← Santo Antônio da Alegria (SP)
| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 15 |
| Date | 2022-10-04 |
| native_id | 54 |
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LATIVO (SSSISLATIVO q, és % ' N $ z é CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA ALEGRIA ESTADO DE SÃO PAULO Cidade Folelore 182 Legislatura Ata da 15º Sessão Ordinária de 2022 da Câmara Municipal de Santo Antônio da Alegria, Estado de São Paulo, realizada em 04 de Outubro de 2022. Aos quatro dias do mês de Outubro de dois mil e vinte e dois, nesta cidade de Santo Antônio da Alegria, SP, às 19h15, no prédio “Rene Jorge Abrão”, situado à Praça Rui Barbosa, nº800, realizou-se a 15º Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Santo Antônio da Alegria com a participação dos seguintes vereadores: Atilio Donzeti Pratavieira, Claudio Luiz Carvalho, Daniela Vieira Mazzo Ribeiro, João Bosco Maia, João Henrique Calixto de Souza, José Aparecido da Silveira, Kênia Vieira Naves da Silva, Paulo Henrique Alves e Thiago Neves Ribeiro. A presente sessão foi transmitida a todos pelo Facebook da Câmara Municipal como meio de participação mais efetiva da população e transparência dos trabalhos realizados por esta casa de leis. Inicialmente a senhora presidente Kênia Vieira Naves da Silva deu por aberta a presente sessão pedindo a proteção de Deus para a realização dos trabalhos. Logo após foi executado o Hino Oficial do município, todos respeitosamente posicionados. A pedido, e seguindo normas regimentais, ficou dispensada a leitura da Ata da Sessão anterior. A seguir passou-se à Ordem do dia que constou de: Entrada do Projeto de Lei nº34 de 2022, datado de 30 de Setembro de 2022, de autoria do Executivo Municipal e que “estima a receita e fixa a despesa do município de Santo Antônio da Alegria para o exercício de 2023”. O projeto em questão ficará nas comissões para estudo e análise, será submetido à Audiência Pública e voltara para discussão e votação em dois turnos de acordo com norma regimental. A seguir passou-se ao Grande Expediente que constou de: Indicação nº82/2022, de autoria dos vereadores Atilio Donizeti Pratavieira, Claudio Luiz Carvalho, Paulo Henrique Alves, João Bosco Maia e João Henrique Calixto de Souza através da qual indicam que o executivo municipal aumente o efetivo da guarda municipal. Despacho: encaminhe-se. Indicação nº83/2022, de autoria dos vereadores Atilio Donizeti Pratavieira, Claudio Luiz Carvalho, Paulo Henrique Alves, João Bosco Maia e João Henrique Calixto de Souza através da qual indicam que o executivo municipal repasse o pro-labore para a Polícia Militar. Despacho: encaminhe-se. Indicação nº84/2022, de autoria dos vereadores Kênia Vieira Naves da Silva, Daniela Vieira Mazzo Ribeiro, José Aparecido da Silveira e Thiago Neves Ribeiro através da qual indicam que o executivo municipal verifique a possibilidade de colocação de corrimão na escada que dá acesso ao Mirante Ilha do Ar. Despacho: encaminhe-se. Requerimento nº63 de autoria dos vereadores Atilio Donizrti Pratavieira, Claudio Luiz Carvalho, Paulo Henrique Alves, João Bosco Maia e João Henrique Calixto “ Praça Rui Barbosa nº 800 Centro - CEP 14390-000 Tel (16) 3668.1492 — email:contatoOsantoantoniodaalegria.sp.leg.br (esIstATIvO May, % CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA ALEGRIA ESTADO DE SÃO PAULO Cidade Folelore 182 Legislatura de Souza através do qual requerem seja remetida à Câmara Municipal informações junto ao DER a respeito da paralização das obras do asfalto da Vicinal José Severo de Assis, no Bairro Pinheiros. O requerimento em questão foi lido e apresentado ao plenário e submetido à discussão e votação única sendo aprovado por unanimidade. Despacho: aprovado e encaminhe-se. Participaram da discussão os vereadores Thiago Neves Ribeiro, Daniela Vieira Mazzo Ribeiro, Claudio Luiz Carvalho, Paulo Henrique Alves e Jose Aparecido da Silveira. Requerimento nº64/2022, de autoria dos vereadores Atilio Donizeti Pratavieira, Claudio Luiz Carvalho, Paulo Henrique Alves, João Bosco Maia e João Henrique Calixto de Souza através do qual requerem informações de setor competente da Câmara Municipal informações sobre a reforma em andamento do prédio onde a mesma funciona. O requerimento em questão foi lido e apresentado ao plenário e como se trata de matéria relativa à própria Câmara Municipal, é da competência do Presidente deliberar, deferindo ou não, amparado pelo artigo 97, inciso 5, do Regimento Interno. A senhora Presidente deferiu o mesmo e o encaminhou para o setor competente para resposta dentro do prazo regimental. Requerimento nº65/2022, de autoria dos vereadores Atilio Donizeti Pratavieira, Claudio Luiz Carvalho, Paulo Henrique Alves, João Bosco Maia e João Henrique Calixto de Souza através do qual requerem informações de setor competente da Câmara Municipal informações sobre as contas da Câmara Municipal de Santo Antônio da Alegria de 2021 e 022 até o presente momento. O requerimento em questão foi lido e apresentado ao plenário e como se trata de matéria relativa à própria Câmara Municipal, é da competência do Presidente deliberar, deferindo ou não, amparado pelo artigo 97, inciso 5, do Regimento Interno. A senhora Presidente deferiu o mesmo e o encaminhou para o setor competente para resposta dentro do prazo regimental. Neste momento o vereador Atilio Donizeti Pratavieira ausentou-se da sessão. Requerimento nº66/2022, de autoria dos vereadores Kênia Vieira Naves da Silva, Daniela Vieira Mazzo Ribeiro, Jose Aparecido da Silveira e Thiago Neves Ribeiro através do qual requerem seja remetida à Câmara Municipal informações sobre o não atendimento da Indicação nº130/2021 em relação à previsão de mudar a lombada do Conjunto Habitacional Jose Vitor Alves da Costa, em razão de acúmulo de água em frente à casa do munícipe. O requerimento em questão foi lido e apresentado ao plenário e submetido à discussão e votação única sendo aprovado por unanimidade. Despacho: aprovado e encaminhe-se. Requerimento nº67/2022, de autoria dos vereadores Kênia Vieira Naves da Silva, Daniela Vieira Mazzo Ribeiro, Jose Aparecido da Silveira e Thiago Neves Ribeiro através do qual requerem seja remetida à Câmara Municipal informações sobre a Praça Rui Barbosa nº 800 Centro - CEP 14390-000 Tel (16) 3668.1492 - email:contato(Dsantoantoniodaalegria.sp.leg.br Pope CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA ALEGRIA ESTADO DE SÃO PAULO possibilidade de instituição do vapt vupt até o Bar do Helio. O requerimento em questão foi lido e apresentado ao plenário e submetido à discussão e votação única sendo aprovado por unanimidade. Despacho: aprovado e encaminhe-se. Participaram da discussão os vereadores Thiago Neves Ribeiro, Daniela Vieira Mazzo Ribeiro, Claudio Luiz Carvalho, Paulo Henrique Alves, Jose Aparecido da Silveira e Kênia Vieira Naves da Silva. Requerimento nº68/2022, de autoria do vereador Jose Aparecido da Silveira e co-autores Kênia Vieira Naves da Silva, Daniela Vieira Mazzo Ribeiro e Thiago Neves Ribeiro através do qual requerem seja remetida à Câmara Municipal informações sobre a possibilidade de contratação de médico dermatologista e otorrinolaringologista para atender a demanda dos munícipes. O requerimento em questão foi lido e apresentado ao plenário e submetido à discussão e votação única sendo aprovado por unanimidade. Despacho: aprovado e encaminhe-se. Participou da discussão o vereador Jose Aparecido da Silveira. Requerimento nº69/2022, de autoria do vereador Jose Aparecido da Silveira e co-autores Kênia Vieira Naves da Silva, Daniela Vieira Mazzo Ribeiro e Thiago Neves Ribeiro através do qual requerem seja remetida à Câmara Municipal informações sobre a possibilidade de mudar as bocas de lobo que ficaram em frente às garagens dos munícipes para a esquina mais próxima. O requerimento em questão foi lido e apresentado ao plenário e submetido à discussão e votação única sendo aprovado por unanimidade. Despacho: aprovado e encaminhe-se. Participou da discussão o vereador Jose Aparecido da Silveira e Thiago Neves Ribeiro. Moção de Aplausos e Agradecimentos a todos os envolvidos na área da Saúde do município de Santo Antônio da Alegria proposta por todos os vereadores que compõem esta Edilidade. A proposta foi lida e apresentada em plenário e submetida à discussão única e votação única, sendo aprovada de forma unânime. Despacho: Moção aprovada e que se tome as devidas providência para a entrega formal da mesma. Participaram da discussão os vereadores Thiago Neves Ribeiro, João Henrique Calixto de Souza, Daniela Vieira Mazzo Ribeiro, Claudio Luiz Carvalho, Paulo Henrique Alves, Jose Aparecido da Silveira e Kênia Vieira Naves da Silva. Moção de Aplausos e Agradecimentos ao Terno de Congo Irmãos Paiva do município de Santo Antônio da Alegria proposta por todos os vereadores que compõem esta Edilidade. A proposta foi lida e apresentada em plenário e submetida à discussão única e votação única, sendo aprovada de forma unânime. Despacho: Moção aprovada e que se tome as devidas providência para a entrega formal da mesma. Participaram da discussão os vereadores Thiago Neves Ribeiro, João Henrique Calixto de Souza, Daniela Vieira Mazzo Ribeiro, Claudio Luiz Carvalho, Paulo Henrique Praça Rui Barbosa nº 800 Centro - CEP 14390-000 Tel (16) 3668.1492 - email:contato()santoantoniodaalegria.sp.leg.br GISLATIVO Pá um z [o Cidad e Folelore 18º Legislatura psstATVO 7 P O, ea CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA ALEGRIA ESTADO DE SÃO PAULO CG dade Folelore 18º Legislatura Alves, Jose Aparecido da Silveira e Kênia Vieira Naves da Silva. Moção de Aplausos e Agradecimentos ao servidor público municipal, o senhor Roberto Nunes Naves (Robertinho) proposta pela vereadora Daniela Vieira Mazzo Ribeiro. A proposta foi lida e apresentada em plenário e submetida à discussão única e votação única, sendo aprovada de forma unânime, sendo que o vereador João Henrique Calixto de Souza absteve-se de votar. Despacho: Moção aprovada e que se tome as devidas providência para a entrega formal da mesma. Participaram da discussão os vereadores Thiago Neves Ribeiro, Daniela Vieira Mazzo Ribeiro, Claudio Luiz Carvalho, Paulo Henrique Alves, Jose Aparecido da Silveira e Kênia Vieira Naves da Silva. Nada mais havendo a tratar, a senhora presidente agradece a presença de todos, deixa em nome da Câmara Municipal sentimento de pesar às famílias dos falecidos neste período e convoca os senhores vereadores para a próxima sessão ordinária a realizar-se no dia 18 de Outubro de 2022 e encerra assim a presente Sessão. Certifico que a ata desta sessão ficará depositada junto à secretaria da Câmara Municipal que está datada e assinada na forma regimental, bem como a gravação da sessão, via mídias sociais, sempre que a consulta se fizer necessária. Sala das Sessões “Maria Felicio Abrão”, em 04 de Outubro de 2022. Kênia Vieira Naves da Silva Sã SEE Mazzo Ribeiro Presiden 12 Secretária pita y PRA) Thiagoisik Syés Ribeiro be onizel/ Pratavieira Vice-Presidente 2º Secretário Praça Rui Barbosa nº 800 Centro - CEP 14390-000 Tel (16) 3668.1492 - email:contato(Dsantoantoniodaalegria.sp.leg.br
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CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA ALEGRIA Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 15º Ordinária da 22 Sessão Legislativa da 182 Legislatura (2021 - 2024) Legislatura Identificação Básica Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 04/10/2022 - 19:15 Encerramento: 04/10/2022 - 21:00 Correspondências Expedientes Pequeno Expediente: - Abertura da Sessão - Hino Oficial do Município - Ata sessão anterior Ordem do Dia: Entrada do Projeto de Lei nº 34 de 2022, que "Fixa a despesa e estima a receita do Município de Santo Antônio da Alegria para o exercício de 2023." Grande Expediente: INDICAÇÃO Nº 82/2022, de 30 de setembro de 2022 - Vereadores: Atílio Donizeti Pratavieira, Claudio Luiz Carvalho, Paulo Henrique Alves, João Bosco Maia e João Henrique Calixto de Souza. "Indicam para que o Poder Executivo Municipal aumente o efetivo da Guarda Municipal.” INDICAÇÃO Nº 83/2022, de 30 de setembro de 2022 - Vereadores: Atílio Donizeti Pratavieira, Claudio Luiz Carvalho, Paulo Henrique Alves, João Bosco Maia e João Henrique Calixto de Souza. “Indicam para que o Poder Executivo Municipal repasse o pró-labore para a Polícia Militar.” INDICAÇÃO Nº 84/2022, de 30 de setembro de 2022 - Vereadores: Kênia Vieira Naves da Silva, Daniela Vieira Mazzo Ribeiro, José Aparecido da Silveira e Thiago Neves Ribeiro. “ Indicam para que o Poder Executivo Municipal verifique a possibilidade de colocação de corrimão na escada que dá acesso ao Mirante da Ilha do Ar.” Praça Rui Barbosa Nº 800 - SANTO ANTÔNIO DA ALEGRIA SP Tel.: (16) 3668-1492 http:// santoantoniodaalegria.sp.leg.br - E-mail: contatoQsantoantoniodaalegria.sp.leg.br 04/10/2022 04/10/2022 Página 1 CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA ALEGRIA Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 152 Ordinária da 22 Sessão Legislativa da 182 Legislatura (2021 - 2024) Legislatura REQUERIMENTO Nº 63/2022, de 27 de setembro de 2022 - Vereadores: Atílio Donizeti Pratavieira, Claudio Luiz Carvalho, Paulo Henrique Alves, João Bosco Maia e João Henrique Calixto de Souza. “Objetiva o fornecimento de informações junto ao DER a respeito da paralização das obras do asfalto da vicinal José Severo de Assis no Bairro Pinheiros.” REQUERIMENTO Nº 64/2022, de 27 de setembro de 2022 - Vereadores: Atílio Donizeti Pratavieira, Claudio Luiz Carvalho, Paulo Henrique Alves, João Bosco Maia e João Henrique Calixto de Souza. “Objetiva o fornecimento de informações sobre a reforma da Câmara Municipal de Santo Antônio da Alegria.” REQUERIMENTO Nº 65/2022, de 27 de setembro de 2022 - Vereadores: Atílio Donizeti Pratavieira, Claudio Luiz Carvalho, Paulo Henrique Alves, João Bosco Maia e João Henrique Calixto de Souza. “Objetiva o fornecimento de informações sobre as contas de 2021 e 2022 da Câmara Municipal de Santo Antônio da Alegria.” REQUERIMENTO Nº 66/2022, de 30 de setembro de 2022 - Vereadores: Kênia Vieira Naves da Silva, Daniela Vieira Mazzo Ribeiro, José Aparecido da Silveira e Thiago Neves Ribeiro. “Objetiva o fornecimento de informações sobre o não atendimento da Indicação nº 130/2021 em relação à previsão de mudar a lombada do Conjunto Habitacional José Vitor Alves da Costa, em razão do acúmulo de água.” REQUERIMENTO Nº 67/2022, de 30 de setembro de 2022 - Vereadores: Kênia Vieira Naves da Silva, Daniela Vieira Mazzo Ribeiro, José Aparecido da Silveira e Thiago Neves Ribeiro. “Objetiva o fornecimento de informações sobre a possibilidade de instituição do 'Vapt-Vupt' até o Bar do Hélio.” REQUERIMENTO Nº 68/2022, de 30 de setembro de 2022 - Autor: Vereador José Aparecido da Silveira e Coautores: Vereadores Kênia Vieira Naves da Silva, Daniela Vieira Mazzo Ribeiro e Thiago Neves Ribeiro. “Objetiva o fornecimento de informações sobre a possibilidade de contratação de médico dermatologista e de médico otorrin olaringologista para atender à demanda dos munícipes.” REQUERIMENTO Nº 69/2022, de 30 de setembro de 2022 - Autor: Vereador José Aparecido da Silveira e Coautores: Vereadores Kênia Vieira Naves da Silva, Daniela Vieira Mazzo Ribeiro e Thiago Neves Ribeiro. Praça Rui Barbosa Nº 800 - SANTO ANTÔNIO DA ALEGRIA SP Tel.: (16) 3668-1492 http:// santoantoniodaalegria.sp.leg.br - E-mail: contato(Osantoantoniodaalegria.sp.leg.br 04/10/2022 04/10/2022 Página 2 CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA ALEGRIA Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 152 Ordinária da 22 Sessão Legislativa da 182 Legislatura (2021 - 2024) Legislatura "Objetiva o fornecimento de informações sobre a possibilidade de mudar as bocas de lobo que ficaram em frente às garagens dos munícipes para a esquina mais próxima.” Moção de aplausos à área da Saúde do Município de Santo Antônio da Alegria, de autoria do Poder Legislativo. Moção de aplausos ao Terno de Congo Irmãos Paiva, de autoria do Vereador José Aparecido da Silveira e coautoria dos Vereadores Kênia Vieira Naves da Silva, Daniela Vieira Mazzo Ribeiro, Thiago Neves Ribeiro, Atílio Donizeti Pratavieira, Claudio Luiz Carvalho, Paulo Henrique Alves, João Bosco Maia e João Henrique Calixto de Souza. Moção de aplausos ao Senhor Roberto Nunes Naves, de autoria da Vereadora Daniela Vieira Mazzo Ribeiro. Matérias do Expediente Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária Matérias da Ordem do Dia Não existem Matérias de Ordem do Dia para essa Sessão Plenária Praça Rui Barbosa Nº 800 - SANTO ANTÔNIO DA ALEGRIA SP Tel.: (16) 3668-1492 http:// santoantoniodaalegria.sp.leg.br - E-mail: contatoQsantoantoniodaalegria.sp.leg.br 04/10/2022 04/10/2022 Página 3