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materia nº 43/2023

Tipo Requerimento
Número / Ano 43 / 2023
Date 2023-06-02
EmentaObjetiva o fornecimento de informações junto à Prefeitura Municipal sobre a possibilidade de compra de uma área destinada à construção de um novo aterro sanitário para o município, que especifica.
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CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA ALEGRIA
ESTADO DE SÃO PAULO
Cidade Folelore
REQUERIMENTO Nº 43, de 02 de junho de 2023.
“Objetiva o fornecimento de informações junto à
Prefeitura sobre a possibilidade de compra de área
destinada à construção de um novo aterro sanitário
para o Município, que especifiça.”
Os Vereadores que o presente subscrevem, no uso de suas
prerrogativas legais e regimentais, REQUEREM que, após a tramitação regimental, seja
encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, solicitando que o mesmo remeta a esta
Casa de Leis dentro do prazo legal estipulado pela Lei Orgânica Municipal e pelo
Regimento Interno da Câmara Municipal o pedido de informação abaixo descrito:
1, É possível a compra de área a ser destinada à construção de novo
aterro samtário?
2. É possível o investimento em campanhas de conscientização da
população em relação à coleta seletiva e consequente aumento
da vida útil dos aterros?
Praça Rui Barbosa nº 800 Centro — CEP 14390-000 Tel (16) 3668.1492
email: contato? santoantoniodaslegria sp leg br
Visite nosso site: https:/ /santoantoniodaalegria. -Sp.leg.br
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA ALEGRIA
ESTADO DE SÃO PAULO
Cidade Folelore
JUSTIFICATIVA
Existe a necessidade de que o sistema funcional público ser ágil, mas
por outro lado é necessário que o contingente se faça acompanhar de eficiência, eficácia,
de produtividade e de qualidade. Diante destas prerrogativas citadas, esta proposição busca
fazer com que o Poder Legislativo não permaneça em descaso com a população alegriense.
Assim, é dever de todo vereador, como representante legítimo do
povo e amparado em dispositivos constitucionais e legais, tomar conhecimento da
administração pública. Nesse caso, requeremos informações sobre o aterro sanitário, a
possibilidade de construção de um novo e a conscientização da população, de forma a
manter um ambiente saudável para os municipes. O aterro sanitário já vem sendo utilizado
há muitos anos, então o Poder Público deve se antecipar às necessidades emergentes e
garantir a construção de um novo antes que o atual não supra mais o descarte de rejeitos.
Certos de que o pedido se reveste de interesse público, aguardamos
a aprovação em plenário.
2023.
es Jo
=: O us e
vi RANZATA,
e ah manta!
Atílio eti Pratavieira
Vereador
Praça Rui Barbosa nº 800 Centro — CEP 14390-000 Tel (16) 3668.1492
email: contato(isantoantoniodaslegria sp leg.br
toniodaalegria.sp.
Visite nosso site: https://santoantoniodaalegria.sp.leg.br

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