sessao nº 11

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5 N CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA ALEGRIA
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CASA ESTADO DE SÃO PAULO
Cidad e Folelore 182 Lesiiatura
Ata da 11º Sessão Ordinária de 2021 da Câmara Municipal de Santo
Antônio da Alegria, Estado de São Paulo, realizada em 03 de Agosto
de 2021.
Aos tres dias do mês de Agosto de dois mil e vinte e um, nesta cidade de Santo
Antônio da Alegria, SP, às 19h15, de forma remota, como medida de controle e
prevenção à Covid-19 e transmitida a todos pelo facebook da Câmara Municipal,
realizou-se a 112 Sessão Ordinária da Câmara Municipal com a participação dos
seguintes vereadores: Claudio Luiz Carvalho, Daniela Vieira Mazzo Ribeiro, João
Bosco Maia, João Henrique Calixto de Souza, José Aparecido da Silveira, Kênia
Vieira Naves da Silva e Thiago Neves Ribeiro, ficando registrada a ausência dos
dos vereadores Atilio Donizeti Pratavieira e Paulo Henrique Alves. Inicialmente o
senhor presidente João Henrique Calixto de Souza deu por aberta a presente
sessão pedindo a proteção de Deus para a realização dos trabalhos, desejando a
todos um bom retorno às atividades legislativas deste segundo semestre de 2021.
Logo após foi executado o Hino Oficial do município, todos respeitosamente
posicionados. Ato contínuo, passou-se ao Grande Expediente que constou de:
Indicação nº114/2.021, de autoria do vereador Claudio Luiz Carvalho, através da
qual indica que o Executivo Municipal providencie melhorias na iluminação do
Conjunto Habitacional Jose Vitor Alves da Costa. Despacho: encaminhe-se.
Indicação nº115/2.021, de autoria do vereador Claudio Luiz Carvalho através da
qual indica que o Executivo Municipal providencie melhorias no acostamento da
Rodovia Fioravante Beluti, na Serrinha, se possível com cascalho. Despacho:
encaminhe-se. Indicação nº116/2.021, de autoria do vereador Claudio Luiz
Carvalho, através da qual indica que o Executivo Municipal denomine algum
logradouro público em homenagem a Guido Humberto Abrão. Despacho:
encaminhe-se. Indicação nº117/2.021, de autoria do vereador Claudio Luiz
Carvalho, através da qual indica que o Executivo Municipal providencie a soltura
de alevinos de espécies nativas no Rio Pinheirinho. Despacho: encaminhe-se.
Indicação nº118/2.021, de autoria do vereador Claudio Luiz Carvalho através da
qual indica que o Executivo Municipal tome providências para que resolvam
problemas de abastecimento de agua no município, em especial no bairro Vale do
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Sol que tem falta de agua recorrente. Despacho: encaminhe-se. Indicação
nº119/2.021, de autoria do vereador Claudio Luiz Carvalho, através da qual indica
que o Executivo Municipal providencie a construção de letreiro com a frase “Eu
amo Santo Antônio da Alegria”, com a palavra amo representada por um coração.
Despacho: encaminhe-se. Indicação nº120/2.021, de autoria dos vereadores
Claudio Luiz Carvalho e Jose Aparecido da Silveira, através da qual indicam que o
Executivo Municipal providencie o aumento do valor da refeição diária aos
motoristas da prefeitura que se deslocam para outros municípios. Despacho:
encaminhe-se. Indicação nº121/2.021, de autoria da vereadora Daniela Vieira
Mazzo Ribeiro, através da qual indica que o Executivo Municipal providencie a
colocação de lombada na Avenida Francisco Antônio Mafra, próximo a barbearia
do Carlos, na rodoviária, para a redução de velocidade dos veículos que descem a
avenida ou que viram para a Rua Benjamin Constant. Despacho: encaminhe-se.
Indicação nº122/2.021, de autoria do vereador Jose Aparecido da Silveira, através
da qual indica que o Executivo Municipal tome providencias no sentido de evitar
que a agua da chuva que escoa do cemitério escorra por calçadas e ruas e vá para
o rio, evitando contaminações. Despacho: encaminhe-se. Indicação nº123/2.021,
de autoria do vereador Jose Aparecido da Silveira, através da qual indica que o
Executivo Municipal tome providencias no sentido de procurar meios adequados
de estudos sobre riscos de contagio por Covid-19, quando da abertura de túmulos
de falecidos pela doença, cinco anos após o sepultamento dos mesmos, o que
ocorre para eventual sepultamento de familiares e, se necessário, realizar
treinamentos com os funcionários responsáveis. Despacho: encaminhe-se.
Indicação nº124/2.021, de autoria do vereador Jose Aparecido da Silveira, através
da qual indica que o Executivo Municipal destine funcionários para cuidar das
Praças Santos Reis, Santa Rita e Praça em frente ao cemitério, tal qual é feito nas
Praças do Rosário, Matriz e Rui Barbosa. Despacho: encaminhe-se. Indicação
nº125/2.021, de autoria do vereador Jose Aparecido da Silveira, através da qual
indica que o Executivo Municipal providencie a fiscalização de carros de som alto
nas ruas e que ultrapassem os decibéis permitidos por lei. Despacho: encaminhe-
se. Indicação nº126/2.021, de autoria de todos os vereadores, através da qual
indicam que o Executivo Municipal providencie melhorias no trânsito do
cruzamento da Rua Nove de Julho e Rua dos Alecrins, com proibição de
estacionamento em um dos lados da Rua Nove de Julho, em frente ao Sicoob e
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em frente à residência do senhor João Baptista Neves Filho. Despacho:
encaminhe-se. Indicação nº127/2.021, de autoria do vereador Jose Aparecido da
Silveira, através da qual indica que o Executivo Municipal providencie o
alargamento da Rua Vicentino Barbosa dos Santos, até a ponte do Rio
Pinheirinho, pois a rua citada tem estreitamento que causa problemas no
trânsito. Despacho: encaminhe-se. Requerimento nº33/2021, de autoria de todos
os vereadores através do qual requerem seja remetida à Câmara Municipal
informações sobre a possibilidade de instalação de viveiro municipal de mudas de
café, frutas, mandioca e outras, para atender os pequenos produtores do
município que foram prejudicados por conta da geada de Julho deste ano e que
levou o município a estado de calamidade pública. O requerimento em questão
foi lido e apresentado ao plenário e submetido à discussão e votação única sendo
aprovado por unanimidade. Despacho: aprovado e encaminhe-se. Participaram
da discussão os vereadores Daniela Vieira Mazzo Ribeiro, Jose Aparecido da
Silveira, Thiago Neves Ribeiro e João Henrique Calixto de Souza. Moção de Apoio
aos agricultores municipais que tiveram prejuízo na lavoura por conta das geadas
que levaram o município a estado de calamidade pública, de autoria de todos os
vereadores. A Moção em questão foi discutida na comissão competente que não
vislumbrou vícios de ilegalidade e entra nesta sessão em discussão e votação
única, sendo aprovada por unanimidade. Despacho: Moção de Apoio aprovada.
Participou da discussão a vereadora Kênia Vieira Naves da Silva. Moção de Pesar
pelo falecimento de Aparecido Jose Dias. A Moção em questão foi discutida na
comissão competente que não visltumbrou vícios de ilegalidade e entra nesta
sessão em discussão e votação única, sendo aprovada por unanimidade.
Despacho: Moção de Pesar aprovada. Participaram da discussão os vereadores
Claudio Luiz Carvalho, Kênia Vieira Naves da Silva, Jose Aparecido da Silveira,
Thiago Neves Ribeiro. Nada mais havendo a tratar, o senhor presidente agradece
a participação de todos, deixa em nome da Câmara Municipal sentimento de
pesar às famílias dos falecidos neste período e lembra a todos da live solidaria
em prol do Lar dos Velhinhos de Santo Antônio da Alegria que ocorrerá no dia 07
de Agosto, às 19hr00 e convoca os senhores vereadores para a próxima sessão
ordinária a realizar-se no dia 17 de Agosto de 2021 e encerra assim a presente
Sessão. Certifico que a ata desta sessão ficará depositada junto à secretaria da
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Câmara Municipal que está datada e assinada na forma regimental, bem como a
gravação da sessão, via mídias sociais, sempre que a consulta se fizer necessária.
Sala das sessões “Maria Felício Abrão”, em 03 de Agosto de 2021.
Daniela Vieira Mazzo Ribeiro
Presidente 1º secretaria
Paúf enrique Alves Kênia Vieira Naves da Silva
Vice-Presidente 2º secretária
Praça Rui Barbosa nº 800 Centro — CEP 14390-000 Tel (16) 3668.1492 — email: contato(Demsaa.sp.gov.br

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 03/08/2021 - 19:15
Encerramento: - 
Expedientes
Pequeno Expediente: 
- Abertura da Sessão
Grande Expediente: 
- Indicação nº 114/2021 (Vereador Professor Claudinho): Indica ao Poder
Executivo que providencie melhorias na iluminação do Conjunto
Habitacional José Vitor Alves da Costa.
- Indicação nº 115/2021 (Vereador Professor Claudinho): Indica ao Poder
Executivo que providencie melhorias no acostamento da Rodovia Fioravanti
Beluti, na Serrinha, se possível com cascalho.
- Indicação nº 116/2021 (Vereador Professor Claudinho): Indica ao Poder
Executivo que denomine algum logradouro público em homenagem a Guido
Humberto Abrão.
- Indicação nº 117/2021 (Vereador Professor Claudinho): Indica ao Poder
Executivo que providencie a soltura de alevinos de espécies nativas no Rio
Pinheirinho.
- Indicação nº 118/2021 (Vereador Professor Claudinho): Indica ao Poder
Executivo que providencie melhorias que resolvam o problema de
abastecimento de água no Município, em especial no bairro Vale do Sol, que
tem falta d'água recorrente.
- Indicação nº 119/2021 (Vereador Professor Claudinho): Indica ao Poder
Executivo que providencie a construção de letreiro com a frase "Eu amo
Santo Antônio da Alegria", com a palavra amo representada por um coração.
- Indicação nº 120/2021 (Vereadores Professor Claudinho e José Aparecido):
Indicam ao Poder Executivo que providencie o aumento do valor da refeição
diária aos motoristas da prefeitura que se deslocam a outros municípios.
- Indicação nº 121/2021 (Vereadora Daniela do Saul): Indica ao Poder
Executivo que providencie a colocação de lombada na Avenida Francisco
Antônio Mafra, próximo a barbearia do Carlos, na Rodoviária, para a
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redução de velocidade dos veículos que viram pra a Rua Benjamin Constant.
- Indicação nº 122/2021 (Vereador José Aparecido): Indica ao Poder
Executivo que tome providências no sentido de evitar que a água da chuva
que escoa do Cemitério escorra por calçadas e ruas e vá até o rio, evitando￾se contaminações.
- Indicação nº 123/2021 (Vereador José Aparecido): Indica ao Poder
Executivo que se realize estudo, por ser uma doença nova, sobre os riscos
de contágio de COVID-19, quando da abertura de túmulos de falecidos pela
doença, cinco anos após o sepultamento dos mesmos, o que ocorre para
eventual sepultamento de familiares, e, se necessário, realizar treinamentos
com os funcionários responsáveis.
- Indicação nº 124/2021 (Vereador José Aparecido): Indica ao Poder
Executivo que destine um funcionário para cuidar da Praça Santos Reis, um
para a praça Santa Rita e outro para a praça em frente ao cemitério, assim
coomo é feito nas Praças do Rosário, Matriz e Rui Barbosa.
- Indicação nº 125/2021 (Vereador José Aparecido): Indica ao Poder
Executivo que providencie a fiscalização de carros com som alto nas ruas e
que ultrapassam os decibéis permitidos por lei, causando poluição sonora.
- Indicação nº 126/2021 (Todos os vereadores): Indicam ao Poder Executivo
que providencie melhorias no caótico trânsito do cruzamento entre a Rua
dos Alecrins e a Rua Nove de Julho, com a proibição de estacionamento em
um dos lados da rua Nove de Julho, em frente ao Sicoob e em frente à
residência do senhor João Baptista Neves Dias. 
- Indicação nº 127/2021 (Vereador José Aparecido): Indica ao Poder
Executivo que providencie o alargamento da Rua Vicentino Barbosa dos
Santos até a ponte do Rio Pinheirinho, pois a rua estreita tem causado
problemas no trânsito.
- Requerimento n° 33/2021 (Todos os vereadores): Objetiva o fornecimento
de informações sobre a possibilidade de instalação de viveiro municipal de
mudas de café, frutas, mandioca e outros, para atender os pequenos
produtores do Município, que foram tão prejudicados por conta das geadas,
que levou o município em estado de Calamidade Pública.
- MOÇÃO DE APOIO aos agricultores municipais que tiveram prejuízo na
lavoura por conta das geadas, que levou o município em estado de
Calamidade Pública, de autoria de todos os vereadores.
- MOÇÃO DE PESAR falecimento de Aparecido José Dias, ex-vereador e um
dos atletas mais vitoriosos da história de Santo Antônio da Alegria, de
autoria de todos os vereadores.
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