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materia nº 41/2022

Tipo Requerimento
Número / Ano 41 / 2022
Date 2022-06-15
EmentaRequerem informações sobre a possibilidade de construção de calçamento no acostamento, assim como muretas de proteção, na Vicinal Arthur Martins de Oliveira, da entrada da cidade até a Expoasa.
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CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA ALEGRIA
ESTADO DE SÃO PAULO
Cidade Folelore 182 Legislatura
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REQUERIMENTO Nº 41, de 15 de junho de 2022.
"Objetiva o fornecimento de informações sobre a
possibilidade de construção de calçamento no
acostamento, assim como muretas de proteção, na
Vicinal Arthur Martins de Oliveira, da entrada da
cidade até a Expoasa."
Os Vereadores que o presente subscrevem, no uso de suas
prerrogativas legais e regimentais, REQUEREM que após a tramitação
regimental, seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, solicitando
que o mesmo remeta a esta Casa de Leis dentro do prazo legal estipulado pela
Lei Orgânica Municipal e pelo Regimento Interno da Câmara Municipal os
pedidos de informação abaixo descritos:
Há possibilidade de construção de calçamento no
acostamento, assim como muretas de proteção, na Vicinal Arthur Martins de
Oliveira, da entrada da cidade até a Expoasa?
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Praça Rui Barbosa nº 800 Centro — CEP 14390-000 Tel (16) 3668.1492
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JUSTIFICATIVA
Existe a necessidade de que o sistema funcional público ser
ágil, mas por outro lado é necessário que o contingente se faça acompanhar de
eficiência, eficácia, de produtividade e de qualidade. Diante destas
prerrogativas citadas esta proposição busca fazer com que o Poder Legislativo
não permaneça no descaso com a segurança pública.
Assim, é dever de todo vereador, como representante
legítimo do povo e amparado em dispositivos constitucionais e legais, tomar
conhecimento da administração pública. Nesse caso, requeremos informações
para verificar a possibilidade de construir importante calçamento, em local de
grande circulação, dado que há muitas festividades na Expoasa, além de várias
pessoas que andam por ali diariamente.
Tal obra diminuiria o risco de acidentes (que ocorrem hoje
em dia) e aumentaria as possibilidades de locomoção pela cidade, posto que há
construção de moradias no loteamento Laurentino Pedro de Lima, o que
intensificará ainda mais o fluxo de pessoas e, consequentemente, aumentará o
risco de acidentes.
Certos de que o pedido se reveste de interesse público,
aguardo a aprovação em plenário.
Câmara Municipal de Santo Antônio da Alegria, 15 de
junho de 2022.
Praça Rui Barbosa nº 800 Centro — CEP 14390-000 Tel (16) 3668.1492
email: contato()santoantoniodaalegria.sp.leg.br
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CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA ALEGRIA
ESTADO DE SÃO PAULO
Cidade Folelore 18º Legislatura
Kênia Vieira Naves da Silva
Presidente da Câmara
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ela Vieira Mazzo Ribeiro
Vereadora
«provação em Dicussão
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Vereador
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Praça Rui Barbosa nº 800 Centro — CEP 14390-000 Tel (16) 3668.1492
email: contato santoantoniodaalegria.sp.leg.br
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