sessao nº 6

Ata da 6º Sessão Ordinária de 2021 da Câmara Municipal de Santo
Antônio da Alegria, Estado de São Paulo, realizada em 20 de Abril de
2021.
Aos vinte dias do mês de Abril de dois mil e vinte e um, nesta cidade de Santo
Antônio da Alegria, SP, no prédio “Rene Jorge Abrão” onde funciona o Poder
Legislativo, às 18hr30, realizou-se, de forma remota como medida de controle e
prevenção à Covid-19, a 62/2021 Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Santo
Antônio da Alegria, Estado de São Paulo, com a participação dos seguintes
vereadores: Atilio Donizeti Pratavieira, Claudio Luiz Carvalho, Daniela Vieira
Mazzo Ribeiro, João Bosco Maia, João Henrique Calixto de Souza, José Aparecido
da Silveira, Kênia Vieira Naves Belutti, Paulo Henrique Alves e Thiago Neves
Ribeiro. Inicialmente o senhor presidente João Henrique Calixto de Souza deu por
aberta a presente sessão pedindo a proteção de Deus para a realização dos
trabalhos. Não havendo matéria relacionada na Ordem do Dia, passou-se ao
Grande Expediente que constou de: Indicação n258/2.021, de autoria da
vereadora Daniela Vieira Mazzo Ribeiro, através da qual indica que o Executivo
Municipal, tome providências no sentido de que seja feita lombada na Rua Salma
Antônio João e também na Rua São Paulo, em frente à casa as senhora Juliana.
Despacho: encaminhe-se. Indicação nº59/2.021, de autoria da vereadora Daniela
Vieira Mazzo Ribeiro, através da qual indica que o Executivo Municipal, tome
providências no sentido de que seja feita a manutenção da estrada no Baú dos
Pierre, em frente à propriedade do senhor Antônio. Despacho: encaminhe-se.
indicação nº60/2.021, de autoria da vereadora Daniela Vieira Mazzo Ribeiro,
através da qual indica que o Executivo Municipal, tome providências no sentido
de que seja prolongado o prazo para pagamento de tributos municipais como
água e IPTU. Despacho: encaminhe-se. Indicação nº61/2.021, de autoria do
vereador Thiago Neves Ribeiro, através da qual indica que o Executivo Municipal,
tome providências no sentido de que seja feita a manutenção em três mata-
burros na Serra da Vazante, na propriedade do senhor Rodrigo Gentil, Sítio Alto
da Bela Vista. Despacho: encaminhe-se. Indicação n262/2.021, de autoria do
vereador Claudio Luiz Carvalho, através da qual indica que o Executivo Municipal,
Praça Rui Barbosa nº 800 Centro — CEP 14390-000 Tel (16) 3668.1492 — email: contatoDemsaa.sp.gov.br
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ESTADO DE SÃO PAULO
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ESTADO DE SÃO PAULO
Cidade Folelore 189 Legislatura
tome providências no sentido de que seja feita a manutenção da ponte logo após
a propriedade da senhora Marli Tavares. Despacho: encaminhe-se. Indicação
nº63/2.021, de autoria do vereador Claudio Luiz Carvalho, através da qual indica
que o Executivo Municipal, tome providências no sentido de que seja feita a troca
de tampa de madeira de um bueiro localizado no final da Avenida Francisco
Antônio Mafra, por uma tampa de concreto. Despacho: encaminhe-se. Indicação
nº64/2.021, de autoria da vereadora Kênia Vieira Naves, através da qual indica
que o Executivo Municipal, tome providências no sentido de que seja feita faixa
elevada para pedestres nas Ruas Jose Caetano de Assis, em frente à Unidade
Mista de Saúde, e na Rua Benjamim Constant, entre a rodoviária e o Lar São
Vicente de Paulo. Despacho: encaminhe-se. Indicação n265/2.021, de autoria dos
vereadores Kênia Vieira Naves, Daniela Vieira Mazzo Ribeiro, Atilio Donizeti
Pratavieira, Claudio Luiz Carvalho, Jose Aparecido da Silveira e Thiago Neves
Ribeiro, através da qual indicam que o Presidente da Câmara, tome providências
no sentido de que seja constituída uma Comissão Especial de Acompanhamento
de ações desenvolvidas e recursos recebidos e gastos com a Covid-19 no
município de Santo Antônio da Alegria. Despacho: encaminhe-se. Indicação
nº66/2.021, de autoria dos vereadores Kênia Vieira Naves, Daniela Vieira Mazzo
Ribeiro, Atilio Donizeti Pratavieira, Claudio Luiz Carvalho, Jose Aparecido da
Silveira e Thiago Neves Ribeiro, através da qual indicam que o Presidente da
Câmara, tome providências no sentido de que seja constituída uma Comissão
Especial de Acompanhamento de ações desenvolvidas para a realização de obra
se alienação de terrenos no loteamento Laurentino Pedro de Lima. Despacho:
encaminhe-se. Indicação nº67/2.021, de autoria do vereador Paulo Henrique
alves, através da qual indica que o Executivo Municipal, tome providências no
sentido de que os nomes das ruas do município sejam escritos nos postes da rede
elétrica. Despacho: encaminhe-se. Indicação nº68/2.021, de autoria do vereador
José Aparecido da Silveira, através da qual indica que o Executivo Municipal, tome
providências no sentido de que seja colocada placa de identificação na Vicinal
Arthur Martins de Oliveira, sentido Cassia dos Coqueiros a Santo Antônio da
Alegria. Despacho: encaminhe-se. Indicação nº69/2.021, de autoria do vereador
José Aparecido da Silveira, através da qual indica que o Executivo Municipal, tome
providências no sentido de que seja feita a sinalização e recuperação da ponte
localizada na Vicinal João Mateus de Lima, próximo à propriedade dos senhores
Praça Rui Barbosa nº 800 Centro — CEP 14390-000 Tel (16) 3668.1492 — email: contatoDemsaa.sp.gov.br
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Cidade Folelore 184 Legislatura
Gilson Abrão e José Realino. Despacho: encaminhe-se. Indicação n270/2.021, de
autoria do vereador José Aparecido da Silveira, através da qual indica que o
Executivo Municipal, tome providências no sentido de que seja feita a entrega de
kits de alimentação dos alunos cadastrados e que não tenham condições de
busca-los à pé. Despacho: encaminhe-se. Indicação nº71/2.021, de autoria do
vereador José Aparecido da Silveira, através da qual indica que o Executivo
Municipal, tome providências no sentido de que seja feita a recuperação da
estrada que dá acesso ao matadouro. Despacho: encaminhe-se. Indicação
nº72/2.021, de autoria da vereadora Daniela Vieira Mazzo Ribeiro, através da
qual indica que o Executivo Municipal, tome providências no sentido de que o
centro Covid-19 funcione todos os dias da semana, inclusive finais de semana e
feriados. Despacho: encaminhe-se. Requerimento nº16/2021, de autoria do
vereador Claudio Luiz Carvalho através do qual requer seja remetida à Câmara
Municipal informações sobre a atuação dos vendedores ambulantes no
município. O requerimento em questão foi lido e apresentado ao plenário e
submetido à discussão e votação única sendo aprovado por unanimidade.
Despacho: aprovado e encaminhe-se. Participou da discussão o vereador Claudio
Luiz Carvalho. Requerimento nº217/2021, de autoria da vereadora Daniela Vieira
Mazzo Ribeiro através do qual requer seja remetida à Câmara Municipal
informações sobre a possibilidade de instalação de placas fotovoltáicas (solares)
nos prédios públicos do município. O requerimento em questão foi lido e
apresentado ao plenário e submetido à discussão e votação única sendo
aprovado por unanimidade. Despacho: aprovado e encaminhe-se. Participou da
discussão a vereadora Daniela Vieira Mazzo Ribeiro. Requerimento nº18/2021, de
autoria da vereadora Kênia Vieira Naves através do qual requer seja remetida à
Câmara Municipal informações sobre o saldo remanescente do Fundeb. O
requerimento em questão foí lido e apresentado ao plenário e submetido à
discussão e votação única sendo aprovado por unanimidade. Despacho: aprovado
e encaminhe-se. Participou da discussão a vereadora Kênia Vieira Naves.
Requerimento nº19/2021, de autoria da vereadora Kênia Vieira Naves através do
qual requer seja remetida à Câmara Municipal informações sobre o
funcionamento da modalidade pregão eletrônico junto à Prefeitura Municipal. O
requerimento em questão foi lido e apresentado ao plenário e submetido à
discussão e votação única sendo aprovado por unanimidade. Despacho: aprovado
Praça Rui Barbosa nº 800 Centro - CEP 14390-000 Tel (16) 3668.1492 — email: contato(memsaa.sp.gov.br
(SESSNTIVO 4,
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ESTADO DE SÃO PAULO
Cidade Folelore 18º Legislatura
e encaminhe-se. Participou da discussão a vereadora Kênia Vieira Naves. Nada
mais havendo a tratar, o senhor presidente agradece a presença de todos e
convoca os senhores vereadores para a próxima sessão ordinária a realizar-se no
dia 04 de Maio de 2021 e encerra, assim a presente Sessão. Certifico que a ata
desta sessão ficará depositada junto à secretaria da Câmara Municipal que está
datada e assinada na forma regimental, bem como a gravação da sessão, via
mídias sociais, sempre que a consulta se fizer necessária.
Sala das sessões “Maria Felício Abrão”, em 20 de Abril de 2021.
João lixto de Souza Daniela Vieira Mazzo Ribeiro
Presidente 1º secretaria
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de AAA Kênia Vo, Belutti
Paíllo Henrique Alves
Vice-Presidente 2º secretária
ATA APROVADA
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