← Santo Antônio da Alegria (SP)
| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 10 |
| Date | 2023-06-20 |
| native_id | 76 |
status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.94 · pages: 2
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA ALEGRIA — ESTADO DE SÃO PAULO Cidade Folelore 18º Legislatura Ata da 10º Sessão Ordinária de 2023 da Câmara Municipal de Santo Antônio da Alegria, Estado de São Paulo, realizada em 20 de Junho de 2023. Aos vinte dias do mês de Junho de dois mil e vinte e três, nesta cidade de Santo Antônio da Alegria, SP, às 19h15, no prédio “Rene Jorge Abrão”, situado à Praça Rui Barbosa, nº800, realizou-se a 102 Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Santo Antônio da Alegria com a participação dos seguintes vereadores: Atilio Donizeti Pratavieira, Claudio Luiz Carvalho, Daniela Vieira Mazzo Ribeiro, João Bosco Maia, João Henrique Calixto de Souza, José Aparecido da Silveira, Kênia Vieira Naves da Silva, Paulo Henrique Alves e Thiago Neves Ribeiro A presente sessão foi transmitida a todos pelo Facebook da Câmara Municipal, como meio de participação da população e transparência dos trabalhos realizados. Inicialmente o senhor presidente Atilio Donizeti Pratavieira deu por aberta a presente sessão pedindo a proteção de Deus para a realização dos trabalhos. Logo após foi executado o Hino Oficial do município, todos respeitosamente posicionados. Foi suspensa a leitura da ata da sessão anterior, a pedido de um terço dos vereadores presentes, amparada por norma regimental. Ato contínuo, passou-se à Ordem do Dia, seguindo pauta previamente estabelecida que constou de: Projeto de Lei nº16/2023, de autoria do Executivo Municipal, e que “Estabelece as diretrizes a serem observadas na elaboração da Lei Orçamentária do município de Santo Antônio da Alegria, para o exercício de 2024, e dá outras providências.”. O projeto de Lei em questão, de acordo com normas regimentais e legais foi submetido à Audiência Pública em 31 de Maio de 2023, sendo amplamente discutido item a item por representantes contábeis da Prefeitura Municipal, vereadores e munícipes em geral. Foi analisado pelas comissões competentes e as mesmas pugnaram pela emissão de parecer favorável não vislumbrando vícios de ilegalidade. Tendo em vista o parecer favorável das comissões o mesmo foi considerado apto a ser apreciado em 12 discussão e 12 votação em sessão plenária do dia 06 de Junho de 2023 sendo aprovado por unanimidade e, de acordo com normas regimentais, entra na Ordem do Dia desta sessão para 22 discussão e 22 votação, sendo também aprovado por unanimidade. Despacho: aprovado em 22 discussão e 22 votação. Despacho final: PL n216/2023 que trata da LDO aprovado e, a seguir, ao autógrafo para posterior sanção pelo chefe do Executivo Municipal. O 1º secretário Paulo Henrique Alves procede a leitura de Requerimento nº10 de 2023, subscrito pelo munícipe Praça Ruí Barbosa nº 800 Centro - CEP 14390-000 Tel (16) 3668.1492 — email:contatoDsantoantoniodaalegria.sp.leg.br a CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA ALEGRIA — ESTADO DE SÃO PAULO Cidade Folelore 18º Legislatura Mateus Henrique Gonçalves, solicitando providências no sentido de que a Lei n21912 de 08 de Setembro de 2021, que trará da limpeza de terrenos baldios no município, seja cumprida, evitando assim, acidentes com escorpiões. Nada mais havendo a tratar, o senhor presidente agradece a presença de todos, deixa em nome da Câmara Municipal sentimento de pesar às famílias dos falecidos neste período e convoca os senhores vereadores para a próxima sessão ordinária a realizar-se no dia 1º de Agosto de 2023, pois em Julho a Casa entra em período de recesso parlamentar, mas que a Câmara estará de portas abertas em horário normal de expediente. Certifico que a ata desta sessão ficará depositada junto à secretaria da Câmara Municipal que está datada e assinada na forma regimental, bem como a gravação da sessão, via mídias sociais, sempre que a consulta se fizer necessária. Sala das Sessões “Maria Felicio Abrão”, em 20 de Junho de 2023. tilio Doixéfi Pratáviei Paulo Henrique Alves Presidente 1º Secretário J alixto de Souza Vice-Presidente > 2º Secretário Y Praça Rui Barbosa nº 800 Centro - CEP 14390-000 Tel (16) 3668.1492 — email:contatoQsantoantoniodaalegria.sp.leg.br
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1
Identificação Básica Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 20/06/2023 - 19:15 Encerramento: 20/06/2023 - 20:00 Correspondências Expedientes Pequeno Expediente: Abertura da Sessão Hino Oficial do Município Ata da Sessão Anterior Ordem do Dia: Segunda discussão e segunda votação do Projeto de Lei n° 16/2023 - "Estabelece as diretrizes a serem observadas na elaboração da Lei Orçamentária do Município de Santo Antônio da Alegria para o exercício de 2024 e dá outras providências." Matérias do Expediente Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária Matérias da Ordem do Dia Não existem Matérias de Ordem do Dia para essa Sessão Plenária CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA ALEGRIA Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 10ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura • • • • 20/06/2023 Praça Rui Barbosa Nº 800 - SANTO ANTÔNIO DA ALEGRIA SP Tel.: (16) 3668-1492 http:// santoantoniodaalegria.sp.leg.br - E-mail: contato@santoantoniodaalegria.sp.leg.br 20/06/2023 Página 1