← Santo Antônio da Alegria (SP)
| Tipo | Requerimento |
|---|---|
| Número / Ano | 37 / 2022 |
| Date | 2022-05-13 |
| Ementa | Requerem informações sobre rede de esgoto na Rua Sebastião Soares de Oliveira localizada no Loteamento São Paulo. |
| native_id | 337 |
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CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA ALEGRIA ESTADO DE SÃO PAULO Cidade Folelore 18º Legislatura REQUERIMENTO Nº 37, de 13 de maio de 2022. “Objetiva o fornecimento de informações sobre a rede de esgotos." Os Vereadores que o presente subscrevem, no uso de suas prerrogativas legais e regimentais, REQUEREM que após a tramitação Tegimental, seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, solicitando que o mesmo remeta a esta Casa de Leis dentro do prazo legal estipulado pela Lei Orgânica Municipal e pelo Regimento Interno da Câmara Municipal o pedido de informação abaixo descrito: Por que a rede de esgotos encontra-se aberta no final da Rua Sebastião Soares de Oliveira, no Loteamento São Co ei vtild, DO Loteamento São Paulo? Praça Rui Barbosa nº 800 Centro — CEP 14390-000 Tel (16) 3668.1492 email: contato(i)santoantoniodaalegria.sp.leg.br Visite nosso site: https://santoantoniodaalegria.sp.leg.br CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA ALEGRIA ESTADO DE SÃO PAULO Cidade Folelore 18º Legislatura JUSTIFICATIVA Existe a necessidade de que o sistema funcional público seja ágil, mas por outro lado é necessário que o contingente se faça acompanhar de eficiência, eficácia, de produtividade e de qualidade. Diante destas prerrogativas citadas, esta proposição busca fazer com que o Poder Legislativo não permaneça no descaso na questão da fiscalização, eximindo-se assim da conivência com o Poder Executivo em matérias de interesse público. Assim, é dever de todo vereador, como representante legítimo do povo e amparado em dispositivos constitucionais e legais, tomar conhecimento da administração pública. Nesse caso, requeiro informações para melhor transparência administrativa e prestação de contas aos nobres edis e população alegriense, que solicitam tal informação. O fato de que a rede de esgotos encontra-se aberta no local descrito gera mau Cheiro, presença de insetos e riscos à saúde em geral, posto que são vetores de doenças. Certos de que o pedido se reveste de interesse público, aguardo a aprovação em plenário. Câmara Municipal de Santo Antônio da Alegria, 13 de maio de 2022, Aprovação em Discussão Sbtsto Una Praça Rui Barbosa nº 800 Centro — CEP 14390-000 Tel (16) 3668.1492 email: contato santoantoniodaale ria.sp.leg.br Visite nosso site: https://santoantoniodaalegria.sp.leg.br CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA ALEGRIA ESTADO DE SÃO PAULO Cidade Folelore 182 Legislatura Kênia Vieira Naves da Silva Vereadora (Coautora) Vereadora (Coautora) Clio ez dticos Atílio Do A Vereador (Coautor) Thiago Neves Ribeiro Vereador (Coautor) Praça Rui Barbosa nº 800 Centro — CEP 14390-000 Tel (16) 3668.1492 email: contato(i)santoantoniodaalegria. sp.leg.br Visite nosso site: https://santoantoniodaalegria.sp.leg.br