sessao nº 18

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 18/11/2025 - 19:15
Encerramento: 18/11/2025 - 20:30
Correspondências
(Recebida) OF Nº 524/2025 - Ofício
Data: 05/11/2025 - Interessado: vereadores autores - leitura em plenário
Assunto: Informações sobre a higienização de ônibus utilizado para o
transporte de alunos de Santo Antônio da Alegria para a APAE de
Altinópolis, em especial quanto às condições de limpeza e as razões pelas
quais o veículo tem realizado viagens em estado de sujeira. 
(Recebida) OF Nº 525/2025 - Ofício
Data: 07/11/2025 - Interessado: vereadores autores - leitura em plenário
Assunto: Requerimento que objetiva o fornecimento de informações sobre
a frota de veículos da Prefeitura Municipal e a situação de manutenção dos
veículos e máquinas pertencentes às secretarias da Saúde, da Educação e
setor de estradas rurais. 
Expedientes
Pequeno Expediente: 
Abertura da Sessão
Hino Ocial do Município
Ata da Sessão Anterior
Ordem do Dia: 
Projeto de Lei nº 15 de 2025, de autoria do Executivo Municipal, e que
“Estabelece o Plano Plurianual do Município de Santo Antônio da
Alegria para o período de 2026 a 2029 e define as metas e prioridades
da administração pública municipal para o exercício de 2026”.
Projeto de Lei nº 18 de 2025, de autoria do Executivo Municipal, que
“Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Santo Antônio da
Alegria para o exercício de 2026”.
Grande Expediente: 
Indicação nº 85 de 2025, de autoria dos vereadores Claudio Luiz
Carvalho e Daniela Vieira Mazzo Ribeiro, através da qual indicam:
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO
DA ALEGRIA
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 18ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura (2025 - 2028)
Legislatura
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17/11/2025
Praça Rui Barbosa Nº 800 - SANTO ANTÔNIO DA ALEGRIA SP Tel.: (16) 3668-1492 http://
santoantoniodaalegria.sp.leg.br - E-mail: contato@santoantoniodaalegria.sp.leg.br 17/11/2025
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“Providenciar a construção de bueiros nas Ruas da CDHU C, denominada Pedro Ayub, neste
município de Santo Antônio da Alegria.”
Indicação nº 86 de 2025, de autoria dos vereadores Maria de Fatima de
Sousa Menezes e João Naves dos Reis, através da qual indicam:
“Providenciar no âmbito do Município de Santo Antônio da Alegria, a adoção da Lei que
garanta o direito de redução da jornada de trabalho de mães de crianças com Transtorno do
Espectro Autista (TEA) e outras deficiências, sem redução salarial. “
Requerimento nº 82 de 2025, de autoria dos vereadores Claudio Luiz
Carvalho e Daniela Vieira Mazzo Ribeiro.
“Objetiva o fornecimento de informações junto à Prefeitura Municipal sobre Atividade
delegada no município de Santo Antônio da Alegria no ano de 2025.”
Requerimento nº 83 de 2025, de autoria dos vereadores Gabriel Jose da
Silva, Maria de Fatima de Sousa Menezes, Paulo Henrique Alves,
Reginaldo Donizetti da Silva e Vladimir Geraldo dos Santos.
“Objetiva o fornecimento de informações junto à Prefeitura Municipal sobre de quem é
responsabilidade pela manutenção da iluminação pública neste município de Santo Antônio
da Alegria.”
Requerimento nº 84 de 2025, de autoria dos vereadores Claudio Luiz
Carvalho e Daniela Vieira Mazzo Ribeiro.
“Objetiva o fornecimento de informações junto à Prefeitura Municipal sobre a situação legal
do Loteamento Santa Bárbara, localizado neste município de Santo Antônio da Alegria.”
Requerimento nº 85 de 2025, de autoria dos vereadores João Naves dos
reis e Leonardo Sudre Santos Silva.
“Objetiva o fornecimento de informações junto à Prefeitura Municipal sobre as condições de
manutenção da ponte da estrada da Lajinha que dá acesso à Ilha do Ar, neste município de
Santo Antônio da Alegria.”
Requerimento nº 86 de 2025, de autoria de todos os vereadores que
compõem esta Edilidade.
“Objetiva o fornecimento de informações junto à Prefeitura Municipal sobre a prestação de
contas da realização da 1ª Queima do Alho do circuito Mineiro realizado em Santo Antônio
da Alegria no dia 16 de Novembro de 2025.”
Matérias do Expediente
Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO
DA ALEGRIA
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 18ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura (2025 - 2028)
Legislatura
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17/11/2025
Praça Rui Barbosa Nº 800 - SANTO ANTÔNIO DA ALEGRIA SP Tel.: (16) 3668-1492 http://
santoantoniodaalegria.sp.leg.br - E-mail: contato@santoantoniodaalegria.sp.leg.br 17/11/2025
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Matérias da Ordem do Dia
Não existem Matérias de Ordem do Dia para essa Sessão Plenária
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO
DA ALEGRIA
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 18ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura (2025 - 2028)
Legislatura
17/11/2025
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