br-locleg corpus explorer

← Santo Antônio da Alegria (SP)

materia nº 49/2022

Tipo Indicação
Número / Ano 49 / 2022
Date 2022-06-03
EmentaIndicam que o Executivo Municipal avise a população em caso de impossibilidade de disponibilização de caçambas para depósito de entulho ou materiais de construção nas calçadas, antes de sua ocorrência, de acordo com a lei de resíduos sólidos.
native_id342

Autoria

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.85 · pages: 2

K ESISLATIVO q,
É
EN
PEN | CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA ALEGRIA
NEN, ESTADO DE SÃO PAULO
sm Cidade Folelore 18º Legislatura
INDICAÇÃO Nº 49/2022.
Sra. Presidente,
Os vereadores que subscrevem o presente, nos termos do Regimento
Interno, após ser ouvido o plenário da Câmara Municipal, requerem a expedição de oficio
ao Sr. Prefeito Municipal, para que o Poder Executivo avise a população em caso de
obras, depósito de entulho ou materiais de construção nas calçadas antes de sua ocorrência,
de acordo com a lei de resíduos sólidos.
JUSTIFICATIVA
A indicação aqui apresentada é necessária, dado que o caminhão
que recolhe caçambas encontra-se fundido e sua reparação é demorada. Assim, a
Prefeitura deve avisar com antecedência onde serão depositados entulho e materiais de
construção, assim como o local das obras efetuadas.
Os munícipes muito têm reclamado de que tais depósitos tomam a
cidade mais feia e de que fere a lei de resíduos sólidos, pois a destinação do entulho não é
adequada.
Desta forma, estamos certos de que a aprovação da presente proposta
possibilitará iniciar mais uma ação de efetiva contribuição com os cidadãos alegrienses,
motivo pelo qual submetemos a apreciação desta Casa, com o apoio indispensável dos
ilustres pares.
Câmara Municipal de Santo Antônio da Alegria, 03 de junho de 2022.
Kênia Vieira Naves da Silva
Vereadora
Praça Rui Barbosa nº 800 Centro - CEP 14390-000 Tel (16) 3668.1492
email: contato(Q)santoantoniodaalegria.sp.leg.br
Visite nosso site: https://santoantoniodaalegria.sp.leg.br
VESISLATIVO gy,
N
apo CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA ALEGRIA
/ ESTADO DE SÃO PAULO
Cidade Folelore
18º Legislatura
N
NA ç
A
José Apa da Silveira
V or
Mazzo Ribeiro
Vereadora
Li borda Pratavieira
Praça Rui Barbosa nº 800 Centro - CEP T 4390-000 Tel (16) 3668.1492
email: contato(Q santoantoniodaalegria.sp. leg.br
Visite nosso site: https://santoantoniodaalegria.sp.leg br

open original →