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sessao nº 15

Tipo Ordinária
Número / Ano 15
Date 2022-10-04
native_id54

Documents (2)

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é CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA ALEGRIA
ESTADO DE SÃO PAULO
Cidade Folelore 182 Legislatura
Ata da 15º Sessão Ordinária de 2022 da Câmara Municipal de Santo Antônio da
Alegria, Estado de São Paulo, realizada em 04 de Outubro de 2022.
Aos quatro dias do mês de Outubro de dois mil e vinte e dois, nesta cidade de
Santo Antônio da Alegria, SP, às 19h15, no prédio “Rene Jorge Abrão”, situado
à Praça Rui Barbosa, nº800, realizou-se a 15º Sessão Ordinária da Câmara
Municipal de Santo Antônio da Alegria com a participação dos seguintes
vereadores: Atilio Donzeti Pratavieira, Claudio Luiz Carvalho, Daniela Vieira
Mazzo Ribeiro, João Bosco Maia, João Henrique Calixto de Souza, José
Aparecido da Silveira, Kênia Vieira Naves da Silva, Paulo Henrique Alves e
Thiago Neves Ribeiro. A presente sessão foi transmitida a todos pelo Facebook
da Câmara Municipal como meio de participação mais efetiva da população e
transparência dos trabalhos realizados por esta casa de leis. Inicialmente a
senhora presidente Kênia Vieira Naves da Silva deu por aberta a presente
sessão pedindo a proteção de Deus para a realização dos trabalhos. Logo após
foi executado o Hino Oficial do município, todos respeitosamente posicionados.
A pedido, e seguindo normas regimentais, ficou dispensada a leitura da Ata da
Sessão anterior. A seguir passou-se à Ordem do dia que constou de: Entrada do
Projeto de Lei nº34 de 2022, datado de 30 de Setembro de 2022, de autoria do
Executivo Municipal e que “estima a receita e fixa a despesa do município de
Santo Antônio da Alegria para o exercício de 2023”. O projeto em questão ficará
nas comissões para estudo e análise, será submetido à Audiência Pública e
voltara para discussão e votação em dois turnos de acordo com norma
regimental. A seguir passou-se ao Grande Expediente que constou de:
Indicação nº82/2022, de autoria dos vereadores Atilio Donizeti Pratavieira,
Claudio Luiz Carvalho, Paulo Henrique Alves, João Bosco Maia e João Henrique
Calixto de Souza através da qual indicam que o executivo municipal aumente o
efetivo da guarda municipal. Despacho: encaminhe-se. Indicação nº83/2022, de
autoria dos vereadores Atilio Donizeti Pratavieira, Claudio Luiz Carvalho, Paulo
Henrique Alves, João Bosco Maia e João Henrique Calixto de Souza através da
qual indicam que o executivo municipal repasse o pro-labore para a Polícia
Militar. Despacho: encaminhe-se. Indicação nº84/2022, de autoria dos
vereadores Kênia Vieira Naves da Silva, Daniela Vieira Mazzo Ribeiro, José
Aparecido da Silveira e Thiago Neves Ribeiro através da qual indicam que o
executivo municipal verifique a possibilidade de colocação de corrimão na
escada que dá acesso ao Mirante Ilha do Ar. Despacho: encaminhe-se.
Requerimento nº63 de autoria dos vereadores Atilio Donizrti Pratavieira, Claudio
Luiz Carvalho, Paulo Henrique Alves, João Bosco Maia e João Henrique Calixto
“ Praça Rui Barbosa nº 800 Centro - CEP 14390-000 Tel (16) 3668.1492 — email:contatoOsantoantoniodaalegria.sp.leg.br
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CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA ALEGRIA
ESTADO DE SÃO PAULO
Cidade Folelore 182 Legislatura
de Souza através do qual requerem seja remetida à Câmara Municipal
informações junto ao DER a respeito da paralização das obras do asfalto da
Vicinal José Severo de Assis, no Bairro Pinheiros. O requerimento em questão
foi lido e apresentado ao plenário e submetido à discussão e votação única
sendo aprovado por unanimidade. Despacho: aprovado e encaminhe-se.
Participaram da discussão os vereadores Thiago Neves Ribeiro, Daniela Vieira
Mazzo Ribeiro, Claudio Luiz Carvalho, Paulo Henrique Alves e Jose Aparecido
da Silveira. Requerimento nº64/2022, de autoria dos vereadores Atilio Donizeti
Pratavieira, Claudio Luiz Carvalho, Paulo Henrique Alves, João Bosco Maia e
João Henrique Calixto de Souza através do qual requerem informações de setor
competente da Câmara Municipal informações sobre a reforma em andamento
do prédio onde a mesma funciona. O requerimento em questão foi lido e
apresentado ao plenário e como se trata de matéria relativa à própria Câmara
Municipal, é da competência do Presidente deliberar, deferindo ou não,
amparado pelo artigo 97, inciso 5, do Regimento Interno. A senhora Presidente
deferiu o mesmo e o encaminhou para o setor competente para resposta dentro
do prazo regimental. Requerimento nº65/2022, de autoria dos vereadores Atilio
Donizeti Pratavieira, Claudio Luiz Carvalho, Paulo Henrique Alves, João Bosco
Maia e João Henrique Calixto de Souza através do qual requerem informações
de setor competente da Câmara Municipal informações sobre as contas da
Câmara Municipal de Santo Antônio da Alegria de 2021 e 022 até o presente
momento. O requerimento em questão foi lido e apresentado ao plenário e como
se trata de matéria relativa à própria Câmara Municipal, é da competência do
Presidente deliberar, deferindo ou não, amparado pelo artigo 97, inciso 5, do
Regimento Interno. A senhora Presidente deferiu o mesmo e o encaminhou para
o setor competente para resposta dentro do prazo regimental. Neste momento o
vereador Atilio Donizeti Pratavieira ausentou-se da sessão. Requerimento
nº66/2022, de autoria dos vereadores Kênia Vieira Naves da Silva, Daniela
Vieira Mazzo Ribeiro, Jose Aparecido da Silveira e Thiago Neves Ribeiro através
do qual requerem seja remetida à Câmara Municipal informações sobre o não
atendimento da Indicação nº130/2021 em relação à previsão de mudar a
lombada do Conjunto Habitacional Jose Vitor Alves da Costa, em razão de
acúmulo de água em frente à casa do munícipe. O requerimento em questão foi
lido e apresentado ao plenário e submetido à discussão e votação única sendo
aprovado por unanimidade. Despacho: aprovado e encaminhe-se. Requerimento
nº67/2022, de autoria dos vereadores Kênia Vieira Naves da Silva, Daniela
Vieira Mazzo Ribeiro, Jose Aparecido da Silveira e Thiago Neves Ribeiro através
do qual requerem seja remetida à Câmara Municipal informações sobre a
Praça Rui Barbosa nº 800 Centro - CEP 14390-000 Tel (16) 3668.1492 - email:contato(Dsantoantoniodaalegria.sp.leg.br
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CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA ALEGRIA
ESTADO DE SÃO PAULO
possibilidade de instituição do vapt vupt até o Bar do Helio. O requerimento em
questão foi lido e apresentado ao plenário e submetido à discussão e votação
única sendo aprovado por unanimidade. Despacho: aprovado e encaminhe-se.
Participaram da discussão os vereadores Thiago Neves Ribeiro, Daniela Vieira
Mazzo Ribeiro, Claudio Luiz Carvalho, Paulo Henrique Alves, Jose Aparecido da
Silveira e Kênia Vieira Naves da Silva. Requerimento nº68/2022, de autoria do
vereador Jose Aparecido da Silveira e co-autores Kênia Vieira Naves da Silva,
Daniela Vieira Mazzo Ribeiro e Thiago Neves Ribeiro através do qual requerem
seja remetida à Câmara Municipal informações sobre a possibilidade de
contratação de médico dermatologista e otorrinolaringologista para atender a
demanda dos munícipes. O requerimento em questão foi lido e apresentado ao
plenário e submetido à discussão e votação única sendo aprovado por
unanimidade. Despacho: aprovado e encaminhe-se. Participou da discussão o
vereador Jose Aparecido da Silveira. Requerimento nº69/2022, de autoria do
vereador Jose Aparecido da Silveira e co-autores Kênia Vieira Naves da Silva,
Daniela Vieira Mazzo Ribeiro e Thiago Neves Ribeiro através do qual requerem
seja remetida à Câmara Municipal informações sobre a possibilidade de mudar
as bocas de lobo que ficaram em frente às garagens dos munícipes para a
esquina mais próxima. O requerimento em questão foi lido e apresentado ao
plenário e submetido à discussão e votação única sendo aprovado por
unanimidade. Despacho: aprovado e encaminhe-se. Participou da discussão o
vereador Jose Aparecido da Silveira e Thiago Neves Ribeiro. Moção de
Aplausos e Agradecimentos a todos os envolvidos na área da Saúde do
município de Santo Antônio da Alegria proposta por todos os vereadores que
compõem esta Edilidade. A proposta foi lida e apresentada em plenário e
submetida à discussão única e votação única, sendo aprovada de forma
unânime. Despacho: Moção aprovada e que se tome as devidas providência
para a entrega formal da mesma. Participaram da discussão os vereadores
Thiago Neves Ribeiro, João Henrique Calixto de Souza, Daniela Vieira Mazzo
Ribeiro, Claudio Luiz Carvalho, Paulo Henrique Alves, Jose Aparecido da
Silveira e Kênia Vieira Naves da Silva. Moção de Aplausos e Agradecimentos ao
Terno de Congo Irmãos Paiva do município de Santo Antônio da Alegria
proposta por todos os vereadores que compõem esta Edilidade. A proposta foi
lida e apresentada em plenário e submetida à discussão única e votação única,
sendo aprovada de forma unânime. Despacho: Moção aprovada e que se tome
as devidas providência para a entrega formal da mesma. Participaram da
discussão os vereadores Thiago Neves Ribeiro, João Henrique Calixto de
Souza, Daniela Vieira Mazzo Ribeiro, Claudio Luiz Carvalho, Paulo Henrique
Praça Rui Barbosa nº 800 Centro - CEP 14390-000 Tel (16) 3668.1492 - email:contato()santoantoniodaalegria.sp.leg.br
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CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA ALEGRIA
ESTADO DE SÃO PAULO
CG dade Folelore 18º Legislatura
Alves, Jose Aparecido da Silveira e Kênia Vieira Naves da Silva. Moção de
Aplausos e Agradecimentos ao servidor público municipal, o senhor Roberto
Nunes Naves (Robertinho) proposta pela vereadora Daniela Vieira Mazzo
Ribeiro. A proposta foi lida e apresentada em plenário e submetida à discussão
única e votação única, sendo aprovada de forma unânime, sendo que o
vereador João Henrique Calixto de Souza absteve-se de votar. Despacho:
Moção aprovada e que se tome as devidas providência para a entrega formal da
mesma. Participaram da discussão os vereadores Thiago Neves Ribeiro,
Daniela Vieira Mazzo Ribeiro, Claudio Luiz Carvalho, Paulo Henrique Alves,
Jose Aparecido da Silveira e Kênia Vieira Naves da Silva. Nada mais havendo a
tratar, a senhora presidente agradece a presença de todos, deixa em nome da
Câmara Municipal sentimento de pesar às famílias dos falecidos neste período e
convoca os senhores vereadores para a próxima sessão ordinária a realizar-se
no dia 18 de Outubro de 2022 e encerra assim a presente Sessão. Certifico que
a ata desta sessão ficará depositada junto à secretaria da Câmara Municipal que
está datada e assinada na forma regimental, bem como a gravação da sessão,
via mídias sociais, sempre que a consulta se fizer necessária. Sala das Sessões
“Maria Felicio Abrão”, em 04 de Outubro de 2022.
Kênia Vieira Naves da Silva Sã SEE Mazzo Ribeiro
Presiden 12 Secretária
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Thiagoisik Syés Ribeiro be onizel/ Pratavieira
Vice-Presidente 2º Secretário
Praça Rui Barbosa nº 800 Centro - CEP 14390-000 Tel (16) 3668.1492 - email:contato(Dsantoantoniodaalegria.sp.leg.br

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CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO
ANTÔNIO DA ALEGRIA
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 15º Ordinária da 22 Sessão Legislativa da 182 Legislatura (2021 - 2024)
Legislatura
Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 04/10/2022 - 19:15
Encerramento: 04/10/2022 - 21:00
Correspondências
Expedientes
Pequeno Expediente:
- Abertura da Sessão
- Hino Oficial do Município
- Ata sessão anterior
Ordem do Dia:
Entrada do Projeto de Lei nº 34 de 2022, que "Fixa a despesa e
estima a receita do Município de Santo Antônio da Alegria para o
exercício de 2023."
Grande Expediente:
INDICAÇÃO Nº 82/2022, de 30 de setembro de 2022 - Vereadores: Atílio
Donizeti Pratavieira, Claudio Luiz Carvalho, Paulo Henrique Alves, João
Bosco Maia e João Henrique Calixto de Souza.
"Indicam para que o Poder Executivo Municipal aumente o efetivo da
Guarda Municipal.”
INDICAÇÃO Nº 83/2022, de 30 de setembro de 2022 - Vereadores: Atílio
Donizeti Pratavieira, Claudio Luiz Carvalho, Paulo Henrique Alves, João
Bosco Maia e João Henrique Calixto de Souza.
“Indicam para que o Poder Executivo Municipal repasse o pró-labore para a
Polícia Militar.”
INDICAÇÃO Nº 84/2022, de 30 de setembro de 2022 - Vereadores: Kênia
Vieira Naves da Silva, Daniela Vieira Mazzo Ribeiro, José Aparecido da
Silveira e Thiago Neves Ribeiro.
“
Indicam para que o Poder Executivo Municipal verifique a possibilidade de
colocação de corrimão na escada que dá acesso ao Mirante da Ilha do Ar.”
Praça Rui Barbosa Nº 800 - SANTO ANTÔNIO DA ALEGRIA SP Tel.: (16) 3668-1492 http://
santoantoniodaalegria.sp.leg.br - E-mail: contatoQsantoantoniodaalegria.sp.leg.br 04/10/2022
04/10/2022 Página 1
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO
ANTÔNIO DA ALEGRIA
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 152 Ordinária da 22 Sessão Legislativa da 182 Legislatura (2021 - 2024)
Legislatura
REQUERIMENTO Nº 63/2022, de 27 de setembro de 2022 - Vereadores:
Atílio Donizeti Pratavieira, Claudio Luiz Carvalho, Paulo Henrique Alves,
João Bosco Maia e João Henrique Calixto de Souza.
“Objetiva o fornecimento de informações junto ao DER a respeito da
paralização das obras do asfalto da vicinal José Severo de Assis no Bairro
Pinheiros.”
REQUERIMENTO Nº 64/2022, de 27 de setembro de 2022 - Vereadores:
Atílio Donizeti Pratavieira, Claudio Luiz Carvalho, Paulo Henrique Alves,
João Bosco Maia e João Henrique Calixto de Souza.
“Objetiva o fornecimento de informações sobre a reforma da Câmara
Municipal de Santo Antônio da Alegria.”
REQUERIMENTO Nº 65/2022, de 27 de setembro de 2022 - Vereadores:
Atílio Donizeti Pratavieira, Claudio Luiz Carvalho, Paulo Henrique Alves,
João Bosco Maia e João Henrique Calixto de Souza.
“Objetiva o fornecimento de informações sobre as contas de 2021 e 2022 da
Câmara Municipal de Santo Antônio da Alegria.”
REQUERIMENTO Nº 66/2022, de 30 de setembro de 2022 - Vereadores:
Kênia Vieira Naves da Silva, Daniela Vieira Mazzo Ribeiro, José Aparecido
da Silveira e Thiago Neves Ribeiro.
“Objetiva o fornecimento de informações sobre o não atendimento da
Indicação nº 130/2021 em relação à previsão de mudar a lombada do
Conjunto Habitacional José Vitor Alves da Costa, em razão do acúmulo de
água.”
REQUERIMENTO Nº 67/2022, de 30 de setembro de 2022 - Vereadores:
Kênia Vieira Naves da Silva, Daniela Vieira Mazzo Ribeiro, José Aparecido
da Silveira e Thiago Neves Ribeiro.
“Objetiva o fornecimento de informações sobre a possibilidade de instituição
do 'Vapt-Vupt' até o Bar do Hélio.”
REQUERIMENTO Nº 68/2022, de 30 de setembro de 2022 - Autor: Vereador
José Aparecido da Silveira e Coautores: Vereadores Kênia Vieira Naves da
Silva, Daniela Vieira Mazzo Ribeiro e Thiago Neves Ribeiro.
“Objetiva o fornecimento de informações sobre a possibilidade de
contratação de médico dermatologista e de médico otorrin olaringologista
para atender à demanda dos munícipes.”
REQUERIMENTO Nº 69/2022, de 30 de setembro de 2022 - Autor: Vereador
José Aparecido da Silveira e Coautores: Vereadores Kênia Vieira Naves da
Silva, Daniela Vieira Mazzo Ribeiro e Thiago Neves Ribeiro.
Praça Rui Barbosa Nº 800 - SANTO ANTÔNIO DA ALEGRIA SP Tel.: (16) 3668-1492 http://
santoantoniodaalegria.sp.leg.br - E-mail: contato(Osantoantoniodaalegria.sp.leg.br 04/10/2022
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CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO
ANTÔNIO DA ALEGRIA
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 152 Ordinária da 22 Sessão Legislativa da 182 Legislatura (2021 - 2024)
Legislatura
"Objetiva o fornecimento de informações sobre a possibilidade de mudar as
bocas de lobo que ficaram em frente às garagens dos munícipes para a
esquina mais próxima.”
Moção de aplausos à área da Saúde do Município de Santo
Antônio da Alegria, de autoria do Poder Legislativo.
Moção de aplausos ao Terno de Congo Irmãos Paiva, de autoria
do Vereador José Aparecido da Silveira e coautoria dos
Vereadores Kênia Vieira Naves da Silva, Daniela Vieira Mazzo
Ribeiro, Thiago Neves Ribeiro, Atílio Donizeti Pratavieira, Claudio
Luiz Carvalho, Paulo Henrique Alves, João Bosco Maia e João
Henrique Calixto de Souza.
Moção de aplausos ao Senhor Roberto Nunes Naves, de autoria
da Vereadora Daniela Vieira Mazzo Ribeiro.
Matérias do Expediente
Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária
Matérias da Ordem do Dia
Não existem Matérias de Ordem do Dia para essa Sessão Plenária
Praça Rui Barbosa Nº 800 - SANTO ANTÔNIO DA ALEGRIA SP Tel.: (16) 3668-1492 http://
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