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sessao nº 9

Tipo Ordinária
Número / Ano 9
Date 2023-06-06
native_id74

Documents (1)

ata #

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CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA ALEGRIA —
ESTADO DE SÃO PAULO
Cidade folelore
Ata da 9º Sessão Ordinária de 2023 da Câmara Municipal de Santo
Antônio da Alegria, Estado de São Paulo, realizada em 06 de Junho de
2023.
Aos seis dias do mês de Junho de dois mil e vinte e três, nesta cidade de Santo Antônio da
Alegria, SP, às 19h15, no prédio “Rene Jorge Abrão”, situado à Praça Rui Barbosa, nº800,
realizou-se a 82 Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Santo Antônio da Alegria com a
participação dos seguintes vereadores: Atilio Donizeti Pratavieira, Claudio Luiz Carvalho,
Daniela Vieira Mazzo Ribeiro, João Bosco Maia, João Henrique Calixto de Souza, José
Aparecido da Silveira, Kênia Vieira Naves da Silva, Paulo Henrique Alves e Thiago Neves
Ribeiro A presente sessão foi transmitida a todos pelo Facebook da Câmara Municipal,
como meio de participação da população e transparência dos trabalhos realizados.
Inicialmente o senhor presidente Atilio Donizeti Pratavieira deu por aberta a presente
sessão pedindo a proteção de Deus para a realização dos trabalhos. Logo após foi
executado o Hino Oficial do município, todos respeitosamente posicionados. Foi suspensa
a leitura da ata da sessão anterior, a pedido de um terço dos vereadores presentes,
amparada por norma regimental. Ato contínuo, passou-se à Ordem do Dia, seguindo
pauta previamente estabelecida que constou de: Projeto de Lei nº16/2023, de autoria do
Executivo Municipal, e que “Estabelece as diretrizes a serem observadas na elaboração
da Lei Orçamentária do município de Santo Antônio da Alegria, para o exercício de 2024,
e dá outras providências.”. O projeto de Lei em questão, de acordo com normas
regimentais e legais foi submetido à Audiência Pública em 31 de Maio de 2023, sendo
amplamente discutido item a item por representantes contábeis da Prefeitura Municipal,
vereadores e munícipes em geral. Foi analisado pelas comissões competentes e as
mesmas pugnaram pela emissão de parecer favorável não vislumbrando vícios de
ilegalidade. Tendo em vista o parecer favorável das comissões o mesmo foi considerado
apto a ser discutido e votado na Ordem do Dia desta sessão. Assim, foi colocado, também
de acordo com normas regimentas em 12 discussão e 12 votação e aprovado por
unanimidade, devendo pois voltar para ser submetido à 22 discussão e 2º votação, dentro
do prazo legal estabelecido pelo Regimento Interno desta Casa de Leis. Despacho: PL
nº16/2023, que trata da LDO, aprovado em 12 discussão e 12 votação. O senhor
presidente pede que fique registrada a entrada do processo TC nº003004.989.20, relativo
às contas do Executivo Municipal, exercício de 2020, sob a responsabilidade do senhor
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Praça Rui Barbosa nº 800 Centro - CEP 14390-000 Tel (16) 3668. 1492 - email:contato(Dsantoantoniodaalegria.sp.leg.br
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA ALEGRIA
ESTADO DE SÃO PAULO
Cidade folelore
João Batista Mateus de Lima e que está na casa para consulta e após análise deverá ser
discutido e votado em sessão plenária de acordo com o Regimento Interno. A seguir
passou-se ao Grande Expediente que constou de: Indicação nº16/2023, de autoria do
vereador José Aparecido da Silveira e coautores Kênia Vieira Naves da Silva, Daniela Vieira
Mazzo Ribeiro e Thiago Neves Ribeiro, através da qual indicam ao Executivo Municipal
providencie melhorias na Praça Santos Reis, tais como limpeza geral e iluminação.
Despacho: encaminhe-se. Indicação nº17/2023, de autoria dos vereadores José
Aparecido da Silveira, Kênia Vieira Naves da Silva, Daniela Vieira Mazzo Ribeiro e Thiago
Neves Ribeiro, através da qual indicam ao Executivo Municipal, através do RH, atualize a
data com os dados de contribuição previdenciária vertidas ao INSS, de forma a não
prejudicar a aposentadoria de funcionários. Despacho: encaminhe-se. Requerimento
nº40/2023, de autoria dos vereadores Jose Aparecido da Silveira, Kênia Vieira Naves da
Silva, Daniela Vieira Mazzo Ribeiro e Thiago Neves Ribeiro, através do qual requerem seja
remetida à Câmara Municipal informações sobre quando será enviado à Câmara
Municipal os Projetos de Lei para reajuste do Piso Salarial do Magistério e da
Enfermagem. O requerimento em questão foi lido e apresentado ao plenário e submetido
à discussão e votação única sendo aprovado por unanimidade. Despacho: aprovado e
encaminhe-se. Participou da discussão a vereadora Kênia Vieira Naves da Silva.
Requerimento nº41/2023, de autoria dos vereadores Kênia Vieira Naves da Silva, Daniela
Vieira Mazzo Ribeiro, Thiago Neves Ribeiro e Jose Aparecido da Silveira, através do qual
requerem seja remetida à Câmara Municipal informações sobre a mudança do ticket
alimentação fornecido aos funcionários, que especifica. O requerimento em questão foi
lido e apresentado ao plenário e submetido à discussão e votação única sendo aprovado
por unanimidade. Despacho: aprovado e encaminhe-se. Participou da discussão a
vereadora Kênia Vieira Naves da Silva. Requerimento nº42/2023, de autoria dos
vereadores Kênia Vieira Naves da Silva, Daniela Vieira Mazzo Ribeiro, Thiago Neves
Ribeiro e Jose Aparecido da Silveira, através do qual requerem seja remetida à Câmara
Municipal informações sobre a possibilidade de compra de um aparelho chamado
GEOFONE para verificação de vazamento na rede de água. O requerimento em questão
foi lido e apresentado ao plenário e submetido à discussão e votação única sendo
aprovado por unanimidade. Despacho: aprovado e encaminhe-se. Requerimento
nº43/2023, de autoria dos vereadores Atilio Donizeti Pratavieira, Claudio Luiz Carvalho,
Paulo Henrique Alves, João Bosco Maia e João Henrique Calixto de Souza, através do qual
Praça Rui Barbosa nº 800 Centro - CEP 14390-000 Tel (16) 3668.1492 — email:contatoQ)santoantoniodaalegria.sp.leg.br
ESTADO DE SÃO PAULO
Cidade Folelore 18º Legislatura
requerem seja remetida à Câmara Municipal informações sobre a possibilidade de
compra de área destinada à construção de um novo aterro sanitário no município de
Santo Antônio da Alegria, que especifica. O requerimento em questão foi lido e
apresentado ao plenário e submetido à discussão e votação única sendo aprovado por
unanimidade. Despacho: aprovado e encaminhe-se. Participou da discussão os
vereadores Claudio Luiz Carvalho e Paulo Henrique Alves. Nada mais havendo a tratar no
Grande Expediente, o senhor presidente abre a palavra para explicações pessoais.
Falaram os vereadores Claudio Luiz Carvalho, Daniela Vieira Mazzo Ribeiro, Kênia Vieira
Mazzo Ribeiro, Jose Aparecido da Silveira e Paulo Henrique Alves. Retomando a palavra,
o senhor presidente solicita que o 1º secretário Paulo Henrique Alves proceda a leitura de
carta de agradecimento da senhora Rosa Maria Abrão Del Santo através na qual agradece
o fato do nome do seu pai, senhor Rene Jorge Abrão, ter sido lembrado para nomear esta
casa de Leis. Após a leitura desta, o senhor presidente agradece a presença de todos,
deixa em nome da Câmara Municipal sentimento de pesar às famílias dos falecidos neste
período e convoca os senhores vereadores para a próxima sessão ordinária a realizar-se
no dia 20 de Junho de 2023. Certifico que a ata desta sessão ficará depositada junto à
secretaria da Câmara Municipal que está datada e assinada na forma regimental, bem
como a gravação da sessão, via mídias sociais, sempre que a consulta se fizer necessária.
Sala das Sessões “Maria Felicio Abrão”, em 06 de Maio de 2023.
foda dao |
Ed
Páúlo O Henrique Ives
Presidente td GA 1º Secretário
iz Carvalho
2º Secretário
Vice-Presidente
Praça Rui Barbosa nº 800 Centro — o 14390-000 Tel (16) 3668.1492 — email:contato(santoantoniodaalegria.sp.leg.br

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