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sessao nº 9

Tipo Ordinária
Número / Ano 9
Date 2022-06-07
native_id45

Documents (2)

ata #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.95 · pages: 4

CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA ALEGRIA
ESTADO DE SÃO PAULO AS
Cidade Folelore 183 Legislatura
e
Ata da 9º Sessão Ordinária de 2022 da Câmara Municipal de Santo Antônio
da Alegria, Estado de São Paulo, realizada em 07 de Junho de 2022.
Aos sete dias do mês de Junho de dois mil e vinte e dois, nesta cidade de Santo
Antônio da Alegria, SP, às 19h15, no prédio “Rene Jorge Abrão”, situado à
Praça Rui Barbosa, nº800, realizou-se a 9º Sessão Ordinária da Câmara
Municipal de Santo Antônio da Alegria com a participação dos seguintes
vereadores: Atilio Donizeti Pratavieira, Claudio Luiz Carvalho, Daniela Vieira
Mazzo Ribeiro, João Bosco Maia, João Henrique Calixto de Souza, José
Aparecido da Silveira, Kênia Vieira Naves da Silva, Paulo Henrique Alves e
Thiago Neves Ribeiro. A presente sessão foi transmitida a todos pelo Facebook
da Câmara Municipal, como meio de participação mais efetiva da população e
prevenção à Covid-19. Inicialmente a senhora presidente Kênia Vieira Naves da
Silva deu por aberta a presente sessão pedindo a proteção de Deus para a
realização dos trabalhos. Logo após foi executado o Hino Oficial do município,
todos respeitosamente posicionados. A pedido, e seguindo normas regimentais,
ficou dispensada a leitura da Ata da Sessão anterior. A seguir passou-se à
Ordem do Dia que constou de: Projeto de Resolução nº02 de 2022, datado de
19 de Maio de 2022, de autoria da Mesa Diretora da Câmara Municipal e que
“Institui o Controle Interno da Câmara Municipal de Santo Antônio da Alegria/SP,
nos termos do artigo 74 da Constituição Federal, artigo 77 da Lei Federal
nº4.320/1.964 e artigo 59 da Lei Complementar nº101/2000 e dá outras
providências correlatas” O projeto de Resolução em questão foi analisado pelas
comissões competentes e as mesmas pugnaram pela emissão de parecer
favorável não vislumbrando vícios de ilegalidade e, entra nesta data na ordem
do dia. Tendo em vista o parecer favorável das comissões, concluiu-se que o
mesmo estava apto a ser discutido e votado na Ordem do Dia desta sessão e
colocado em discussão e votação única, foi aprovado por unanimidade.
Despacho: aprovado e, a seguir, à promulgação pelo chefe do Legislativo
Municipal. Projeto de Lei nº21/2022, datado de 1º de Junho de 2022, de autoria
do Executivo Municipal e que “Denomina-se Mirante Ilha do Ar — Sofia Abrão, o
mirante situado na Serra da Laginha em Santo Antônio da Alegria”. O projeto de
Lei em questão foi analisado pelas comissões competentes e as mesmas
pugnaram pela emissão de parecer favorável não vislumbrando vícios de
ilegalidade e, entra nesta data na ordem do dia. Tendo em vista o parecer
favorável das comissões, concluiu-se que o mesmo estava apto a ser discutido e
votado na Ordem do Dia desta sessão e colocado em discussão e votação
única, foi aprovado por unanimidade. Despacho: aprovado e, a seguir ao
Praça Rui Barbosa nº 800 Centro - CEP 14390-000 Tel (16) 3668.1492 — email:contatosantoantoniodaalegria.sp.leg.br
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA ALEGRIA
ESTADO DE SÃO PAULO
Cidade Folelore 182 Legislatura
—"[[
autógrafo, para posterior sanção pelo chefe do Executivo Municipal.
Participaram da discussão os vereadores Paulo Henrique Alves, Thiago Neves
Ribeiro, José Aparecido da Silveira e Kênia Vieira Naves da Silva. Projeto de Lei
nº22/2022, datado de 02 de Junho de 2022, de autoria do Executivo Municipal e
que “Autoriza o Executivo Municipal a adquirir, em doação, imóveis destinados
ao prolongamento de ruas e dá outras providências”. O projeto de Lei em
questão foi analisado pelas comissões competentes e as mesmas pugnaram
pela emissão de parecer favorável não vislumbrando vícios de ilegalidade e,
entra nesta data na ordem do dia. Tendo em vista o parecer favorável das
comissões, concluiu-se que o mesmo estava apto a ser discutido e votado na
Ordem do Dia desta sessão e colocado em discussão e votação única, foi
aprovado por unanimidade. Despacho: aprovado e, a seguir ao autógrafo, para
posterior sanção pelo chefe do Executivo Municipal. Participaram da discussão
Os vereadores Paulo Henrique Alves, Thiago Neves Ribeiro, Claudio Luiz
Carvalho e Kênia Vieira Naves da Silva. 1º discussão e 1ºvotação da Lei de
Diretrizes Orçamentárias (LDO), contida no Projeto de Lei nº18/2022, de
autoria do Executivo Municipal, e que “Estabelece as Diretrizes a serem
observadas na elaboração da Lei Orçamentária de 2023 do município de
Santo Antônio da Alegria e dá outras providências”. O Projeto de Lei em
análise foi submetido a Audiência Públicas em 24 de Maio de 2022 e
discutido nas comissões competentes sendo que as mesmas pugnaram
pela emissão de parecer favorável não vislumbrando vícios de ilegalidade
e atestando que o mesmo atende ao disposto na CF/88, Lei de
Responsabilidade Fiscal e Lei Orgânica do Município, estando apto a ser
discutido e votado em plenário em dois turnos conforme norma regimental.
Na presente sessão foi submetido a 1º discussão e 12 votação sendo
aprovado por unanimidade e deverá voltar na próxima sessão para
votação em 2º turno. Nada mais havendo a tratar na Ordem do dia, passou-se
ao Grande Expediente que constou de: Indicação nº41/2.022, de autoria dos
vereadores Kênia Vieira Naves da Silva, José Aparecido da Silveira, Atilio
Donizeti Pratavieira, Daniela Vieira Mazzo Ribeiro e Thiago Neves Ribeiro,
através da qual indicam que o Executivo Municipal tome providências para
instalar internet nos tablets dos agentes comunitários de saúde para facilitar e
agilizar o trabalho. Despacho: encaminhe-se. Indicação nº47/2.022, de autoria
dos vereadores Kênia Vieira Naves da Silva, José Aparecido da Silveira, Atilio
Donizeti Pratavieira, Daniela Vieira Mazzo Ribeiro e Thiago Neves Ribeiro,
através da qual indicam que o Executivo Municipal amplie o número de câmeras
Praça Rui Barbosa nº 800 Centro - CEP 14390-000 Tel (16) 3668.1492 — email:contatosantoantoniodaalegria.sp.leg.br
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ESTADO DE SÃO PAULO
Cidade Folelore 182 Legislatura
——D—>—— St
de monitoramento na cidade, como medida de Segurança pública. Despacho:
encaminhe-se. Indicação nº48/2.022, de autoria dos vereadores Kênia Vieira
Naves da Silva, José Aparecido da Silveira, Atilio Donizeti Pratavieira, Daniela
Vieira Mazzo Ribeiro e Thiago Neves Ribeiro, através da qual indicam que o
Executivo Municipal pinte as sarjetas com tinta de longa duração, em
substituição à pintura com cal que é feita tradicionalmente, com vista a melhoria
da aparência maior durabilidade. Despacho: encaminhe-se. Indicação
nº49/2.022, de autoria dos vereadores Kênia Vieira Naves da Silva, José
Aparecido da Silveira, Atilio Donizeti Pratavieira, Daniela Vieira Mazzo Ribeiro e
Thiago Neves Ribeiro, através da qual indicam que o Executivo Municipal avise
a população na ocasião de depósito de entulhos e materiais de construção nas
calçadas antes de sua ocorrência, se houver alguma eventualidade que possa
não haver o recolhimento do material. Despacho: encaminhe-se. Indicação
nº50/2.022, de autoria dos vereadores Claudio Luiz Carvalho e Paulo Henrique
Alves, através da qual indicam que o Executivo Municipal arrume o esgoto
localizado no final da Avenida Francisco Antônio Mafra, atrás da casa do senhor
Marcelo Grilo. Despacho: encaminhe-se. Indicação nº51/2.022, de autoria dos
vereadores Claudio Luiz Carvalho e Paulo Henrique Alves através da qual
indicam que o Executivo Municipal arrume uma tampa de esgoto, localizada na
última rua do Bairro Quinta da Primavera, perto do eletricista Ronan, como
medida de saúde e higiene pública. Despacho: encaminhe-se. Indicação
nº52/2.022, de autoria dos vereadores Claudio Luiz Carvalho e Paulo Henrique
Alves através da qual indicam que o Executivo Municipal analise a possibilidade
de buscar os alunos da Zona Rural para participação do Projeto Segundo
Tempo. Despacho: encaminhe-se. Indicação nº53/2.022, de autoria dos
vereadores Claudio Luiz Carvalho e Paulo Henrique Alves através da qual
indicam que o Executivo Municipal faça a limpeza e manutenção da Ilha o
Parque Ecológico. Despacho: encaminhe-se. Indicação nº54/2.022, de autoria
dos vereadores Claudio Luiz Carvalho e Paulo Henrique Alves através da qual
indicam que o Executivo Municipal reforme os banheiros dos funcionários da
Prefeitura. Despacho: encaminhe-se. Indicação nº55/2.022, de autoria dos
vereadores Claudio Luiz Carvalho e Paulo Henrique Alves através da qual
indicam que o Executivo Municipal recupere e mantenha a Praça Santos Reis,
próxima ao cemitério. Despacho: encaminhe-se. Indicação nº56/2.022, de
autoria dos vereadores Claudio Luiz Carvalho e Paulo Henrique Alves através da
qual indicam que o Executivo Municipal analise a possibilidade e disponibilizar
um local adequado para que caminhões de gado possam ser lavados e que os
resíduos não contaminem o solo e a agua de córregos. Despacho: encaminhe-
Praça Rui Barbosa nº 800 Centro - CEP 14390-000 Tel (16) 3668.1492 — email:contato(Dsantoantoniodaalegria.sp.leg.br
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ESTADO DE SÃO PAULO
Cidade Folelore 182 Legislatura
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se. Nada mais havendo a tratar, a senhora presidente abre a palavra para
explicações pessoais. Falaram Os vereadores Paulo Henrique Alves, João Bosco
Maia, Claudio Luiz Carvalho, Jose Aparecido da Silveira, Thiago Neves Ribeiro,
Daniela Vieira Naves Ribeiro e Kênia Vieira Naves da Silva. Retomando a
palavra, a senhora presidente agradece a presença de todos, deixa em nome da
Câmara Municipal sentimento de pesar às famílias dos falecidos neste período e
parabeniza, em nome da Câmara Municipal, Santo Antônio da Alegria pelos 132
anos de emancipação política. Convoca os senhores vereadores para a próxima
sessão ordinária a realizar-se no dia 21 de Junho de 2022 e encerra assim a
presente Sessão. Certifico que a ata desta sessão ficará depositada junto à
secretaria da Câmara Municipal que está datada e assinada na forma
regimental, bem como a gravação da sessão, via mídias sociais, sempre que a
consulta se fizer necessária. Sala das Sessões “Maria Felicio Abrão”, em 07 de
Junho de 2022.
Kênia Vieira Naves da Silva
1º Secretária
Atilio Donizeti Pratavieira
Vice-Presidente 2º Secretário
ATA APROVADA

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pauta #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.95 · pages: 3

CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO
ANTÔNIO DA ALEGRIA
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 9º Ordinária da 2º Sessão Legislativa da 18º Legislatura (2021 - 2024)
Legislatura
Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 07/06/2022 - 19:15
Encerramento: 07/06/2022 - 21:00
Expedientes
Pequeno Expediente:
- Abertura da Sessão
- Hino do Município
- Leitura da Ata anterior
Ordem do Dia:
Projeto de Resolução nº 02/2022 - “Institui o controle interno da
Câmara Municipal de Santo Antônio da Alegria/SP, nos termos do
artigo 74 da Constituição Federal, artigo 77 da Lei Federal
4.320/1964 e artigo 59 da Lei Complementar nº 101/2000 e dá
outras providências correlatas.”
Projeto de Lei nº 21/2022 - "Denomina-se "Mirante Ilha do Ar
Sofia Abrão" o mirante situado na Serra da Laginha, em Santo
Antônio da Alegria."
Projeto de Lei nº 22/2022 - "Autoriza o Executivo Municipal a
adquirir em doação, imóveis destinados a prolongamentos de
ruas e dá outras providências."
Primeira discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº
18/2022 - "Estabelece as diretrizes a serem observadas na
elaboração da Lei Orçamentária do Município de Santo Antônio
da Alegria para o exercício de 2023 e dá outras providências."
Grande Expediente:
INDICAÇÃO Nº 41/2022, de 03 de junho de 2022 - Vereadores:
Kênia Vieira Naves da Silva, Daniela Vieira Mazzo Ribeiro, José
Aparecido da Silveira, Atílio Donizeti Pratavieira e Thiago Neves
Ribeiro
Praça Rui Barbosa Nº 800 - SANTO ANTÔNIO DA ALEGRIA SP Tel.: (16) 3668-1492 http://
santoantoniodaalegria.sp.leg.br - E-mail: contato santoantoniodaalegria.sp.leg.br 07/06/2022
07/06/2022 Página 1
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO
ANTÔNIO DA ALEGRIA
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 9º Ordinária da 2º Sessão Legislativa da 18º Legislatura (2021 - 2024)
Legislatura
"Indicam para que o Poder Executivo tome providências para
instalar internet nos tablets das agentes comunitárias de saúde
para facilitar e agilizar o trabalho."
INDICAÇÃO Nº 47/2022, de 03 de junho de 2022 - Vereadores:
Kênia Vieira Naves da Silva, Daniela Vieira Mazzo Ribeiro, José
Aparecido da Silveira, Atílio Donizeti Pratavieira e Thiago Neves
Ribeiro
"Indicam para que o Poder Executivo amplie o número de
câmeras de monitoramento na cidade, como medida de
segurança pública."
INDICAÇÃO Nº 48/2022, de 03 de junho de 2022 - Vereadores:
Kênia Vieira Naves da Silva, Daniela Vieira Mazzo Ribeiro, José
Aparecido da Silveira, Atílio Donizeti Pratavieira e Thiago Neves
Ribeiro
"Indicam para que o Poder Executivo pinte as sarjetas com tintas
de longa duração, em substituição à pintura com cal que é feita
tradicionalmente, com vistas a melhoria da aparência e maior
durabilidade."
INDICAÇÃO Nº 49/2022, de 03 de junho de 2022 - Vereadores:
Kênia Vieira Naves da Silva, Daniela Vieira Mazzo Ribeiro, José
Aparecido da Silveira, Atílio Donizeti Pratavieira e Thiago Neves
Ribeiro
"Indicam para que o Poder Executivo avise a população na
ocasião de depósito de entulho e materiais de construção nas
calçadas antes de sua ocorrência, de acordo com a lei de resíduos
sólidos."
INDICAÇÃO Nº 50/2022, de 03 de junho de 2022 - Vereadores:
Claudio Luiz Carvalho e Paulo Henrique Alves
"Indicam para que o Poder Executivo arrume o esgoto localizado
no final da Avenida Francisco Antônio Mafra, atrás da casa do
Senhor Marcelo Grilo."
INDICAÇÃO Nº 51/2022, de 03 de junho de 2022 - Vereadores:
Claudio Luiz Carvalho e Paulo Henrique Alves
Praça Rui Barbosa Nº 800 - SANTO ANTÔNIO DA ALEGRIA SP Tel.: (16) 3668-1492 http://
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ANTÔNIO DA ALEGRIA
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
E, CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO
Pauta da 9º Ordinária da 22 Sessão Legislativa da 182 Legislatura (2021 - 2024)
Legislatura
INDICAÇÃO Nº 52/2022, de 03 de junho de 2022 - Vereadores:
Claudio Luiz Carvalho e Paulo Henrique Alves
“Indicam para que o Poder Executivo analise a possibilidade de
buscar os alunos da zona rural para a participação do Projeto
Segundo Tempo."
INDICAÇÃO Nº 93/2022, de 03 de junho de 2022 - Vereadores:
Claudio Luiz Carvalho e Paulo Henrique Alves
“Indicam para que o Poder Executivo faça a limpeza e
manutenção da ilha no Parque Ecológico."
INDICAÇÃO Nº 54/2022, de 03 de junho de 2022 - Vereadores:
Claudio Luiz Carvalho e Paulo Henrique Alves
“Indicam para que o Poder Executivo reforme os banheiros dos
funcionários da prefeitura."
INDICAÇÃO Nº 95/2022, de 03 de junho de 2022 - Vereadores:
Claudio Luiz Carvalho e Paulo Henrique Alves
“Indicam para que o Poder Executivo recupere e mantenha a
Praça Santos Reis, próxima ao Cemitério."
INDICAÇÃO Nº 56/2022, de 03 de junho de 2022 - Vereadores:
Claudio Luiz Carvalho e Paulo Henrique Alves
“Indicam para que o Poder Executivo analise a possibilidade de
disponibilizar um local adequado para o estacionamento de
caminhões de transporte de gado, para evitar a contaminação do
solo e da água com a limpeza de tais veículos, como ocorre
atualmente."
Matérias do Expediente
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