sessao nº 9

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Ata da 9º Sessão Ordinária de 2024 da Câmara Municipal de Santo Antônio da
Alegria, Estado de São Paulo, realizada em 04 de Junho de 2024.
Aos quatro dias do mês de Junho de dois mil e vinte e quatro, nesta cidade de Santo
Antônio da Alegria, SP, às 19h15, no prédio “Rene Jorge Abrão”, situado à Praça Rui
Barbosa, nº800, realizou-se a 9º Sessão Ordinária de 2024 da Câmara Municipal de
Santo Antônio da Alegria com a participação dos seguintes vereadores: Atilio Donizeti
Pratavieira, Claudio Luiz Carvalho, Daniela Vieira Mazzo Ribeiro, João Bosco Maia,
José Aparecido da Silveira, Kênia Vieira Naves da Silva e Thiago Neves Ribeiro,
ficando registrada a ausência do vereador João Henrique Calixto de Souza. A
presente sessão foi transmitida a todos pelo Facebook da Câmara Municipal, como
meio de participação da população e iransparência dos trabainos realizados.
Inicialmente o senhor presidente Claudio Luiz Carvalho deu por aberta a presente
sessão pedindo a proteção de Deus para a realização dos trabalhos. Logo após foi
executado o Hino Oficial do município, todos respeitosamente posicionados. Foi
suspensa a leitura da ata da sessão anterior, a pedido de um terço dos vereadores
presentes, amparada por norma regimental. Ato contínuo, passou-se à Ordem do
Dia, seguindo pauta previamente estabelecida que constou de: Projeto de Lei nº22 de
2024, de autoria do Executivo Municipal e que “Dispõe sobre a denominação da
Arena Multiuso da Expoasa e dá outras providências correlatas”. O projeto de Lei em
questão, toi analisado pelas comissões competentes e as mesmas pugnaram pela
emissão de parecer favorável não vislumbrando vícios de ilegalidade. Tendo em vista
o parecer favorável das comissões o mesmo foi considerado apto a ser discutido e
votado na Ordem do Dia desta sessão. Assim, foi colocado em discussão e votação
única, e aprovado nor unanimidade, Desnacho: PL nº22/2024 anrovado e, a seguir ao
autógrafo, para posterior sanção pelo chefe do Executivo Municipal. Participou da
discussão o vereador Thiago Neves Ribeiro Projeto de Lei nº23 de 2024, de autoria
do Executivo Municipal e que “Dispõe sobre a alteração da Lei nº2002, de 26 de
Dezembro de 2023 e que autoriza o Executivo Municipal a alienar, mediante doação,
terreno na Zona de Uso Diversificado — Distrito Industrial Il, e dá outras providências
correlatas”. O projeto de Lei em questão, foi analisado pelas comissões competentes
e as mesmas pugnaram pela emissão de parecer favorável não vislumbrando vícios
de ilegalidade. Tendo em vista o parecer favorável das comissões o mesmo foi
considerado anto a ser discutido a votado na Ordem do Dia desta sessão. Assim, foi
colocado em discussão e votação única, e aprovado por unanimidade. Despacho: PL
nº23/2024 aprovado e, a seguir ao autógrafo, para posterior sanção pelo chefe do
Executivo Municipal. Projeto de Lei nº25 de 2024, de autoria do Executivo Municipal e
que “Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no orçamento municipal, nos
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4 CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA ALEGRIA
ESTADO DE SÃO PAULO
Cidade Folelore 18º Legislatura
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E + CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA ALEGRIA
ESTADO DE SÃO PAULO ,
Cidade Folelore 18º Legislatura
valores que especifica e dá outras providências correlatas”. O projeto de Lei em
questão, foi analisado pelas comissões competentes e as mesmas pugnaram pela
emissão de parecer favorável não vislumbrando vícios de ilegalidade. Tendo em vista
o parecer favorável das comissões o mesmo foi considerado apto a ser discutido e
votado na Ordem do Dia desta sessão. Assim, foi colocado em discussão e votação
única, e aprovado por unanimidade. Despacho: PL nº25/2024 aprovado e, a seguir ao
autógrafo, para posterior sanção pelo chefe do Executivo Municipal. Projeto de Lei
nº26 de 2024, de autoria do Legislativo Municipal e que “Dispõe sobre a
denominação de logradouro público - Loteamento Recanto dos pássaros que
especifica e dá outras providências correlatas”. O projeto de Lei em questão, foi
analisado pelas comissões competentes e as mesmas pugnaram pela emissão de
parecer favorável não vislumbrando vícios de ilegalidade. Tendo em vista o parecer
favorável das comissões o mesmo foi considerado apto a ser discutido e votado na
Ordem do Dia desta sessão. Assim, foi colocado em discussão e votação única, e
aprovado por unanimidade. Despacho: PL nº26/2024 aprovado e, a seguir ao
autógrafo, para posterior sanção pelo chefe do Executivo Municipal. Projeto de
Resolução nº12 de 2024, de autoria da Mesa Diretora da Câmara Municipal, e que
Altera o Regimento Interno da Câmara Municipal de Santo Antônio da Alegria, na
forma especificada. O projeto de Resolução em questão, foi analisado pelas
comissões competentes e as mesmas pugnaram pela emissão de parecer favorável
não vislumbrando vícios de ilegalidade. lendo em vista o parecer favorável das
comissões o mesmo foi considerado apto a ser discutido e votado na Ordem do Dia
desta sessão. Assim, foi colocado em discussão e votação única, e aprovado por
unanimidade. Despacho: PR nº12/2024 aprovado e, a seguir ao autógrafo, para
posterior promulgação pelo chefe do Legislativo Municinal, Encerrada a Ordem do
Dia, passou ao Grande Expediente que constou de: Requerimento nº31/2024, de
autoria dos vereadores Kênia Vieira Naves da Silva, Daniela Vieira Mazzo Ribeiro,
Thiago Neves Ribeiro e José parecido da Silveira, através do qual requerem seja
remetida à Câmara Municipal informações sobre importantíssimo aparelho de uso
hospitalar denominado Cardioconversor elétrico. O requerimento em questão foi lido
e apresentado ao plenário e submetido à discussão e votação única sendo aprovado
por unanimidade. Despacho: aprovado e encaminhe-se. Participou da discussão a
vereadora Kenia Vieira Naves da Silva. Terminado o Grande Expediente, o senhor
Presidente abra a nalavra para explicações neeeoaie Falaram os vereadores Jose
Aparecido da Silveira, João Bosco Maia e Claudio Luiz Carvalho. Retomando a
palavra, o senhor presidente agradece a presença de todos, deixa em nome da
Câmara Municipal sentimento de pesar às famílias dos falecidos neste período e
convoca os senhores vereadores para a próxima sessão ordinária a realizar-se no dia
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ESTADO DE SÃO PAULO A
Cidade folelore 183 Legislatura
18 de Junho de 2024. Convoca também para a Audiência Pública da LDO — Lei de
Diretrizes Orçamentárias, as 19h00, no dia 11 de Junho de 2024. Certifico que a ata
desta sessão ficará depositada junto à secretaria da Câmara Municipal que está
datada e assinada na forma regimental, bem como a gravação da sessão, via mídias
sociais, sempre que a consulta se fizer necessária. Sala das Sessões “Maria Felicio
Abrão”, em 04 de Junho de 2024.
Cla Z alho Kênia Vieira Naves da Silva
Presidente 1º Secretária
Ria ira Mazzo Ribeiro
Vice Presidente 2º secretária
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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 04/06/2024 - 19:15
Encerramento: 04/06/2024 - 20:30
Correspondências
Expedientes
Pequeno Expediente: 
Abertura da Sessão
Hino Oficial do Município
Ata da Sessão Anterior
Ordem do Dia: 
Projeto de Lei n°22/2024, de autoria do Poder Executivo, que "Dispõe
sobre denominação da arena multiuso da Expoasa e dá outras
providências correlatas".
Projeto de Lei n°23/2024, de autoria do Poder Executivo, que "Dispõe
sobre alteração da Lei nº 2002 de 26 de dezembro de 2023 que
autoriza o Executivo Municipal a alienar, mediante doação, terrenos na
Zona de Uso Diversificando Distrito Industrial II - e dá outras
providências correlatas".
Projeto de Lei n°25/2024, de autoria do Poder Executivo , que "Dispõe
sobre abertura de crédito suplementar, no orçamento municipal, nos
valores que especifica e dá outras providências correlatas".
Projeto de Lei n°26/2024, de autoria do Poder Legislativo, que "Dispõe
sobre denominação de lougradouro público - Loteamento Recanto dos
Passáros, que especifica e dá outras providências correlatas".
Projeto de Resolução n°12/2024 de Autoria Autoria da mesa Diretora,
que "Altera o regimento interno da Câmara Municipal de Santo Antônio
da Alegria, na forma que especifica".
Grande Expediente: 
REQUERIMENTO Nº 31/2024, de 10 de maio de 2024 - Vereadores:
Kênia Vieira Naves da Silva; Daniela Vieira Mazzo Ribeiro, Thiago
Neves Ribeiro e José Aparecido da Silveira.
"Objetiva o fornecimento de informações junto à Prefeitura Municipal
sobre importantíssimo aparelho de uso hospitalar denominado
Cardioconversor elétrico".
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ANTÔNIO DA ALEGRIA
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 9ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 - 2024)
Legislatura
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Matérias do Expediente
Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária
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