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CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA ALEGRIA
ESTADO DE SÃO PAULO
Cidade Folelore 18º Legislatura
Ata 16º/2024 Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Santo Antônio da
Alegria, Estado de São Paulo, realizada em 15 de Outubro de 2024.
Aos quinze dias do mês de Outubro de dois mil e vinte e quatro, nesta cidade de
Santo Antônio da Alegria, SP, às 19Hs15, no prédio “Rene Jorge Abrão”, situado
à Praça Rui Barbosa nº800, local onde funciona o Poder Legislativo, reuniram-se
para a 16%2024 sessão Ordinária da Câmara Municipal os seguintes
vereadores: Claudio Luiz Carvalho, Daniela Vieira Mazzo Ribeiro, João Bosco
Maia, João Henrique Calixto de Souza, Jose Aparecido da Silveira, Kênia Vieira
Naves da Silva, Paulo Henrique Alves e Thiago Neves Ribeiro, ficando
registrada a ausência do vereador Atilio Donizeti Pratavieira. A presente sessão
foi transmitida a todos pelo Facebook da Câmara Municipal como medida de
divulgação e transparência dos trabalhos realizados por esta Casa de Leis.
Inicialmente o senhor presidente, Thiago Neves Ribeiro, deu por aberta a
presente sessão pedindo a proteção de Deus para a realização dos mesmos. A
seguir, foi executado o Hino Oficial do Município, todos respeitosamente
posicionados. Ato contínuo, o Senhor Presidente, passou-se à Ordem do Dia
que constou de: Projeto de Resolução nº14/2024, de autoria do Legislativo
Municipal que “Altera a tabela do Anexo 1, Quadro de Pessoal da Câmara
Municipal de Santo Antônio da Alegria, Resolução nº01/2016, em virtude de
extinção do emprego público de Diretor Administrativo e Legislativo, em razão de
sua desnecessidade, com base no princípio da economicidade e da eficiência da
Administração Pública, que especifica e dá outras providências. O Projeto de
Resolução em questão foi analisado pelas comissões competentes, e em
reunião ocorrida em 14 de Outubro de 2024, as mesmas pugnaram pela
emissão de parecer favorável não vislumbrando vícios de ilegalidade. Tendo em
vista o parecer favorável das comissões, o mesmo foi considerado apto a ser
discutido e votado na Ordem do Dia desta sessão. Assim, foi lido, apresentado
ao plenário e colocado em discussão e votação única sendo aprovado 05 (cinco)
votos favoráveis e 02 (duas) abstenções. Despacho: PR nº14 de 2024 aprovado
e, a seguir, ao autógrafo para posterior promulgação pelo chefe do Legislativo
Municipal. Participaram, da discussão os vereadores Paulo Henrique Alves,
Claudio Luiz Carvalho e Thiago Neves Ribeiro. Encerrada a Ordem do Dia,
passou-se ao Grande Expediente que constou de: Indicação nº09 de 2024, de
autoria dos vereadores Kênia Vieira Naves da Silva, Daniela Vieira Mazzo
Ribeiro, Thiago Neves Ribeiro, Jose Aparecido da Silveira, Claudio Luiz
Carvalho e João Bosco Maia através da qual indicam que o Executivo Municipal
tome providências no sentido de instalar uma lombada na Rua Antônio Jose
Praça Rui Barbosa nº 800 Centro - CEP 14390-000 Tel (16) 3668.1492 - email: contato)santoantoniodaalegria.sp.leg.br
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MARA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA ALEGRIA
ESTADO DE SÃO PAULO
Cidade Folelore 18º Legislatura
Bernardes, altura do nº622 neste município de Santo Antônio da Alegria.
Despacho: encaminhe-se. Nada mais havendo a tratar, o senhor Presidente
abre a palavra para explicações pessoais. Neste momento o vereador João
Henrique Calixto de Souza ausentou-se da sessão. Falaram os vereadores Jose
Aparecido da Silveira, Kênia Vieira Naves da Silva, Daniela Vieira Mazzo
Ribeiro, João Bosco Maia, Paulo Herrique Alves, Claudio Luiz Carvalho e
Thiago Neves Ribeiro. Retomando a palavra, o Senhor Presidente convoca a
todos para a próxima sessão Ordinária a realizar-se em 05 de Novembro de
2024, às 19h15 e, sem mais, deixa em nome da Câmara Municipal sentimentos
de pesar às famílias dos falecidos neste período e encerra assim, a presente
sessão. Certifico que a ata desta sessão ficará depositada junto à secretaria da
Câmara Municipal e que a gravação da mesma na Íntegra se encontra
disponível no Facebook da Câmara Municipal para consultas sempre que se
fizer necessário e que está datada e assinada na forma regimental. Sala das
sessões “Marja Felício Abrão”, em 15 de Outubro de 2024.
Kênia Vieira Naves da Silva
Presidente 1ºsecretária
» Post Anip
João Bosco Maia
Janielá Vieira Mazzo Ribeiro
Vice Presidente 2º secretaria
Dos
ATA APROVADA
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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 15/10/2024 - 19:15
Encerramento: 15/10/2024 - 20:00
Correspondências
Expedientes
Pequeno Expediente: 
Abertura da Sessão
Hino Oficial do Município
Ata da Sessão Anterior
Ordem do Dia: 
Projeto de Resolução n°14/2024, de autoria do Poder Legislativo, que
"Altera a tabela do Anexo I, Quadro Pessoal da Câmara Municipal de
Santo Antônio da Alegria, Resolução n°01/16, em virtude da extinção do
emprego público de Diretor Administrativo e Legislativo, em razão da
sua desnecessidade, com base no princípio da economicidade e da
eficiência da Administração Pública, que especifica e dá outras
providências correlatas".
Grande Expediente: 
INDICAÇÃO Nº 09/2024, de 11 de outubro de 2024 - Vereadores: Kênia
Vieira Naves da Silva; Daniela Vieira Mazzo Ribeiro, Thiago Neves
Ribeiro; José Aparecido da Silveira; Claudio Luiz Carvalho e João Bosco
Maia.
“Indica a possibilidade da instalação de uma lombada na Rua Antônio
José Bernardes, altura do n°622 - Centro , que especifica".
Matérias do Expediente
Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária
Matérias da Ordem do Dia
Não existem Matérias de Ordem do Dia para essa Sessão Plenária
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO
ANTÔNIO DA ALEGRIA
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 16ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 - 2024)
Legislatura
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15/10/2024
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