sessao nº 14

“aa
4
o
ê
MARA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA ALEGRIA
ESTADO DE SÃO PAULO
Ata 142/2024 Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Santo
Antônio da Alegria, Estado de São Paulo, realizada em 17 de
Setembro de 2024.
Aos dezessete dias do mês de Setembro de dois mil e vinte e quatro,
nesta cidade de Santo Antônio da Alegria, SP, às 19Hs15, no prédio
“Rene Jorge Abrão”, situado à Praça Rui Barbosa nº800, local onde
funciona o Poder Legislativo, reuniram-se para a 14/2024 sessão
Ordinária da Câmara Municipal os seguintes vereadores: Atílio
Donizeti Pratavieira, Claudio Luiz Carvalho, Daniela Vieira Mazzo
Ribeiro, João Bosco Maia, João Henrique Calixto de Souza, Jose
Aparecido da Silveira, Kênia Vieira Naves da Silva, Paulo Henrique
Alves e Thiago Neves Ribeiro. A presente sessão foi transmitida a
todos apenas pelo YouTube para dar transparência dos trabalhos
desta casa de Leis. Inicialmente o senhor presidente, Thiago Neves
Ribeiro, deu por aberta a presente sessão pedindo a proteção de
Deus para a realização dos mesmos. A seguir, foi executado o Hino
Oficial do Município, todos respeitosamente posicionados. Ato
contínuo, o Senhor Presidente, em atendimento ao Regimento
Interno, seguindo o que determina o seu artigo 37, inciso Ill, alínea
“p”, leva ao conhecimento do plenário o balancete da receita e da
despesa da Câmara Municipal referente ao mês de Agosto de 2024,
ficando disponível para consulta de todos os vereadores no mural
desta Casa legislativa. A seguir, passou-se à Ordem do Dia que
constou de: Projeto de Lei nº33 de 2024, de autoria do Legislativo
Municipal que “Dispõe sobre abertura de credito suplementar por
excesso de arrecadação do orçamento municipal, nos valores que
especifica e dá outras providências”. O Projeto de lei em questão foi
analisado pelas comissões competentes, e em reunião ocorrida em
12 de Setembro de 2024, após recebimento de informações
adicionais solicitadas junto ao Executivo Municipal, as mesmas
pugnaram emissão de parecer favorável não vislumbrando vícios de
ilegalidade. Tendo em vista o parecer favorável das comissões, O
===
Praça Rui Barbosa nº 800 Centro - CEP 14390-000 Tel (1 6) 3668.1492 — email: contato()santoantoniodaalegria.s) .Jeg.br
Visite nosso site: https:/www.santoantoniodaalegria.sp.leg.br
Nai 7
a
>
[al
Cidade Folelore 18º Legislatura
GISLATIVO
a “um
Poda
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA ALEGRIA
ESTADO DE SÃO PAULO
Cidade Folelore 18º Legislatura
mesmo foi considerado apto a ser discutido e votado na Ordem do
Dia desta sessão. Assim, foi lido, apresentado ao plenário e colocado
em discussão e votação única sendo aprovado por unanimidade.
Despacho: PL nº33 de 2024 aprovado e, a seguir, ao autógrafo para
posterior sanção pelo chefe do Executivo Municipal. Encerrada a
Ordem do Dia, passou-se ao Grande Expediente que constou de:
Indicação nº08/2024, datada de 13 de Setembro de 2024, de autoria
do vereador Paulo Henrique Alves, através da qual indicam ao
Executivo Municipal, que através dos setores competentes instale
lombadas nas Ruas Rabib Farah Sobrinho, altura do nº1.171, Bairro
Quinta da Primavera e Rua Urias Venâncio da Costa, altura do nº537
na cidade de Santo Antônio da Alegria. Despacho: encaminhe-se.
Requerimento nº37 de 2024, de autoria dos vereadores Claudio Luiz
Carvalho, Thiago Neves Ribeiro, Kênia Vieira Naves da Silva, Daniela
Vieira Mazzo Ribeiro, José Aparecido da Silveira e João Bosco Maia.
através do qual requerem sejam remetidas à Câmara Municipal
informações possibilidade de contratação de psicólogos para
atendimento na Escola Cônego Macário de Almeida, que especifica”.
O requerimento em questão foi lido e apresentado ao plenário e
submetido a discussão e votação única, sendo aprovado por
unanimidade. Despacho: aprovado e encaminhe-se. Participou da
discussão a vereadora Daniela Vieira Mazzo Ribeiro. Retomando a
palavra, o senhor Presidente abre a palavra para explicações
pessoais. Falaram os vereadores Daniela Vieira Mazzo Ribeiro,
Claudio Luiz Carvalho, Thiago Neves Ribeiro (que convidou o
vereador Paulo Henrique Alves para dar algumas explicações sobre
falas do mesmo em Comício Político), Paulo Henrique Alves, João
Henrique Calixto de Souza e Thiago Neves Ribeiro fechando assim, o
espaço para explicações pessoais da presente sessão. Retomando a
palavra, o Senhor Presidente convoca a todos para a próxima sessão
Ordinária a realizar-se em 1º de Outubro de 2024 assim como para as
Audiências Públicas da Saúde e das Metas Fiscais, a realizarem no
dia 24 de Setembro de 2024, a partir das 18h45. e, sem mais, deixa
==
Praça Rui Barbosa nº 800 Centro - CEP 14390-000 Tel (16) 3668.1492 - email: conta: santoantoniodaalegria.sp.leg.br
Visite nosso site: https://www.santoantoniodaalegria.sp.leg.br
GISLATIVO
Na uy,
Poo,
So
a?
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA ALEGRIA
ESTADO DE SÃO PAULO
Cidade Folelore 18º Legislatura
em nome da Câmara Municipal sentimentos de pesar às famílias dos
falecidos neste período e encerra assim, a presente sessão. Certifico
que a ata desta sessão ficará depositada junto à secretaria da
Câmara Municipal e que a gravação da mesma se encontra
disponível na integra no Youtube para consultas sempre que se fizer
necessário e que está datada e assinada na forma regimental. Sala
das sessões “Maria Felício Abrão”, em dezessete de Setembro de
Kênia Vieira Naves da Silva
Presidente 1ºsecretária
João Bosco Maia Da
Vieira Mazzo Ribeiro
Vice Presidente 22 secretaria
a A
Praça Rui Barbosa nº 800 Centro - CEP 14390-000 Tel (16) 3668.1492 - email: contato)santoantoniodaalegria.sp.leg.br
Visite nosso site: https://www.santoantoniodaalegria.sp.leg.br

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 17/09/2024 - 19:15
Encerramento: 17/09/2024 - 20:00
Correspondências
Expedientes
Pequeno Expediente: 
Abertura da Sessão
Hino Oficial do Município
Ata da Sessão Anterior
Ordem do Dia: 
Em atendimento ao Regimento Interno desta Casa de leis, seguindo o
que determina o seu artigo 37, inciso III, alínea "b", está sendo levado
ao conhecimento do plenário o balancete da receita e despesa da
Câmara Municipal referente ao mês de agosto de 2024, ficando
disponível para consulta de todos os vereadores no mural desta Casa
Legislativa.
Projeto de Lei n°33/2024, de autoria do Poder Executivo, que "Dispõe
sobre a abertura de crédito suplementar por excesso de arrecadação do
orçamento municipal, nos valores que especifica e dá outras
providências correlatas."
Grande Expediente: 
INDICAÇÃO Nº 08/2024, de 13 de setembro de 2024 - Vereador: Paulo
Henrique Alves.
“Indica a possibilidade da instalação de uma lombada nas Ruas Rabib
Farah Sobrinho, na altura do n°1171 bairro - Quinta da Primavera; e na
Rua Urias Venâncio da Costa altura do n°537 bairro - Centro , que
especifica".
REQUERIMENTO Nº 37/2024, de 13 de setembro de 2024 -
Vereadores: Kênia Vieira Naves da Silva; Daniela Vieira Mazzo Ribeiro,
Thiago Neves Ribeiro; José Aparecido da Silveira; Claudio Luiz
Carvalho e João Bosco Maia.
"Objetiva o fornecimento de informações junto à Prefeitura Municipal
sobre a possibilidade da Prefeitura contratar psicólogos para
atendimento na Escola Cônego Macário de Almeida, que especifica".
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO
ANTÔNIO DA ALEGRIA
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 14ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 - 2024)
Legislatura
• 
• 
• 
• 
• 
• 
• 
17/09/2024
Praça Rui Barbosa Nº 800 - SANTO ANTÔNIO DA ALEGRIA SP Tel.: (16) 3668-1492 http://
santoantoniodaalegria.sp.leg.br - E-mail: contato@santoantoniodaalegria.sp.leg.br 17/09/2024
Página 1
Matérias do Expediente
Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária
Matérias da Ordem do Dia
Não existem Matérias de Ordem do Dia para essa Sessão Plenária
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO
ANTÔNIO DA ALEGRIA
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 14ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 - 2024)
Legislatura
17/09/2024
Praça Rui Barbosa Nº 800 - SANTO ANTÔNIO DA ALEGRIA SP Tel.: (16) 3668-1492 http://
santoantoniodaalegria.sp.leg.br - E-mail: contato@santoantoniodaalegria.sp.leg.br 17/09/2024
Página 2