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materia nº 37/2022

Tipo Requerimento
Número / Ano 37 / 2022
Date 2022-05-13
EmentaRequerem informações sobre rede de esgoto na Rua Sebastião Soares de Oliveira localizada no Loteamento São Paulo.
native_id337

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CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA ALEGRIA
ESTADO DE SÃO PAULO
Cidade Folelore 18º Legislatura
REQUERIMENTO Nº 37, de 13 de maio de 2022.
“Objetiva o fornecimento de informações sobre a
rede de esgotos."
Os Vereadores que o presente subscrevem, no uso de suas
prerrogativas legais e regimentais, REQUEREM que após a tramitação
Tegimental, seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, solicitando
que o mesmo remeta a esta Casa de Leis dentro do prazo legal estipulado pela
Lei Orgânica Municipal e pelo Regimento Interno da Câmara Municipal o
pedido de informação abaixo descrito:
Por que a rede de esgotos encontra-se aberta no final da
Rua Sebastião Soares de Oliveira, no Loteamento São
Co ei vtild, DO Loteamento São
Paulo?
Praça Rui Barbosa nº 800 Centro — CEP 14390-000 Tel (16) 3668.1492
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CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA ALEGRIA
ESTADO DE SÃO PAULO
Cidade Folelore 18º Legislatura
JUSTIFICATIVA
Existe a necessidade de que o sistema funcional público
seja ágil, mas por outro lado é necessário que o contingente se faça acompanhar
de eficiência, eficácia, de produtividade e de qualidade. Diante destas
prerrogativas citadas, esta proposição busca fazer com que o Poder Legislativo
não permaneça no descaso na questão da fiscalização, eximindo-se assim da
conivência com o Poder Executivo em matérias de interesse público.
Assim, é dever de todo vereador, como representante
legítimo do povo e amparado em dispositivos constitucionais e legais, tomar
conhecimento da administração pública. Nesse caso, requeiro informações para
melhor transparência administrativa e prestação de contas aos nobres edis e
população alegriense, que solicitam tal informação.
O fato de que a rede de esgotos encontra-se aberta no local
descrito gera mau Cheiro, presença de insetos e riscos à saúde em geral, posto
que são vetores de doenças.
Certos de que o pedido se reveste de interesse público,
aguardo a aprovação em plenário.
Câmara Municipal de Santo Antônio da Alegria, 13 de
maio de 2022,
Aprovação em Discussão
Sbtsto Una
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CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA ALEGRIA
ESTADO DE SÃO PAULO
Cidade Folelore
182 Legislatura
Kênia Vieira Naves da Silva
Vereadora (Coautora)
Vereadora (Coautora)
Clio ez dticos
Atílio Do A
Vereador (Coautor)
Thiago Neves Ribeiro
Vereador (Coautor)
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