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CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA ALEGRIA
ESTADO DE SÃO PAULO
Cidade Folelore 19º Legislatura
Ata da 1º Sessão Extraordinária de 2026 da Câmara Municipal de
Santo Antônio da Alegria, Estado de São Paulo, realizada em 13 de
Janeiro de 2026.
Aos treze dias do mês de Janeiro de dois mil e vinte e seis, nesta cidade
de Santo Antônio da Alegria, SP, no prédio “Rene Jorge Abrão”, onde
funciona o Poder Legislativo, às 18h15, reuniram-se para a 13/2026
Sessão Extraordinária da Câmara Municipal s seguintes vereadores:
Claudio Luiz Carvalho, Daniela Vieira Mazzo Ribeiro, Gabriel José da
Silva, João Naves dos Reis, Leonardo Sudre Santos Silva, Maria de
Fátima de Sousa Menezes, Paulo Henrique Alves, Reginaldo Donizetti da
Silva e Vladimir Geraldo dos Santos. Assumindo a presidência dos
trabalhos, o senhor presidente Gabriel Jose da Silva deu por aberta a
presente sessão pedindo a proteção de Deus para a realização dos
trabalhos, assim como sabedoria para que os mesmos possam ser
conduzidos com competência, responsabilidade, transparência, motivação,
discernimento e compromisso com a população do município e assim, que
Jesus conduza as escolhas de cada um em todas as tomadas de decisão
que se fizerem necessárias. A seguir, enfatizou a formação da Mesa que
conduzirá os trabalhos desta Casa de Leis durante o ano de 2026 cuja
composição ficou assim constituída - Presidente: Gabriel Jose da Silva;
Vice Presidente: Maria de Fátima de Sousa Menezes; 1º secretário:
Vladimir Geraldo dos Santos e 2º secretário: Claudio Luiz Carvalho.
Comunicou que em atendimento ao regimento Interno, seguindo o que
determina o Artigo 37, encaminhou à Mesa Diretora o balancete da
Receita e da Despesa do Mês de Dezembro de 2025 da Câmara Municipal
para conhecimento e prosseguimentos necessários e que o mesmo
também será afixado no mural desta Casa de Leis. Ato contínuo, passou-
se a Ordem do Dia e objeto desta convocação que constou de: Projeto de
Lei nº01, de autoria do Executivo Municipal e que “Autoriza o Poder
Executivo Municipal a abrir crédito especial na Lei Orçamentária para o
exercício de 2026”. O Projeto de lei em questão foi submetido à análise
das Comissões Competentes, realizada no dia 12 de Janeiro de 2026 e as
mesmas pugnaram pela emissão de parecer favorável, não vislumbrando
óbices de ilegalidade ou inconstitucionalidade, estando apto a ser discutido
e votado na presente Sessão Extraordinária, devidamente convocada pelo
Praça Rui Barbosa nº 800 Centro - CEP 14390-000 Tel (16) 3668.1492 — email: contato(Demsaa.sp.gov.br
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CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA ALEGRIA
ESTADO DE SÃO PAULO
Cidad e folelore 193 Legislatura
senhor Presidente. Assim, mediante parecer favorável das Comissões, o
PL nº01/2026 foi submetido a discussão e votação única e aprovado por
unanimidade. Despacho: aprovado e a seguir, ao autógrafo, para posterior
sanção pelo Chefe do Executivo Municipal. Participou da discussão a
vereadora Daniela Vieira Mazzo Ribeiro. Nada mais havendo a tratar, o
senhor presidente agradece a presença de todos e encerra assim a
presente sessão. Certifico que a ata desta sessão ficará depositada junto à
secretaria da Câmara Municipal que está datada e assinada na forma
regimental, bem como a gravação desta sessão, via mídias sociais,
sempre que a consulta se fizer necessária. Sala das sessões “Maria
Felício Abrão”, em 13 de Janeiro de 2026.
«Gabri 1 Jose da“Silva Maria de Fátiría de Sousa Menezes
Presidente Vice Presidente
do Ex = É ss
Vladimir Geraldo dos Santos
udio/Luiz Carvalho
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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Extraordinária
Abertura: 13/01/2026 - 18:15
Encerramento: 13/01/2026 - 19:00
Correspondências
Expedientes
Ordem do Dia: 
Projeto de Lei nº 01/2026, de autoria do Poder Executivo, que:
“Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial na Lei
Orçamentária para o exercício de 2026”.
Matérias do Expediente
Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária
Matérias da Ordem do Dia
Não existem Matérias de Ordem do Dia para essa Sessão Plenária
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO
DA ALEGRIA
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 1ª Extraordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura (2025 -
2028) Legislatura
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12/01/2026
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