materia nº 35/2024

GNSLATIVO
Sa um,
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA ALEGRIA É z
ESTADO DE SÃO PAULO
o o Cidade folelore 184 Legislatura
REQUERIMENTO Nº 35, de 30 de agosto de 2024.
“Objetiva O fornecimento de informações junto à
Prefeitura sobre Ações de Prevenção € Combate aos
incêndios , que especifica.”
Os Vereadores que O presente subscrevem, no uso de suas
prerrogativas legais e regimentais, REQUEREM que, após a tramitação regimental, seja
encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, solicitando que o mesmo remeta a esta
Casa de Leis dentro do prazo legal estipulado pela Lei Orgânica Municipal e pelo
Regimento Interno da Câmara Municipal o pedido de informação abaixo descrito:
A — Se existe à possibilidade de o Executivo Municipal tome
providencias de forma imediata ações de palestras e panfletos educativos aos moradores
em geral e da zona rural com o foco em prevenção e combate aos incêndios.
———aça Rui Barbosa nº 800 Centro ASSO. 000 Tel (16) 3668.1492
email: contato A santoantoniodaalegria.sp.lee.br
Visite nosso site: https://santoantoniodaalegria.sp.leg.br
GISLATIVO
Ed um,
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA ALEGRIA É $
ESTADO DE SÃO PAULO
Cidade folelore 183 Legislatura
JUSTIFICATIVA
JUSIIiiiA O
Existe a necessidade de que o sistema funcional público ser ágil, mas
por outro lado é necessário que o contingente se faça acompanhar de eficiência, eficácia,
de produtividade e de qualidade. Diante destas prerrogativas citadas, esta proposição busca
fazer com que o Poder Legislativo não permaneça em descaso com a população alegriense.
Assim, é dever de todo vereador, como representante legítimo do povo € amparado em
dispositivos constitucionais e legais, tomar conhecimento da administração pública.
Nesse caso, requeremos informações sobre a possibilidade da Prefeitura, por meio de seus
setores competentes, desenvolver ações tais como distribuição de panfletos educativos,
palestras, ofertas de cursos à população em geral, e de modo especial aos moradores a zona
rural com foco em prevenção € combate aos incêndios de desta forma, estamos certos de
que a aprovação da presente proposta possibilitará iniciar mais uma ação de efetiva
contribuição com os cidadãos alegrienses, motivo pelo qual submetemos à apreciação desta
Casa, com o apoio indispensável dos ilustres pares.
Certo de que o pedido se reveste de interesse público, aguardo a
aprovação em plenário.
Câmara Municipal de Santo Antônio da Alegria, 30 de agosto de 2024.
ne a CEP 14390-000 Tel (16) 3668.1492
email: contato(Dsantoantoniodaalegria.sp-leg.br
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SLATIVO
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CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA ALEGRIA
ESTADO DE SÃO PAULO
Cidade folelore 18º Legislatura
EE Mazzo Ribeiro Kênia vu es da Silva
Vereadora
Vereadora
João Bosco Maia
Vereador Vereador
Praça Rui Barbosa nº 800 Centro = CEP 14390-000 Tel (16) 3668.1492
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