← Santo Antônio da Alegria (SP)
| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 7 |
| Date | 2022-05-03 |
| native_id | 43 |
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GISLATIVO sa - um, ESTADO DE SÃO PAULO Cidade Folelore 182 Legislatura Ata da 7º Sessão Ordinária de 2022 da Câmara Municipal de Santo Antônio da Alegria, Estado de São Paulo, realizada em 03 de Maio de 2022. Aos tres dias do mês de Maio de dois mil e vinte e dois, nesta cidade de Santo Antônio da Alegria, SP, às 19h15, no prédio “Rene Jorge Abrão”, situado à Praça Rui Barbosa, nº800, realizou-se a 7º Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Santo Antônio da Alegria com a participação dos seguintes vereadores: Atilio Donizeti Pratavieira, Claudio Luiz Carvalho, Daniela Vieira Mazzo Ribeiro, João Bosco Maia, João Herrique Calixto de Souza, José Aparecido da Silveira, Kênia Vieira Naves da Silva, Paulo Henrique Alves, Thiago Neves Ribeiro. A presente sessão foi transmitida a todos pelo Facebook da Câmara Municipal, como meio de participação mais efetiva da população e prevenção à Covid-19. Inicialmente a senhora presidente Kênia Vieira Naves da Silva deu por aberta a presente sessão pedindo a proteção de Deus para a realização dos trabalhos. Logo após foi executado o Hino Oficial do município, todos respeitosamente posicionados. A pedido, e seguindo normas regimentais, ficou dispensada a leitura da Ata da Sessão anterior. A seguir passou-se à Ordem do Dia que constou de: Projeto de Resolução nº01/2022, datado de 26 de Abril de 2022, de autoria da Mesa Diretora e que “Dispõe sobre o Programa de estágio de Estudantes na Câmara Municipal de Sato Antônio da Alegria, na forma da Lei nº11.788, de 25 de Setembro de 2008, e dá outras providência.”. O projeto de Resolução em questão foi analisado pelas comissões competentes e as mesmas pugnaram pela emissão de parecer favorável não vislumbrando vícios de ilegalidade e, entra nesta data na ordem do dia. Tendo em vista o parecer favorável das comissões, concluiu-se que o mesmo estava apto a ser discutido e votado na Ordem do Dia desta sessão e colocado em discussão e votação única, foi aprovado por unanimidade. Despacho: aprovado e, a seguir ao autógrafo, para posterior sanção pelo chefe do Legislativo Municipal. Participou da discussão a vereadora Kênia Vieira Naves da Silva. Projeto de Lei nº18/2022, datado de 26 de Abril de 2022, de autoria do Executivo Municipal e que “Dispõe sobre as Diretrizes (LDO) a serem observadas na elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2023 e dá outras providências.” O projeto de Lei em questão, de acordo com normas regimentais, foi apresentado na presente sessão plenária, deverá ser submetido a Audiência Pública, discutido nas comissões e passar por dois turnos de votação até 30 de Junho de 2022. Nada mais havendo a tratar na Ordem do dia, passou-se ao Grande Expediente que constou de: Indicação nº34/2.022, de autoria do vereador José Aparecido da Silveira através da qual indica que se providencie melhorias na iluminação Praça Rui Barbosa nº 800 Centro - CEP 14390-000 Tel (16) 3668.1492 - email:contatoQsantoantoniodaalegria.sp.leg.br pública das CDHU (Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo) 1, 2 e 3. Despacho: encaminhe-se. Indicação nº35/2.022, de autoria do vereador José Aparecido da Silveira através da qual indica que o Executivo Municipal providencie a substituição das lâmpadas queimadas do Parque Ecológico. Despacho: encaminhe-se. Indicação nº36/2.022, de autoria do vereador José Aparecido da Silveira através da qual indica que o Executivo Municipal dê o nome do senhor Benedito Roberto de Castro (Ditinho da Das Dores), em algum logradouro público. Despacho: encaminhe-se. Indicação nº37/2.022, de autoria do vereador José Aparecido da Silveira através da qual indica que o Executivo Municipal dê o nome do senhor Antônio Calixto em algum logradouro público. Despacho: encaminhe-se Indicação nº38/2.022, de autoria dos vereadores Paulo Henrique Alves, Claudio Luiz Carvalho, João Henrique Calixto de Souza e João Bosco Maia através da qual indicam que o Executivo Municipal providencie a manutenção do asfalto que está cedendo no Bairro Recanto das Aguas. Despacho: encaminhe-se Requerimento nº32/2022, de autoria da vereadora Daniela Vieira Mazzo Ribeiro através do qual requer seja remetida à Câmara Municipal informações sobre a fixação de cópia da Lei nº14.254 de 2021 nos murais de prédios públicos do município. O requerimento em questão foi lido e apresentado ao plenário e submetido à discussão e votação única sendo aprovado por unanimidade. Despacho: aprovado e encaminhe-se. Participou da discussão a vereadora Daniela Vieira Mazzo Ribeiro. Requerimento nº33/2022, de autoria da vereadora Daniela Vieira Mazzo Ribeiro através do qual requer seja remetida à Câmara Municipal informações sobre Segurança do Trabalho e assuntos correlacionados. O requerimento em questão foi lido e apresentado ao plenário e submetido à discussão e votação única sendo aprovado por unanimidade. Despacho: aprovado e encaminhe-se. Participou da discussão a vereadora Daniela Vieira Mazzo Ribeiro. Nada mais havendo a tratar, a senhora presidente abre a palavra para explicações pessoais. Falaram os vereadores Paulo Henrique Alves, Claudio Luiz Carvalho, Thiago Neves Ribeiro, Daniela Vieira Mazzo Ribeiro, Jose Aparecido da Silveira e Kênia Vieira Naves da Silva. Retomando a palavra, a senhora presidente e agradece a presença de todos, deixa em nome da Câmara Municipal sentimento de pesar às famílias dos falecidos neste período e deseja a todas as Mães um Feliz Dia, repleto de muita paz, alegria, saúde, amor Convoca os senhores vereadores para a próxima sessão ordinária a realizar-se no dia 17 de Maio de 2022 e encerra assim a presente Sessão. Certifico que a ata desta sessão ficará depositada junto à secretaria da Câmara Municipal que está datada e assinada na forma regimental, bem como a gravação da sessão, via mídias sociais, [>= Praça Rui Barbosa nº 800 Centro - CEP 14390-000 Tel (16) 3668.1492 - email:contato santoantoniodaalegria.sp.leg.br GISLATIVO a um N & x ê E WWE CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA ALEGRIA ESTADO DE SÃO PAULO Cidade Folelore 182 Legislatura o Mg, N» CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA ALEGRIA ESTADO DE SÃO PAULO Cidade Folelore 182 Legislatura sempre que a consulta se fizer necessária. Sala das Sessões “Maria Felicio Abrão”, em 03 de Maiol de 2022. Kênia abs lives da Silva Presidente Thiago Neves Ribeiro Vice-Presidente B NL BSD e ue (te Pu Praça Rui Barbosa nº 800 Centro - CEP 14390-000 Tel (16) 3668.1492 - email:contato()santoantoniodaalegria.sp.leg.br