← Santo Antônio da Alegria (SP)
| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 8 |
| Date | 2023-05-16 |
| native_id | 73 |
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MARA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA ALEGRIA o ESTADO DE SÃO PAULO re Ata da 8º Sessão Ordinária de 2023 da Câmara Municipal de Santo Antônio da Alegria, Estado de São Paulo, realizada em 16 de Maio de 2023. Aos dezesseis dias do mês de Maio de dois mil e vinte e três, nesta cidade de Santo Antônio da Alegria, SP, às 19h15, no prédio “Rene Jorge Abrão”, situado à Praça Rui Barbosa, nº800, realizou-se a 8º Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Santo Antônio da Alegria com a participação dos seguintes vereadores: Atilio Donizeti Pratavieira, Claudio Luiz Carvalho, Daniela Vieira Mazzo Ribeiro, João Bosco Maia, João Henrique Calixto de Souza, José Aparecido da Silveira, Kênia Vieira Naves da Silva, Paulo Henrique Alves e Thiago Neves Ribeiro A presente sessão foi transmitida a todos pelo Facebook da Câmara Municipal, como meio de participação da população e transparência dos trabalhos realizados. Inicialmente o senhor presidente Atilio Donizeti Pratavieira deu por aberta a presente sessão pedindo a proteção de Deus para a realização dos trabalhos. Logo após foi executado o Hino Oficial do município, todos respeitosamente posicionados. Foi suspensa a leitura da ata da sessão anterior, a pedido de um terço dos vereadores presentes, amparada por norma regimental. Ato contínuo, passou-se E] Ordem do Dia, seguindo pauta previamente estabelecida que constou de: Projeto de Lei nº17/2023, de autoria do Executivo Municipal, e que “Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Esportes e Lazer, e dá outras providências correlatas”. O projeto de Lei em questão foi analisado pelas comissões competentes e as mesmas pugnaram pela emissão de parecer favorável não vislumbrando vícios de ilegalidade. Tendo em vista o parecer favorável das comissões o mesmo foi considerado apto a ser discutido e votado na Ordem do Dia desta sessão. Assim, foi colocado em discussão e votação única, e aprovado por unanimidade. Despacho: aprovado e, a seguir ao autógrafo, para posterior sanção pelo chefe do Executivo Municipal. Participou da discussão o vereador Paulo Henrique Alves. Projeto de Lei nº18/2023, de autoria do Executivo Municipal, e que constava da pauta previamente estabelecida, mediante pedido de vistas votado e aprovado por unanimidade, continua nas comissões para melhor estudo e análise devendo voltar para apreciação e votação dentro do prazo regimental. Projeto de Lei nº24/2023, de autoria do Executivo Municipal, e que “Altera o artigo 4º da lei Municipal n£1.647, de 24 de Novembro de 2011, e dá outras providências”. O projeto de Lei em questão foi analisado pelas comissões competentes e as mesmas pugnaram pela emissão = od aaloniia SD. Praça Rui Barbosa nº 800 Centro - CEP 14390-000 Tel (16) 3668.1492 — email:contatoQsantoantoniodaalegria.sp.leg.br o Wi Ê, ve Cidade Folelore 18º Legislatura CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA ALEGRIA ESTADO DE SÃO PAULO Cidade Folelore 18º Legislatura DR de parecer favorável não vislumbrando vícios de ilegalidade. Tendo em vista o parecer favorável das comissões o mesmo foi considerado apto a ser discutido e votado na Ordem do Dia desta sessão. Assim, foi colocado em discussão e votação única, e aprovado por unanimidade. Despacho: aprovado e, a seguir ao autógrafo, para posterior sanção pelo chefe do Executivo Municipal. Participaram da discussão os vereadores Kênia Vieira Naves da Silva, Claudio Luiz Carvalho e Paulo Henrique Alves. A seguir passou-se ao Grande Expediente que constou de: Indicação nº14/2023, de autoria do vereador José Aparecido da Silveira e coautores Kênia Vieira Naves da Silva, Daniela Vieira Mazzo Ribeiro e Thiago Neves Ribeiro, através da qual indicam ao Executivo Municipal não deixe de atender o Terno de Congo Irmãos Paiva no transporte a Olímpia, São Paulo e outras cidades para apresentações. Despacho: encaminhe-se. Indicação nº15/2023, de autoria do vereador José Aparecido da Silveira e coautores Kênia Vieira Naves da Silva, Daniela Vieira Mazzo Ribeiro e Thiago Neves Ribeiro, através da qual indicam ao Executivo Municipal providencie a colocação de asfalto complementar na Rua Salma Antônio João, próximo à residência do senhor Luiz Fernando. Despacho: encaminhe-se. Requerimento nº38/2023, de autoria do vereador Jose Aparecido da Silveira e coautores Kênia Vieira Naves da Silva, Daniela Vieira Mazzo Ribeiro e Thiago Neves Ribeiro, através do qual requerem seja remetida à Câmara Municipal informações sobre as luzes que continuam acesas durante o dia e outras que ficam apagadas durante a noite. O requerimento em questão foi lido e apresentado ao plenário e submetido à discussão e votação única sendo aprovado por unanimidade. Despacho: aprovado e encaminhe-se. Participou da discussão o vereador Jose Aparecido da Silveira. Requerimento nº39/2023, de autoria dos vereadores Atilio Donizeti Pratavieira, Claudio Luiz Carvalho, Paulo Henrique Alves, João Bosco Maia e João Henrique Calixto de Souza, através do qual requerem seja remetida à Câmara Municipal informações sobre os IPTUs cobrados no terreno da Rua Pimenta, nº503, no Bairro São benedito. O requerimento em questão foi lido e apresentado ao plenário e submetido à discussão e votação única sendo aprovado por unanimidade. Despacho: aprovado e encaminhe-se. Participaram da discussão os vereadores Claudio Luiz Carvalho e Daniela Vieira Mazzo Ribeiro. Nada mais havendo a tratar no Grande Expediente, o senhor presidente abre a palavra para explicações pessoais. Falaram os vereadores Kênia Vieira Mazzo Ribeiro, Jose Aparecido da Silveira, Thiago Neves Ribeiro, Claudio Luiz Carvalho, João Bosco Maia e Daniela Vieira Mazzo Ribeiro. Retomando a palavra, o senhor presidente agradece a presença de todos, deixa em nome da Câmara A o ane Pr Praça Rui Barbosa nº 800 Centro - CEP 14390-000 Tel (16) 3668.1492 — email:contatoQsantoantoniodaalegria.sp.leg.br CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA ALEGRIA ; “gr ESTADO DE SÃO PAULO Cidade Folelore 18º Legislatura Municipal sentimento de pesar às famílias dos falecidos neste período e convoca os senhores vereadores para a próxima sessão ordinária a realizar-se no dia 06 de Junho de 2023, assim como para as Audiências Públicas da LDO, do Cumprimento das Metas Fiscais e da Saúde, no dia 31 de Maio de 2023, a partir das 18h30. Certifico que a ata desta sessão ficará depositada junto à secretaria da Câmara Municipal que está datada e assinada na forma regimental, bem como a gravação da sessão, via mídias sociais, sempre que a consulta se fizer necessária. Sala das Sessões “Maria Felicio Abrão”, em 16 de Maio de 2023. bes P enrique Alves 1º Secretário João He e Calixto de Souza 2º Secretário Praça Rui Barbosa nº 600 Centro = CEP 14390-000 Tei (16) 3668. 1492 — email:contatoQ)santoantoniodaalegria.sp.leg.br
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Identificação Básica Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 16/05/2023 - 19:15 Encerramento: 16/05/2023 - 20:00 Correspondências Expedientes Pequeno Expediente: Abertura da Sessão Hino Oficial do Município Ata da Sessão Anterior Ordem do Dia: Projeto de Lei n° 17/2023, de autoria do Poder Executivo, que "Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Esporte e Lazer, e dá outras providências." Projeto de Lei n° 22/2023, de autoria do Poder Executivo, que "Dispõe sobre a criação e regulamentação do Complexo Turístico Voo Livre Ilha do Ar (CTVLIA), estabelecendo critérios para seu funcionamento e para a prática de voo livre no Município de Santo Antônio da Alegria, que especifica e dá outras providências correlatas." Projeto de Lei n° 24/2023, de autoria do Poder Executivo, que "Altera o artigo 4° da Lei Municipal n° 1.647 de 24 de novembro de 2011, e dá outras providências." Grande Expediente: INDICAÇÃO Nº 14/2023, de 12 de maio de 2023 - Autor: José Aparecido da Silveira, Coautores: Kênia Vieira Naves da Silva, Daniela Vieira Mazzo Ribeiro e Thiago Neves Ribeiro. “Indicam para que o Poder Executivo Municipal não deixe de atender o Terno de Congo Irmãos Paiva no transporte a Olímpia, São Paulo e outras localidades para apresentações.” INDICAÇÃO Nº 15/2023, de 12 de maio de 2023 - Autor: José Aparecido da Silveira, Coautores: Kênia Vieira Naves da Silva, Daniela Vieira Mazzo Ribeiro e Thiago Neves Ribeiro. “Indicam para que o Poder Executivo Municipal providencie a colocação de asfalto complementar na Rua Salmo Antônio João, próximo à residência do Senhor Luíz Fernando.” CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA ALEGRIA Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 8ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura • • • • • • • • 16/05/2023 Praça Rui Barbosa Nº 800 - SANTO ANTÔNIO DA ALEGRIA SP Tel.: (16) 3668-1492 http:// santoantoniodaalegria.sp.leg.br - E-mail: contato@santoantoniodaalegria.sp.leg.br 16/05/2023 Página 1 REQUERIMENTO Nº 38/2023, de 12 de maio de 2023 - Autor: José Aparecido da Silveira, Coautores: Kênia Vieira Naves da Silva, Daniela Vieira Mazzo Ribeiro e Thiago Neves Ribeiro. “Objetiva o fornecimento de informações junto à Prefeitura sobre as luzes que continuam acesas durante o dia e outras que ficam apagadas durante a noite.” REQUERIMENTO Nº 39/2023, de 12 de maio de 2023 - Vereadores: Atílio Donizeti Pratavieira, Claudio Luiz Carvalho, Paulo Henrique Alves, João Bosco Maia e João Henrique Calixto de Souza. “Objetiva o fornecimento de informações sobre os IPTUs cobrados no terreno da Rua Pimenta, n° 503, bairro São Benedito.” Matérias do Expediente Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária Matérias da Ordem do Dia Não existem Matérias de Ordem do Dia para essa Sessão Plenária CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA ALEGRIA Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 8ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura • • 16/05/2023 Praça Rui Barbosa Nº 800 - SANTO ANTÔNIO DA ALEGRIA SP Tel.: (16) 3668-1492 http:// santoantoniodaalegria.sp.leg.br - E-mail: contato@santoantoniodaalegria.sp.leg.br 16/05/2023 Página 2