sessao nº 8

ESTADO DE SÃO PAULO
Cidad e Folelore 18º Legislatura
Ata 84/2021 Sessão Extraordinária da Câmara Municipal de Santo
Antônio da Alegria, Estado de São Paulo, realizada em 20 de
Dezembro de 2021.
Aos vinte dias do mês de Dezembro de dois mil e vinte e um, nesta
cidade de Santo Antônio da Alegria, SP, às 18hr00, no prédio “Rene
Jorge Abrão”, situado à Praça Rui Barbosa nº800, local onde funciona
o Poder Legislativo, reuniram-se para a 8º/2021 Sessão Extraordinária
da Câmara Municipal os seguintes vereadores: Claudio Luiz Carvalho,
Daniela Vieira Mazzo Ribeiro, João Bosco Maia, Jose Aparecido da
Silveira, Kênia Vieira Naves da Silva, Paulo Henrique Alves e Thiago
Neves Ribeiro, ficando registrada a ausência dos vereadores João
Henrique Calixto de Souza e Atilio Donizeti Pratavieira. Assumindo a
presidência dos trabalhos, o senhor vice presidente Paulo Henrique
Alves deu por aberta a presente sessão pedindo a proteção de Deus
para a realização dos trabalhos. Logo após a execução do Hino Oficial
do Município, todos respeitosamente posicionados, passou-se a
Ordem do Dia e objeto desta convocação que constou de Projeto de
Lei nº26/2021, de autoria do Executivo Municipal e que “Estabelece o
Plano Plurianual (PPA) do Município de Santo Antônio da Alegria para
o período de 2022 a 2025 e define metas e prioridades da
administração pública municipal para o exercício de 2022” O Projeto
de Lei em questão foi submetido à Audiência Pública, recebeu parecer
favorável das Comissões competentes e aprovado em 1º discussão e
1º votação em sessão plenária do dia 07 de Dezembro de 2021 e, de
acordo com normas regimentais, volta na presente data para 2º
discussão e 2º votação, sendo também aprovado por unanimidade, tal
qual foi apresentado pelo Executivo Municipal. Despacho: Projeto de
Lei nº26/2021 aprovado em 2º discussão e 2º votação. Despacho
final. Projeto de Lei nº26/2021 (PPA) aprovado e, a seguir ao
autógrafo para posterior sanção pelo Chefe do Executivo Municipal.
Projeto de Lei nº36/2021, de autoria do Executivo Municipal e que
“Estima a Receita e Fixa a Despesa do município de Santo Antônio da
Alegria Esp para O exercício de 2022”. pe Praga a Lei em questão
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Cidade Folelore 18º Legislatura
Comissões competentes e aprovado em 1º discussão e 1º votação em
sessão plenária do dia 07 de Dezembro de 2021 e, de acordo com
normas regimentais, volta na presente data para 2º discussão e 2º
votação, sendo também aprovado por unanimidade, tal qual foi
apresentado pelo Executivo Municipal. Despacho: Projeto de Lei
nº36/2021 aprovado em 2º discussão e 2º votação. Despacho final.
Projeto de Lei nº36/2021 (LOA) aprovado e, a seguir ao autógrafo
para posterior sanção pelo Chefe do Executivo Municipal. Nada mais
havendo a tratar, o senhor vice presidente agradece a presença de
todos e encerra assim a presente sessão. Certifico que a ata desta
sessão ficará depositada junto à secretaria da Câmara Municipal que
está datada e assinada na forma regimental, bem como a gravação
desta sessão na sua integralidade, via mídias sociais da Câmara
Municipal, sempre que a consulta se fizer necessária. Sala das
sessões “Maria Felício Abrão”, em 20 de Dezembro de 2021.
Presidente 1º secretaria
Paíilo Henrique Alves Kênia Vieira Naves da Silva
Vice-Presidente 2º secretária
Praça Rui Barbosa nº 800 Centro - CEP 14390-000 Tel (16) 3668.1492 - email: contato(Dcmsaa sp.gov.br