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← Santo Antônio da Alegria (SP)

sessao nº 8

Tipo Ordinária
Número / Ano 8
Date 2023-05-16
native_id73

Documents (2)

ata #

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MARA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA ALEGRIA o
ESTADO DE SÃO PAULO
re
Ata da 8º Sessão Ordinária de 2023 da Câmara Municipal de Santo
Antônio da Alegria, Estado de São Paulo, realizada em 16 de Maio de
2023.
Aos dezesseis dias do mês de Maio de dois mil e vinte e três, nesta cidade de Santo
Antônio da Alegria, SP, às 19h15, no prédio “Rene Jorge Abrão”, situado à Praça Rui
Barbosa, nº800, realizou-se a 8º Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Santo Antônio
da Alegria com a participação dos seguintes vereadores: Atilio Donizeti Pratavieira,
Claudio Luiz Carvalho, Daniela Vieira Mazzo Ribeiro, João Bosco Maia, João Henrique
Calixto de Souza, José Aparecido da Silveira, Kênia Vieira Naves da Silva, Paulo Henrique
Alves e Thiago Neves Ribeiro A presente sessão foi transmitida a todos pelo Facebook da
Câmara Municipal, como meio de participação da população e transparência dos
trabalhos realizados. Inicialmente o senhor presidente Atilio Donizeti Pratavieira deu por
aberta a presente sessão pedindo a proteção de Deus para a realização dos trabalhos.
Logo após foi executado o Hino Oficial do município, todos respeitosamente
posicionados. Foi suspensa a leitura da ata da sessão anterior, a pedido de um terço dos
vereadores presentes, amparada por norma regimental. Ato contínuo, passou-se E]
Ordem do Dia, seguindo pauta previamente estabelecida que constou de: Projeto de Lei
nº17/2023, de autoria do Executivo Municipal, e que “Dispõe sobre a criação do Conselho
Municipal de Esportes e Lazer, e dá outras providências correlatas”. O projeto de Lei em
questão foi analisado pelas comissões competentes e as mesmas pugnaram pela emissão
de parecer favorável não vislumbrando vícios de ilegalidade. Tendo em vista o parecer
favorável das comissões o mesmo foi considerado apto a ser discutido e votado na
Ordem do Dia desta sessão. Assim, foi colocado em discussão e votação única, e
aprovado por unanimidade. Despacho: aprovado e, a seguir ao autógrafo, para posterior
sanção pelo chefe do Executivo Municipal. Participou da discussão o vereador Paulo
Henrique Alves. Projeto de Lei nº18/2023, de autoria do Executivo Municipal, e que
constava da pauta previamente estabelecida, mediante pedido de vistas votado e
aprovado por unanimidade, continua nas comissões para melhor estudo e análise
devendo voltar para apreciação e votação dentro do prazo regimental. Projeto de Lei
nº24/2023, de autoria do Executivo Municipal, e que “Altera o artigo 4º da lei Municipal
n£1.647, de 24 de Novembro de 2011, e dá outras providências”. O projeto de Lei em
questão foi analisado pelas comissões competentes e as mesmas pugnaram pela emissão
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Praça Rui Barbosa nº 800 Centro - CEP 14390-000 Tel (16) 3668.1492 — email:contatoQsantoantoniodaalegria.sp.leg.br
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Cidade Folelore 18º Legislatura
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA ALEGRIA
ESTADO DE SÃO PAULO
Cidade Folelore 18º Legislatura
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de parecer favorável não vislumbrando vícios de ilegalidade. Tendo em vista o parecer
favorável das comissões o mesmo foi considerado apto a ser discutido e votado na
Ordem do Dia desta sessão. Assim, foi colocado em discussão e votação única, e
aprovado por unanimidade. Despacho: aprovado e, a seguir ao autógrafo, para posterior
sanção pelo chefe do Executivo Municipal. Participaram da discussão os vereadores Kênia
Vieira Naves da Silva, Claudio Luiz Carvalho e Paulo Henrique Alves. A seguir passou-se ao
Grande Expediente que constou de: Indicação nº14/2023, de autoria do vereador José
Aparecido da Silveira e coautores Kênia Vieira Naves da Silva, Daniela Vieira Mazzo
Ribeiro e Thiago Neves Ribeiro, através da qual indicam ao Executivo Municipal não deixe
de atender o Terno de Congo Irmãos Paiva no transporte a Olímpia, São Paulo e outras
cidades para apresentações. Despacho: encaminhe-se. Indicação nº15/2023, de autoria
do vereador José Aparecido da Silveira e coautores Kênia Vieira Naves da Silva, Daniela
Vieira Mazzo Ribeiro e Thiago Neves Ribeiro, através da qual indicam ao Executivo
Municipal providencie a colocação de asfalto complementar na Rua Salma Antônio João,
próximo à residência do senhor Luiz Fernando. Despacho: encaminhe-se. Requerimento
nº38/2023, de autoria do vereador Jose Aparecido da Silveira e coautores Kênia Vieira
Naves da Silva, Daniela Vieira Mazzo Ribeiro e Thiago Neves Ribeiro, através do qual
requerem seja remetida à Câmara Municipal informações sobre as luzes que continuam
acesas durante o dia e outras que ficam apagadas durante a noite. O requerimento em
questão foi lido e apresentado ao plenário e submetido à discussão e votação única
sendo aprovado por unanimidade. Despacho: aprovado e encaminhe-se. Participou da
discussão o vereador Jose Aparecido da Silveira. Requerimento nº39/2023, de autoria dos
vereadores Atilio Donizeti Pratavieira, Claudio Luiz Carvalho, Paulo Henrique Alves, João
Bosco Maia e João Henrique Calixto de Souza, através do qual requerem seja remetida à
Câmara Municipal informações sobre os IPTUs cobrados no terreno da Rua Pimenta,
nº503, no Bairro São benedito. O requerimento em questão foi lido e apresentado ao
plenário e submetido à discussão e votação única sendo aprovado por unanimidade.
Despacho: aprovado e encaminhe-se. Participaram da discussão os vereadores Claudio
Luiz Carvalho e Daniela Vieira Mazzo Ribeiro. Nada mais havendo a tratar no Grande
Expediente, o senhor presidente abre a palavra para explicações pessoais. Falaram os
vereadores Kênia Vieira Mazzo Ribeiro, Jose Aparecido da Silveira, Thiago Neves Ribeiro,
Claudio Luiz Carvalho, João Bosco Maia e Daniela Vieira Mazzo Ribeiro. Retomando a
palavra, o senhor presidente agradece a presença de todos, deixa em nome da Câmara
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Praça Rui Barbosa nº 800 Centro - CEP 14390-000 Tel (16) 3668.1492 — email:contatoQsantoantoniodaalegria.sp.leg.br
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA ALEGRIA ; “gr
ESTADO DE SÃO PAULO
Cidade Folelore 18º Legislatura
Municipal sentimento de pesar às famílias dos falecidos neste período e convoca os
senhores vereadores para a próxima sessão ordinária a realizar-se no dia 06 de Junho de
2023, assim como para as Audiências Públicas da LDO, do Cumprimento das Metas Fiscais
e da Saúde, no dia 31 de Maio de 2023, a partir das 18h30. Certifico que a ata desta
sessão ficará depositada junto à secretaria da Câmara Municipal que está datada e
assinada na forma regimental, bem como a gravação da sessão, via mídias sociais, sempre
que a consulta se fizer necessária. Sala das Sessões “Maria Felicio Abrão”, em 16 de Maio
de 2023.
bes
P enrique Alves
1º Secretário
João He e Calixto de Souza
2º Secretário
Praça Rui Barbosa nº 600 Centro = CEP 14390-000 Tei (16) 3668. 1492 — email:contatoQ)santoantoniodaalegria.sp.leg.br

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pauta #

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 16/05/2023 - 19:15
Encerramento: 16/05/2023 - 20:00
Correspondências
Expedientes
Pequeno Expediente: 
Abertura da Sessão
Hino Oficial do Município
Ata da Sessão Anterior
Ordem do Dia: 
Projeto de Lei n° 17/2023, de autoria do Poder Executivo, que "Dispõe
sobre a criação do Conselho Municipal de Esporte e Lazer, e dá outras
providências."
Projeto de Lei n° 22/2023, de autoria do Poder Executivo, que "Dispõe
sobre a criação e regulamentação do Complexo Turístico Voo Livre Ilha
do Ar (CTVLIA), estabelecendo critérios para seu funcionamento e para
a prática de voo livre no Município de Santo Antônio da Alegria, que
especifica e dá outras providências correlatas."
Projeto de Lei n° 24/2023, de autoria do Poder Executivo, que "Altera o
artigo 4° da Lei Municipal n° 1.647 de 24 de novembro de 2011, e dá
outras providências."
Grande Expediente: 
INDICAÇÃO Nº 14/2023, de 12 de maio de 2023 - Autor: José Aparecido
da Silveira, Coautores: Kênia Vieira Naves da Silva, Daniela Vieira
Mazzo Ribeiro e Thiago Neves Ribeiro.
“Indicam para que o Poder Executivo Municipal não deixe de atender o
Terno de Congo Irmãos Paiva no transporte a Olímpia, São Paulo e
outras localidades para apresentações.”
INDICAÇÃO Nº 15/2023, de 12 de maio de 2023 - Autor: José Aparecido
da Silveira, Coautores: Kênia Vieira Naves da Silva, Daniela Vieira
Mazzo Ribeiro e Thiago Neves Ribeiro.
“Indicam para que o Poder Executivo Municipal providencie a
colocação de asfalto complementar na Rua Salmo Antônio João,
próximo à residência do Senhor Luíz Fernando.”
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO
ANTÔNIO DA ALEGRIA
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 8ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 - 2024)
Legislatura
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16/05/2023
Praça Rui Barbosa Nº 800 - SANTO ANTÔNIO DA ALEGRIA SP Tel.: (16) 3668-1492 http://
santoantoniodaalegria.sp.leg.br - E-mail: contato@santoantoniodaalegria.sp.leg.br 16/05/2023
Página 1
REQUERIMENTO Nº 38/2023, de 12 de maio de 2023 - Autor: José
Aparecido da Silveira, Coautores: Kênia Vieira Naves da Silva, Daniela
Vieira Mazzo Ribeiro e Thiago Neves Ribeiro.
“Objetiva o fornecimento de informações junto à Prefeitura sobre as
luzes que continuam acesas durante o dia e outras que ficam apagadas
durante a noite.”
REQUERIMENTO Nº 39/2023, de 12 de maio de 2023 - Vereadores:
Atílio Donizeti Pratavieira, Claudio Luiz Carvalho, Paulo Henrique
Alves, João Bosco Maia e João Henrique Calixto de Souza.
“Objetiva o fornecimento de informações sobre os IPTUs cobrados no
terreno da Rua Pimenta, n° 503, bairro São Benedito.”
Matérias do Expediente
Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária
Matérias da Ordem do Dia
Não existem Matérias de Ordem do Dia para essa Sessão Plenária
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO
ANTÔNIO DA ALEGRIA
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 8ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 - 2024)
Legislatura
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16/05/2023
Praça Rui Barbosa Nº 800 - SANTO ANTÔNIO DA ALEGRIA SP Tel.: (16) 3668-1492 http://
santoantoniodaalegria.sp.leg.br - E-mail: contato@santoantoniodaalegria.sp.leg.br 16/05/2023
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