sessao nº 10

CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA ALEGRIA —
ESTADO DE SÃO PAULO
Ata da 10º Sessão Ordinária de 2024 da Câmara Municipal de Santo Antônio da
Alegria, Estado de São Paulo, realizada em 18 de Junho de 2024.
Aos dezoito dias do mês de Junho de dois mil e vinte e quatro, nesta cidade de Santo
Antônio da Alegria, SP, às 19h15, no prédio “Rene Jorge Abrão”, situado à Praça Rui
Barbosa, nº800, realizou-se a 9º Sessão Ordinária de 2024 da Câmara Municipal de
Santo Antônio da Alegria com a participação dos seguintes vereadores: Claudio Luiz
Carvalho, Daniela Vieira Mazzo Ribeiro, João Bosco Maia, João Henrique Calixto de
Souza, José Aparecido da Silveira, Thiago Neves Ribeiro, ficando registrada a
ausência dos vereadores Atilio Donizeti Pratavieira e Kênia Vieira Naves da Silva. A
presente sessão foi transmitida a todos pelo Facebook da Câmara Municipal, como
meio de participação da população e transparência dos trabalhos realizados.
Inicialmente o senhor presidente Claudio Luiz Carvalho deu por aberta a presente
sessão pedindo a proteção de Deus para a realização dos trabalhos. Logo após foi
executado o Hino Oficial do município, todos respeitosamente posicionados. Foi
suspensa a leitura da ata da sessão anterior, a pedido de um terço dos vereadores
presentes, amparada por norma regimental. Ato contínuo, passou-se à Ordem do
Dia, seguindo pauta previamente estabelecida que constou de: Projeto de Lei nº27 de
2024, de autoria do Executivo Municipal e que “Dispõe sobre a autorização para a
realização de permuta e desafetação de bem público que especifica e dá outras
providências correlatas.” O projeto de Lei em questão, foi analisado pelas comissões
competentes e as mesmas pugnaram pela emissão de parecer favorável não
vislumbrando vícios de ilegalidade. Tendo em vista o parecer favorável das
comissões o mesmo foi considerado apto a ser discutido e votado na Ordem do Dia
desta sessão. Assim, foi colocado em discussão e votação única, e aprovado por
unanimidade. Despacho: PL nº27/2024 aprovado e, a seguir ao autógrafo, para
posterior sanção pelo chefe do Executivo Municipal. Participou da discussão o
vereador Claudio Luiz Carvalho. Projeto de Lei nº28 de 2024, de autoria do Executivo
Municipal e que “Dispõe sobre a criação de vagas na Estrutura Administrativa da
Prefeitura Municipal de Santo Antônio da Alegria que especifica e dá outras
providências correlatas”. O Projeto de Lei em questão foi analisado pelas comissões
competentes as pugnaram pela emissão de parecer favorável não vislumbrando
vícios de ilegalidade. Tendo em vista o parecer favorável das comissões o mesmo foi
considerado apto a ser discutido e votado na Ordem do Dia desta sessão. Assim, foi
colocado em discussão e votação única, e aprovado por unanimidade. Despacho: PL
nº28/2024 aprovado e, a seguir ao autógrafo, para posterior sanção pelo chefe do
Executivo Municipal. Participaram da discussão os vereadores Thiago Neves Ribeiro
e Claudio Luiz Carvalho. Encerrada a Ordem do Dia, passou ao Grande Expediente
Praça Rui Barbosa nº 800 Centro - CEP 14390-000 Tel (16) 3668.1492 - email:contato(Dsantoantonlodaalegria.sp.leg.br
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E
Cidade Folelore 18º Legislatura
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA ALEGRIA É
ESTADO DE SÃO PAULO
Cidade Folelore
que constou de: Requerimento nº32/2024, de autoria do vereador Claudio Luiz
Carvalho, através do qual requer seja remetida à Câmara Municipal informações
sobre possiblidade de melhorias na estrada que sai da Vicinal Arthur Martins de
Oliveira e dá acesso ao Bairro Baú, que especifica. O requerimento em questão foi
lido e apresentado ao plenário e submetido à discussão e votação única sendo
aprovado por unanimidade. Despacho: aprovado e encaminhe-se. Participou da
discussão o vereador Claudio Luiz Carvalho. Terminado o Grande Expediente, o
senhor Presidente abre a palavra para explicações pessoais. Falaram os vereadores
Jose Aparecido da Silveira, Daniela Vieira Mazzo Ribeiro, João Bosco Maia e Claudio
Luiz Carvalho. Retomando a palavra, o senhor presidente agradece a presença de
todos, deixa em nome da Câmara Municipal sentimento de pesar às famílias dos
falecidos neste período e convoca os senhores vereadores para a próxima sessão
ordinária a realizar-se no dia 06 de Agosto de 2024, logo após o recesso de Julho.
Convoca também para a 4º Sessão Extraordinária a realizar-se no dia 25 de Junho
de 2024, às 18h30 para tratar da 22 discussão e 2º votação da LDO. Certifico que a
ata desta sessão ficará depositada junto à secretaria da Câmara Municipal que está
datada e assinada na forma regimental, bem como a gravação da sessão, via mídias
sociais, sempre que a consulta se fizer necessária. Sala das Sessões “Maria Felício
Abrão”, em 18 de Junho de 2024.
A
Kênia Vieira Naves da Silva
1º Secretária
2º secretária
ATA APROVADA
Praça Rui Barbosa nº 800 Centro - CEP 14390-000 Tel (16) 3668.1492 — email:contatoDsantoantoniodaalegria.sp.leg.br

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 18/06/2024 - 19:15
Encerramento: 18/06/2024 - 21:00
Correspondências
Expedientes
Pequeno Expediente: 
Abertura da Sessão
Hino Oficial do Município
Ata da Sessão Anterior
Ordem do Dia: 
Projeto de Lei n°27/2024, de autoria do Poder Executivo, que "Dispõe
sobre a autorização para a realização de permuta e desafetação de bem
público, que especifica e dá outras providências correlatas."
Projeto de Lei n°28/2024, de autoria do Poder Executivo, que "Dispõe
sobre a criação de vagas na Estrutura Administrativa, que especifica e
dá outras providências correlatas."
Grande Expediente: 
REQUERIMENTO Nº 32/2024, de 12 de junho de 2024 - Vereador:
Claudio Luiz Carvalho.
"Objetiva o fornecimento de informações junto à Prefeitura Municipal
sobre a Estrada que sai da Vicinal Arthur Martins de Oliveira e dá
acesso ao Bairro Baú, no Município de Santo Antônio da Alegria, que
especifica".
Matérias do Expediente
Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária
Matérias da Ordem do Dia
Não existem Matérias de Ordem do Dia para essa Sessão Plenária
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO
ANTÔNIO DA ALEGRIA
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 10ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 - 2024)
Legislatura
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18/06/2024
Praça Rui Barbosa Nº 800 - SANTO ANTÔNIO DA ALEGRIA SP Tel.: (16) 3668-1492 http://
santoantoniodaalegria.sp.leg.br - E-mail: contato@santoantoniodaalegria.sp.leg.br 18/06/2024
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