da qual indicam que o
Executivo Municipal tome providências no sentido de fazer um sistema de escoamento
de água na esquina da Rua Benjamin Constant com a Rua Expedicionário Antônio
Silvestre Borges, no mesmo molde que foi feito na esquina da Rua Nove de Julho com a
Rua Carlos de Campos. Despacho: encaminhe-se. Requerimento nº59/2023, de autoria
dos vereadores Atilio Donizeti Pratavieira, Claudio Luiz Carvalho, Paulo Henrique Alves,
João Bosco Maia e João Henrique Calixto de Souza através do requerem sejam remetidas
à Câmara Municipal informações junto à Prefeitura Municipal sobre obra da arena
multiuso da Expoasa que especifica. O Requerimento em questão foi lido e apresentado
ao plenário e submetido à discussão e votação única, sendo aprovado por todos os
vereadores presentes. Despacho: aprovado e encaminhe-se. Moção de Apoio ao
Congresso nacional, de autoria de todos os vereadores que compõem esta Edilidade, pelo
respeito à garantia das prerrogativas constitucionais e republicanas das competências do
Poder Legislativo, conforme especifica. A Moção foi lida em plenário e submetida à
discussão e votação única, sendo aprovada por todos os vereadores presentes. Despacho:
Moção aprovada, e que se providencie o envio da mesma a quem de direito. Participaram
da discussão os vereadores Thiago Neves Ribeiro, Paulo Henrique Alves, Kênia Vieira
Naves da Silva e Claudio Luz Carvalho. Nada mais havendo a tratar, O senhor vice
presidente passa a palavra para explicações pessoais. Falaram os vereadores Thiago
Neves Ribeiro, Daniela Vieira Mazzo Ribeiro, Paulo Henrique Alves, João Henrique Calixto
de Souza, Kênia Vieira Naves da Silva e Claudio Luiz Carvalho. Retomando a palavra, O
senhor vice presidente concede a palavra ao senhor João Carlos Rissi aqui representando
toda a turma do jiu jitsu que de forma brilhante representou Santo Antônio da Alegria em
competições pan americanas, mostrando assim a importância do trabalho realizado na
academia e que também atua na parte social pois são oferecidas várias bolsas a atletas de
baixa renda. Voltando à palavra, o senhor vice presidente faz as considerações acerca do
brilhante trabalho realizado pelos atletas hoje aqui representados e agradece a presença
de todos, deixa em nome da Câmara Municipal sentimento de pesar às famílias dos
falecidos neste período e convoca os senhores vereadores para a próxima sessão
ordinária a realizar-se no dia 17 de Outubro de 2023, às 19h15 e encerra, assim a
presente sessão ordinária. Certifico que a ata desta sessão ficará depositada junto à
a SD.
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Pa Mim,
Cidade Folelore 18º Legislatura
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secretaria da Câmara Municipal que está datada e assinada na forma regimental, bem
como a gravação da sessão, via mídias sociais, sempre que a consulta se fizer necessária.
Sala das Sessões “Maria Felicio Abrão”, em 03 de Outubro de 2023.
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1º Secretário
Presidente
2º Secretário
Vice-Presidente
ATA APROVADA
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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 03/10/2023 - 19:15
Encerramento: 03/10/2023 - 20:00
Correspondências
Expedientes
Pequeno Expediente: 
Abertura da Sessão
Hino Oficial do Município
Ata da Sessão Anterior
Ordem do Dia: 
Entrada do Projeto de Lei n° 34 de 2023, que "Fixa a despesa e estima
a receita do Município de Santo Antônio da Alegria para o exercício de
2024."
Projeto de Lei n° 35/2023, de autoria do Poder Legislativo, que "Dispõe
sobre denominação de logradouro público (Futina Farah Cury)."
Grande Expediente: 
INDICAÇÃO Nº 24/2023, de 29 de setembro de 2023 - Vereadores:
Atílio Donizeti Pratavieira, Claudio Luiz Carvalho, Paulo Henrique
Alves, João Bosco Maia e João Henrique Calixto de Souza.
“Indicam para que o Poder Executivo Municipal tome providências no
sentido de fazer um sistema de escoamento de água na esquina da
Benjamin Constant com Rua Expedicionário Antônio Silvestre Borges
no mesmo molde do que foi feito na esquina da rua Rua Nove de Julho
com Carlos de Campos.”
REQUERIMENTO Nº 59/2023, de 29 de setembro de 2023 -
Vereadores: Atílio Donizeti Pratavieira, Claudio Luiz Carvalho, Paulo
Henrique Alves, João Bosco Maia e João Henrique Calixto de Souza.
“Objetiva o fornecimento de informações junto à Prefeitura sobre a
obra da arena multiuso da Expoasa, que especifica.”
Moção de Apoio ao Congresso Nacional, de autoria do Poder
Legislativo.
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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 15ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 - 2024)
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Matérias do Expediente
Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária
Matérias da Ordem do Dia
Não existem Matérias de Ordem do Dia para essa Sessão Plenária
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