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← Santo Antônio da Alegria (SP)

sessao nº 10

Tipo Ordinária
Número / Ano 10
Date 2023-06-20
native_id76

Documents (2)

ata #

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CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA ALEGRIA —
ESTADO DE SÃO PAULO
Cidade Folelore 18º Legislatura
Ata da 10º Sessão Ordinária de 2023 da Câmara Municipal de Santo
Antônio da Alegria, Estado de São Paulo, realizada em 20 de Junho de
2023.
Aos vinte dias do mês de Junho de dois mil e vinte e três, nesta cidade de Santo Antônio
da Alegria, SP, às 19h15, no prédio “Rene Jorge Abrão”, situado à Praça Rui Barbosa,
nº800, realizou-se a 102 Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Santo Antônio da
Alegria com a participação dos seguintes vereadores: Atilio Donizeti Pratavieira, Claudio
Luiz Carvalho, Daniela Vieira Mazzo Ribeiro, João Bosco Maia, João Henrique Calixto de
Souza, José Aparecido da Silveira, Kênia Vieira Naves da Silva, Paulo Henrique Alves e
Thiago Neves Ribeiro A presente sessão foi transmitida a todos pelo Facebook da Câmara
Municipal, como meio de participação da população e transparência dos trabalhos
realizados. Inicialmente o senhor presidente Atilio Donizeti Pratavieira deu por aberta a
presente sessão pedindo a proteção de Deus para a realização dos trabalhos. Logo após
foi executado o Hino Oficial do município, todos respeitosamente posicionados. Foi
suspensa a leitura da ata da sessão anterior, a pedido de um terço dos vereadores
presentes, amparada por norma regimental. Ato contínuo, passou-se à Ordem do Dia,
seguindo pauta previamente estabelecida que constou de: Projeto de Lei nº16/2023, de
autoria do Executivo Municipal, e que “Estabelece as diretrizes a serem observadas na
elaboração da Lei Orçamentária do município de Santo Antônio da Alegria, para o
exercício de 2024, e dá outras providências.”. O projeto de Lei em questão, de acordo
com normas regimentais e legais foi submetido à Audiência Pública em 31 de Maio de
2023, sendo amplamente discutido item a item por representantes contábeis da
Prefeitura Municipal, vereadores e munícipes em geral. Foi analisado pelas comissões
competentes e as mesmas pugnaram pela emissão de parecer favorável não
vislumbrando vícios de ilegalidade. Tendo em vista o parecer favorável das comissões o
mesmo foi considerado apto a ser apreciado em 12 discussão e 12 votação em sessão
plenária do dia 06 de Junho de 2023 sendo aprovado por unanimidade e, de acordo com
normas regimentais, entra na Ordem do Dia desta sessão para 22 discussão e 22 votação,
sendo também aprovado por unanimidade. Despacho: aprovado em 22 discussão e 22
votação. Despacho final: PL n216/2023 que trata da LDO aprovado e, a seguir, ao
autógrafo para posterior sanção pelo chefe do Executivo Municipal. O 1º secretário Paulo
Henrique Alves procede a leitura de Requerimento nº10 de 2023, subscrito pelo munícipe
Praça Ruí Barbosa nº 800 Centro - CEP 14390-000 Tel (16) 3668.1492 — email:contatoDsantoantoniodaalegria.sp.leg.br
a
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA ALEGRIA —
ESTADO DE SÃO PAULO
Cidade Folelore 18º Legislatura
Mateus Henrique Gonçalves, solicitando providências no sentido de que a Lei n21912 de
08 de Setembro de 2021, que trará da limpeza de terrenos baldios no município, seja
cumprida, evitando assim, acidentes com escorpiões. Nada mais havendo a tratar, o
senhor presidente agradece a presença de todos, deixa em nome da Câmara Municipal
sentimento de pesar às famílias dos falecidos neste período e convoca os senhores
vereadores para a próxima sessão ordinária a realizar-se no dia 1º de Agosto de 2023,
pois em Julho a Casa entra em período de recesso parlamentar, mas que a Câmara estará
de portas abertas em horário normal de expediente. Certifico que a ata desta sessão
ficará depositada junto à secretaria da Câmara Municipal que está datada e assinada na
forma regimental, bem como a gravação da sessão, via mídias sociais, sempre que a
consulta se fizer necessária. Sala das Sessões “Maria Felicio Abrão”, em 20 de Junho de
2023.
tilio Doixéfi Pratáviei Paulo Henrique Alves
Presidente 1º Secretário
J alixto de Souza
Vice-Presidente > 2º Secretário
Y
Praça Rui Barbosa nº 800 Centro - CEP 14390-000 Tel (16) 3668.1492 — email:contatoQsantoantoniodaalegria.sp.leg.br

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pauta #

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 20/06/2023 - 19:15
Encerramento: 20/06/2023 - 20:00
Correspondências
Expedientes
Pequeno Expediente: 
Abertura da Sessão
Hino Oficial do Município
Ata da Sessão Anterior
Ordem do Dia: 
Segunda discussão e segunda votação do Projeto de Lei n° 16/2023 -
"Estabelece as diretrizes a serem observadas na elaboração da Lei
Orçamentária do Município de Santo Antônio da Alegria para o
exercício de 2024 e dá outras providências."
Matérias do Expediente
Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária
Matérias da Ordem do Dia
Não existem Matérias de Ordem do Dia para essa Sessão Plenária
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO
ANTÔNIO DA ALEGRIA
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 10ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 - 2024)
Legislatura
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20/06/2023
Praça Rui Barbosa Nº 800 - SANTO ANTÔNIO DA ALEGRIA SP Tel.: (16) 3668-1492 http://
santoantoniodaalegria.sp.leg.br - E-mail: contato@santoantoniodaalegria.sp.leg.br 20/06/2023
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