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materia nº 31/2024

Tipo Projeto de Lei
Número / Ano 31 / 2024
Date 2024-07-25
Ementa"Dispõe sobre a denominação de vias públicas - Loteamento Barra da Serra, que especifica
native_id704

Autoria

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Prefeitura Municipal
Santo Antônio da Alegria
ESTADO DE SAO PAULO
Adm. 2021- Cidade Folclore TS
2024
OFÍCIO n.º 100/2024.
Santo Antônio da Alegria/SP, 25 de julho de 2024.
Senhor Presidente:
Tenho a honra de encaminhar a Vossa Excelência, para
apreciação dos nobres Vereadores dessa E. Casa Legislativa, o Projeto de Lei nº3! de 25 de
julho de 2024, que “Dispõe sobre denominação de vias públicas - Loteamento Barra da
Serra, que especifica”, justificando-se a propositura pelas razões que adiante seguem:
Trata-se de relevante Projeto de Lei para homenagear
os falecidos: Maria Ariovalda Calixto, nascida em 1 de julho de 1926, em Santo Antônio da
Alegria, filha de Josina Bergamo e Benevenuto Bergamo, que imigrantes italianos que
escolheram o nosso município para residirem. Foi casada com João Ayub Calixto (João Rato),
proprietários de um armazém muito conhecido na época. Tiveram dois filhos Maria José
(Zeze Calixto) e João Marcos. Faleceu em 14 de maio de 2013;
Lázara Batista De Souza, nascido em 15 de agosto de
1917, em ITAMOGI/MG, filha de Francisco Batista Duarte e Luiza Gabriela Duarte. Foi
casada com José Camilo de Souza; Dona Lazinha, como era chamada, era muito simples,
religiosa e amada por todos; teve 8 filhos: Terezinha; Maria José, Ana Luiza; Eunice; Luiza
Odete; João Batista; Izabel Cristina e Maria Aparecida. Faleceu em 11 de dezembro de 2001.
Assim, buscaremos, com o apoio desta E. Casa de Leis,
a implantação de mais essa iniciativa.
CNPJ 45.302.130/0001-17 — Av. Francisco Antônio Mafra, 1004 - Centro
Cep 14.390-000 - Fone (16) 3668-1233 Santo Antônio da Alegria/SP
e-mail: gabineteO)santoantoniodaalegria.sp.gov.br
Prefeitura Municipal
Santo Antônio da Alegria
ESTADO DE SÃO PAULO
Adm. 2021- Cidade Folclore DSLREDE
2024
Isto posto, acredito ter apresentado aos Nobres Edis os
esclarecimentos devidos, a fim de que todos possam ter plena compreensão do projeto ora
apresentado. Entretanto, coloco-me à disposição para quaisquer esclarecimentos adicionais
que se fizerem necessários.
Por ser medida de urgência, solicito a Vossa Excelência
e a seus Nobres Vereadores que a apreciação e votação da matéria se façam nos termos da
Lei Orgânica do Município de Santo Antônio da Alegria, em caráter urgentíssimo.
Atenciosamente,
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EXMO. SR.
THIAGO NEVES RIBEIRO
DD. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE
SANTO ANTÔNIO DA ALEGRIA.
CNPJ 45.302.130/0001-17 — Av. Francisco Antônio Mafra, 1004 - Centro
Cep 14.390-000 - Fone (16) 3668-1233 Santo Antônio da Alegria/SP
e-mail: gabinete(Osantoantoniodaalegria.sp.gov.br
Prefeitura Municipal
Santo Antônio da Alegria
ESTADO DE SÃO PAULO
Adm. 2021- Cidade Folclore NADA PL
2024
PROJETO DELEIN.? | DE25 DEJULHO DE 2.024.
“Dispõe sobre denominação de vias públicas - Loteamento
Barra da Serra, que especifica”.
RICARDO DA SILVA SOBRINHO, Prefeito Municipal de Santo
Antônio da Alegria, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,
Propõe a E. Câmara Municipal de Santo Antônio da Alegria, o
seguinte Projeto de Lei.
Art. 1º. Ficam denominadas as seguintes Ruas do Loteamento
“Barra da Serra”:
Av. 01 - Maria Ariovalda Calixto;
Rua 06 - Lázara Batista de Souza;
Art. 2º, As vicinais permanecerão com os nomes originais fora do
perímetro urbano.
Art. 3º. À presente lei entrará em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
CNPJ 45.302.130/0001-17 — Av. Francisco Antônio Mafra, 1004 - Centro
Cep 14.390-000 - Fone (16) 3668-1233 Santo Antônio da Alegria/SP
e-mail: gabinete(Dsantoantoniodaalegria.sp.gov.br

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