← Santo Antônio da Alegria (SP)
| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 8 |
| Date | 2022-05-17 |
| native_id | 44 |
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MARA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA ALEGRIA — ESTADO DE SÃO PAULO : Cidade Folelore 182 Legislatura ——— Ata da 8º Sessão Ordinária de 2022 da Câmara Municipal de Santo Antônio da Alegria, Estado de São Paulo, realizada em 17 de Maio de 2022. Aos dezessete dias do mês de Maio de dois mil e vinte e dois, nesta cidade de Santo Antônio da Alegria, SP, às 19h15, no prédio “Rene Jorge Abrão”, situado à Praça Rui Barbosa, nº800, realizou-se a 82 Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Santo Antônio da Alegria com a participação dos seguintes vereadores: Atilio Donizeti Pratavieira, Claudio Luiz Carvalho, Daniela Vieira Mazzo Ribeiro, João Bosco Maia, João Henrique Calixto de Souza, José Aparecido da Silveira, Kênia Vieira Naves da Silva, Paulo Henrique Alves e Thiago Neves Ribeiro. A presente sessão foi transmitida a todos pelo Facebook da Câmara Municipal, como meio de participação mais efetiva da população e prevenção à Covid-19. Inicialmente a senhora presidente Kênia Vieira Naves da Silva deu por aberta a presente sessão pedindo a proteção de Deus para a realização dos trabalhos. Logo após foi executado o Hino Oficial do município, todos respeitosamente posicionados. A pedido, e seguindo normas regimentais, ficou dispensada a leitura da Ata da Sessão anterior. A seguir passou-se à Ordem do Dia que constou de: Projeto de Lei nº19/2022, datado de 16 de Maio de 2022, de autoria do Executivo Municipal e que “Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no orçamento municipal, nos valores que especifica, e dá outras providências correlatas”. O projeto de Lei em questão foi analisado pelas comissões competentes e as mesmas pugnaram pela emissão de parecer favorável não vislumbrando vícios de ilegalidade e, entra nesta data na ordem do dia. Tendo em vista o parecer favorável das comissões, concluiu-se que o mesmo estava apto a ser discutido e votado na Ordem do Dia desta sessão e colocado em discussão e votação única, foi aprovado por unanimidade. Despacho: aprovado e, a seguir ao autógrafo, para posterior sanção pelo chefe do Executivo Municipal. Participaram da discussão os vereadores Paulo Henrique Alves e Claudio Luiz Carvalho. Nada mais havendo a tratar na Ordem do dia, passou-se ao Grande Expediente que constou de: Indicação nº39/2.022, de autoria dos vereadores Kênia Vieira Naves da Silva, José Aparecido da Silveira, Atilio Donizeti Pratavieira, Daniela Vieira Mazzo Ribeiro e Thiago Neves Ribeiro, através da qual indicam que o Executivo Municipal providencie a colocação de placas indicativas dos pontos turísticos da cidade na entrada da mesma, assim como a implantação de Centro de Informação ao Turista próximo à entrada da cidade, na região do Parque Ecológico. Despacho: encaminhe-se. Indicação nº40/2.022, de autoria dos vereadores Claudio Luiz Carvalho e Paulo Henrique Alves, através da qual Praça Rui Barbosa nº 800 Centro - CEP 14390-000 Tel (16) 3668.1492 — email:contatoQsantoantoniodaalegria.sp.leg.br CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA ALEGRIA ESTADO DE SÃO PAULO Cidade Folelore 182 a indicam que o Executivo Municipal promova mais campanhas de conscientização para separação seletiva do lixo já na origem. Despacho: encaminhe-se. Indicação nº42/2.022, de autoria dos vereadores Claudio Luiz Carvalho e Paulo Henrique Alves através da qual indicam que o Executivo Municipal providencie a imediata recuperação e manutenção da estrada rural do Bairro Cascavel. Despacho: encaminhe-se. Indicação nº43/2.022, de autoria dos vereadores José Aparecido da Silveira, Kênia Vieira Naves da Silva, Atilio Donizeti Pratavieira, Daniela Vieira Mazzo Ribeiro e Thiago Neves Ribeiro através da qual indicam que o Executivo Municipal providencie a colocação de redutores de velocidade na Rua Padre Guerrino Andreatta, na altura dos números 891 e 990. Despacho: encaminhe-se. Indicação nº44/2.022, de autoria dos vereadores José Aparecido da Silveira, Kênia Vieira Naves da Silva, Atilio Donizeti Pratavieira, Daniela Vieira Mazzo Ribeiro e Thiago Neves Ribeiro através da qual indicam que o Executivo Municipal providencie a imediata recuperação e manutenção da estrada que sai da propriedade do senhor Gilson Abrão até a propriedade do senhor Jose Carlos Cardeal e outras no Bairro Vazante e Roseira. Despacho: encaminhe-se. Indicação nº45/2.022, de autoria dos vereadores José Aparecido da Silveira, Kênia Vieira Naves da Silva, Atilio Donizeti Pratavieira, Daniela Vieira Mazzo Ribeiro e Thiago Neves Ribeiro através da qual indicam que o Executivo Municipal providencie a coloque o símbolo de atendimento preferencial a autistas em bancos, lotéricas e demais serviços prestados ao público. Despacho: encaminhe-se. Indicação nº46/2.022, de autoria dos vereadores José Aparecido da Silveira, Kênia Vieira Naves da Silva, Atilio Donizeti Pratavieira, Daniela Vieira Mazzo Ribeiro e Thiago Neves Ribeiro através da qual indicam que o Executivo Municipal tome providências no sentido de limpar a tubulação para escoamento de água da chuva localizado por baixo do asfalto da Vicinal Arthur Martins de Oliveira, próximo à propriedade do senhor Toninho Correia. Despacho: encaminhe-se. Requerimento nº34/2022, de autoria dos vereadores Daniela Vieira Mazzo Ribeiro, Kênia Vieira Naves da Silva, Atilio Donizeti Pratavieira, José Aparecido da Silveira e Thiago Neves Ribeiro, através do qual requerem seja remetida à Câmara Municipal informações sobre vazamentos persistentes de água em locais que especifica. O requerimento em questão foi lido e apresentado ao plenário e submetido à discussão e votação única sendo aprovado por unanimidade. Despacho: aprovado e encaminhe-se. Participaram da discussão os vereadores Paulo Henrique Alves, Daniela Vieira Mazzo Ribeiro e Kênia Vieira Naves da Silva. Requerimento nº35/2022, de autoria dos vereadores Daniela Vieira Mazzo Ribeiro, Kênia Vieira Naves da Silva, Atilio Donizeti Pratavieira, Jose Aparecido JW > WWW] WWW Praça Rui Barbosa nº 800 Centro - CEP 14390-000 Tel (16) 3668.1492 — email:contato()santoantoniodaalegria.sp.leg.br MARA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA ALEGRIA - ESTADO DE SÃO PAULO “e Cidade Folelore 182 Legislatura SS da Silveira e Thiago Neves Ribeiro, através do qual requerem seja remetida à Câmara Municipal informações sobre possível ajuda do Executivo Municipal aos produtores rurais de Santo Antônio da Alegria. O requerimento em questão foi lido e apresentado ao plenário e submetido à discussão e votação única sendo aprovado por unanimidade. Despacho: aprovado e encaminhe-se. Participaram da discussão os vereadores Thiago Neves Ribeiro e Daniela Vieira Mazzo Ribeiro. Requerimento nº36/2022, de autoria dos vereadores Jose Aparecido da Silveira, Kênia Vieira Naves da Silva, Atilio Donizeti Pratavieira, Daniela Vieira Mazzo Ribeiro e Thiago Neves Ribeiro, através do qual requerem seja remetida à Câmara Municipal informações sobre a efetiva fiscalização dos espaços públicos. O requerimento em questão foi lido e apresentado ao plenário e submetido à discussão e votação única sendo aprovado por unanimidade. Despacho: aprovado e encaminhe-se. Participaram da discussão os vereadores Paulo Henrique Alves e Jose Aparecido da Silveira. Requerimento nº37/2022, de autoria dos vereadores Jose Aparecido da Silveira, Kênia Vieira Naves da Silva, Atilio Donizeti Pratavieira, Daniela Vieira Mazzo Ribeiro e Thiago Neves Ribeiro, através do qual requerem seja remetida à Câmara Municipal informações sobre a rede de esgoto do Loteamento São Paulo. O requerimento em questão foi lido e apresentado ao plenário e submetido à discussão e votação única sendo aprovado por unanimidade. Despacho: aprovado e encaminhe-se. Participou da discussão o vereador José Aparecido da Silveira. Requerimento nº38/2022, de autoria dos vereadores Jose Aparecido da Silveira, Kênia Vieira Naves da Silva, Atilio Donizeti Pratavieira, Daniela Vieira Mazzo Ribeiro e Thiago Neves Ribeiro, através do qual requerem seja remetida à Câmara Municipal informações sobre o funcionamento do Centro Dia do Idoso. O requerimento em questão foi lido e apresentado ao plenário e submetido à discussão e votação única sendo aprovado por unanimidade. Despacho: aprovado e encaminhe-se. Participaram da discussão os vereadores Paulo Henrique Alves, José Aparecido da Silveira e Daniela Vieira Mazzo Ribeiro. Nada mais havendo a tratar, a senhora presidente abre a palavra para explicações pessoais. Falaram os vereadores Thiago Neves Ribeiro, Jose Aparecido da Silveira, Claudio Luiz Carvalho, Daniela Vieira Mazzo Ribeiro, João Bosco Maia e Kênia Vieira Naves da Silva. Retomando a palavra, a senhora presidente agradece a presença de todos, deixa em nome da Câmara Municipal sentimento de pesar às famílias dos falecidos neste período e convoca Os senhores vereadores para a próxima sessão ordinária a realizar-se no dia 07 de Junho de 2022 e também para as Audiências Públicas da LDO, do Cumprimento das Metas Fiscais e do Sistema de Saúde, que se realizarão no dia 24 de Maio de 2022, a partir das 18h30 e encerra assim a presente Sessão. Praça Rui Barbosa nº 800 Centro — CEP 14390-000 Tel (16) 3668.1492 — email:contatoQ santoantoniodaalegria.sp.leg.br CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA ALEGRIA ESTADO DE SÃO PAULO / Cidade Folelore 182 Legislatura Certifico que a ata desta sessão ficará depositada junto à secretaria da Câmara Municipal que está datada e assinada na forma regimental, bem como a gravação da sessão, via mídias sociais, sempre que a consulta se fizer necessária. Sala das Sessões “Maria Felicio Abrão”, em 17 de Maio de 2022. Kênia Vieira Naves da Silva Presidente “MH A Vice-Presidente E [>>> Praça Rui Barbosa nº 800 Centro - CEP 14390-000 Tel (16) 3668.1492 - email:contatoOsantoantoniodaalegria.sp.leg.br
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CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA ALEGRIA Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 8º Ordinária da 2º Sessão Legislativa da 18º Legislatura (2021 - 2024) Legislatura Identificação Básica Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 17/05/2022 - 19:15 Encerramento: 17/05/2022 - 21:00 Expedientes Pequeno Expediente: - Abertura da Sessão - Hino do Município - Leitura da Ata anterior Ordem do Dia: Projeto de Lei nº 19, de 16 de maio de 2022 "Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento municipal, nos valores que especifica e dá outras providências correlatas." Grande Expediente: Indicação nº39/2022, de 11 de maio de 2022 - Vereadores: Autora Kênia Vieira Naves da Silva e coautores Daniela Vieira Mazzo Ribeiro, José Aparecido da Silveira, Atílio Donizeti Pratavieira e Thiago Neves Ribeiro: "Indicam para que o Poder Executivo providencie a colocação de Placas indicativas dos pontos turísticos da cidade na entrada da mesma, assim como a implantação de Centro de Informações ao Turista próximo à entrada da cidade, na região do Parque Ecológico, com pessoa habilitada a prestar informações sobre a cidade, localidades etc., além de centro de atendimento nas festas do município, nos finais de semana e feriados, de modo a incentivar o turismo na região." Indicação nº40/2022, de 13 de maio de 2022 - Vereadores: autores Claudio Luiz Carvalho e Paulo Henrique Alves "Indicam para que o Poder Executivo promova mais campanhas de conscientização para - Separação seletiva do lixo." Indicação nº42/2022, de 13 de maio de 2022 - Vereadores: autores Claudio Luiz Carvalho e Paulo Henrique Alves "Indicam para que o Poder Executivo recupere imediatamente e mantenha a Estrada Rural no Bairro Cascavel." Praça Rui Barbosa Nº 800 - SANTO ANTÔNIO DA ALEGRIA SP Tel.: (16) 3668-1492 http: santoantoniodaalegria.sp.leg.br - E-mail: contato(a)santoantoniodaalegria. sp. leg.br 16/05/2022 14/05/2099 naniiio CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA ALEGRIA Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Indicação nº43/2022, de 13 de maio de 2022 - Vereadores: Autor José Aparecido da Silveira e coautores Daniela Vieira Mazzo Ribeiro, Kênia Vieira Naves da Silva, Atílio Donizeti Pratavieira e Thiago Neves Ribeiro "Indicam para que o Poder Executivo providencie a colocação de redutores de velocidade na Rua Padre Guerrino Andreatta, na altura dos números 891 e 990." Indicação nº44/2022, de 13 de maio de 2022 - Vereadores: Autor José Aparecido da Silveira e coautores Daniela Vieira Mazzo Ribeiro, Kênia Vieira Naves da Silva, Atílio Donizeti Pratavieira e Thiago Neves Ribeiro "Indicam para que o Poder Executivo recupere imediatamente e mantenha a Estrada Rural que sai da propriedade do Senhor Gilson Abrão até a propriedade do Senhor José Carlos Cardeal € outras nos Bairros Vazante e Roseira." Indicação nº45/2022, de 13 de maio de 2022 - Vereadores: Autora Daniela Vieira Mazzo Ribeiro e coautores José Aparecido da Silveira, Kênia Vieira Naves da Silva, Atílio Donizeti Pratavieira e Thiago Neves Ribeiro “Indicam para que o Poder Executivo coloque o símbolo de atendimento preferencial a autistas em bancos, lotéricas e demais serviços prestados ao público." Indicação nº46/2022, de 13 de maio de 2022 - Vereadores: Autora Daniela Vieira Mazzo Ribeiro e coautores José Aparecido da Silveira, Kênia Vieira Naves da Silva, Atílio Donizeti Pratavieira e Thiago Neves Ribeiro "Indicam para que o Poder Executivo tome providências no sentido de limpar a tubulação para escoamento de água da chuva localizado por baixo doasfaltoda Vicinal Artur Martins de Oliveira, próximo à propriedade do Senhor Toninho Correia." Requerimento nº 34/2022, de 13 de Maio de 2022, autora: Daniela Vieira Mazzo Ribeiro e coautores: Kênia Vieira Naves da Silva, Atilio Donizeti Pratavieira , Jose Aparecido da Siveira e Thiago Nrves Ribeiro. “Objetiva informações sobre vazamentos persistentes de água em locais que especifica”. Requerimento nº35/2022, de 13 de Maio de 2022, Autora: Daniela Vieira Mazzo Ribeiro e coautores: Kênia Vieira Naves da Silva, Atilio Donizeti Pratavieira , Jose Aparecido da Siveira e Thiago Nrves Ribeiro. “Objetiva informações sobre possivel ajuda do Executivo Municipal aos produtores rurais de Santo Antônio da Alegria”. Praça Rui Barbosa Nº 800 - SANTO ANTÔNIO DA ALEGRIA SP Tel.: (1 6) 3668-1492 hitp:// santoantoniodaalegria.sp. leg. br - E-mail: contato(0)santoantoniodaalegria.sp. leg.br 16/05/2022 16/08/0099 nata CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA ALEGRIA Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Requerimento nº 36, de 13 de maio de 2022 — Autor José Aparecido da Silveira é coautores Daniela Vieira Mazzo Ribeiro, Kênia Vieira Naves da Silva, Atílio Donizeti Pratavieira e Thiago Neves Ribeiro "Objetiva o fornecimento de informações sobre a efetiva fiscalização dos espaços públicos." Requerimento nº 37, de 13 de maio de 2022 — Autor: José Aparecido da Silveira e coautores Daniela Vieira Mazzo Ribeiro, Kênia Vieira Naves da Silva, Atílio Donizeti Pratavieira e Thiago Neves Ribeiro "Objetiva o fornecimento de informações sobre a rede de esgotos no loteamento São Paulo”. Requerimento nº 38, de 13 de maio de 2022 - Autor José Aparecido da Silveira e coautores Daniela Vieira Mazzo Ribeiro, Kênia Vieira Naves da Silva, Atílio Donizeti Pratavieira e Thiago Neves Ribeiro "Objetiva o fornecimento de informações sobre o funcionamento do Centro Dia do Idoso." Praça Rui Barbosa Nº 800 - SANTO ANTÔNIO DA ALEGRIA SP Tel.: (1 6) 3668-1492 htp:// santoantoniodaalegria.sp.leg.br - E-mail: contato(Bsantoantoniodaalegria. sp. leg.br 16/05/2022 16080099 Páoina 3