br-locleg corpus explorer

← Santo Antônio da Alegria (SP)

materia nº 78/2022

Tipo Requerimento
Número / Ano 78 / 2022
Date 2022-12-02
EmentaObjetiva o fornecimento de informações sobre a possibilidade de instituição do Programa Bolsa Atleta no município de Santo Antônio da Alegria, mediante projeto de lei de autoria do Executivo Municipal.
native_id461

Autoria

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.92 · pages: 3

TIN
(ESISLATIVO q, a,
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA ALEGRIA
ESTADO DE SÃO PAULO
Cidade Folelore 18º Legislatura
REQUERIMENTO Nº 78, de 02 de dezembro de 2022.
“Objetiva o fornecimento de informações sobre a
possibilidade da instituição do Programa Bolsa-Atleta
no Município de Santo Antônio da Alegria, mediante
projeto de lei de autoria do Poder Executivo.”
Os Vereadores que o presente subscrevem, no uso de suas
prerrogativas legais e regimentais, REQUEREM que após a tramitação regimental,
seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, solicitando que o mesmo
remeta a esta Casa de Leis dentro do prazo legal estipulado pela Lei Orgânica
Municipal e pelo Regimento Interno da Câmara Municipal o pedido de informação
abaixo descrito:
E possível a instituição do Programa Bolsa-Atleta no
Município de Santo Antônio da Alegria, mediante projeto de lei de autoria do Poder
Executivo?
Praça Rui Barbosa nº 800 Centro - CEP 14390-000 Tel (16) 3668.1492
email; contato(Q)santoantoniodaalegria.sp.leg.br
Visite nosso site: https://santoantoniodaalegria.sp.leg.br
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA ALEGRIA
ESTADO DE SÃO PAULO
Cidade Folelore 18º Legislatura
JUSTIFICATIVA
Existe a necessidade de que o sistema funcional público ser ágil,
mas por outro lado é necessário que o contingente se faça acompanhar de eficiência,
eficácia, de produtividade e de qualidade. Diante destas prerrogativas citadas, esta
proposição busca fazer com que o Poder Legislativo não permaneça em descaso com
os atletas municipais.
Assim, é dever de todo vereador, como representante legítimo
do povo e amparado em dispositivos constitucionais e legais, tomar conhecimento
da administração pública. Nesse caso, requeremos informações e verificação de
possibilidade de implantação do referido programa no município, intentando
incentivar o esporte e a formação profissional dos atletas.
Certos de que o pedido se reveste de interesse público, aguardo
a aprovação em plenário.
Câmara Municipal de Santo Antônio da Alegria, 02 de
dezembro de 2022.
Claudio Luiz Carvalho 7774
Vereador Vereador
Praça Rui Barbosa nº 800 Centro — CEP 14390-000 Tel (16) 3668.1492
email: contato(Q) santoantoniodaalegria.sp.leg.br
Visite nosso site: https://santoantoniodaalegria.sp.leg.br
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA ALEGRIA
ESTADO DE SÃO PAULO
Cidade Folelore 18º Legislatura
João Bosco Maia No: Vieira Mazzo Ribeiro
Vereador . .
(MAD)
xto de Souza
Vereador
NENE
<
1 Pratavieira Kênia Vieira Naves da Silva
Presidente da Câmara
Praça Rui Barbosa nº 800 Centro — CEP 14390-000 Tel (16) 3668.1492
email: contato(a)santoantoniodaalegria.sp.leg.br
Visite nosso site: https://santoantoniodaalegria.sp.leg.br

open original →