sessao nº 17

GISLATIVO
É “um
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA ALEGRIA
ESTADO DE SÃO PAULO
Cidade Folelore 18º Legislatura
Ata 172/2024 Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Santo Antônio da
Alegria, Estado de São Paulo, realizada em 05 de Novembro de 2024.
Aos cinco dias do mês de Novembro de dois mil e vinte e quatro, nesta cidade
de Santo Antônio da Alegria, SP, às 19Hs15, no prédio “Rene Jorge Abrão”,
situado à Praça Rui Barbosa nº800, local onde funciona o Poder Legislativo,
reuniram-se para a 17/2024 sessão Ordinária da Câmara Municipal os
seguintes vereadores: Claudio Luiz Carvalho, Daniela Vieira Mazzo Ribeiro,
João Bosco Maia, Jose Aparecido da Silveira, Kênia Vieira Naves da Silva,
Paulo Henrique Alves e Thiago Neves Ribeiro, ficando registrada a ausência dos
vereadores Atilio Donizeti Pratavieira e João Henrique Calixto de Souza. A
presente sessão foi transmitida a todos pelo Facebook da Câmara Municipal
como medida de divulgação e transparência dos trabalhos realizados por esta
Casa de Leis. Inicialmente o senhor presidente, Thiago Neves Ribeiro, deu por
aberta a presente sessão pedindo a proteção de Deus para a realização dos
mesmos. A seguir, foi executado o Hino Oficial do Município, todos
respeitosamente posicionados. Ato contínuo, o Senhor Presidente, passou-se à
Ordem do Dia que constou de: Projeto de Lei nº38/2024, de autoria do Executivo
Municipal que “Dispõe sobre a denominação da Quadra Poliesportiva Coberta
do Projeto Alegria e dá outras providências”. O Projeto de Lei em questão foi
analisado pelas comissões competentes, e em reunião ocorrida em 31 de
Outubro de 2024, as mesmas pugnaram pela emissão de parecer favorável não
vislumbrando vícios de ilegalidade. Tendo em vista o parecer favorável das
comissões, o mesmo foi considerado apto a ser discutido e votado na Ordem do
Dia desta sessão. Assim, foi lido, apresentado ao plenário e colocado em
discussão e votação única sendo aprovado por unanimidade. Despacho: PL
nº38 de 2024 aprovado e, a seguir, ao autógrafo para posterior sanção pelo
chefe do Executivo Municipal. Participou da discussão O vereador Claudio Luiz
Carvalho. Encerrada a Ordem do Dia, passou-se ao Grande Expediente que
constou de: Requerimento nº39 de 2024, de autoria dos vereadores Kênia Vieira
Naves da Silva, Daniela Vieira Mazzo Ribeiro, Thiago Neves Ribeiro, Jose
Aparecido da Silveira, Claudio Luiz Carvalho e João Bosco Maia, através do qual
solicitam informações junto à Prefeitura Municipal sobre o cumprimento da Lei
Municipal que especifica. O requerimento em questão foi lido e apresentado ao
plenário e submetido a discussão e votação única, sendo aprovado por
unanimidade. Despacho: aprovado e encaminhe-se. Participaram da discussão
os vereadores Kênia Vieira Naves da Silva, Daniela Vieira Mazzo Ribeiro,
Claudio Luiz Carvalho e Thiago Neves Ribeiro. Requerimento nº40 de 2024, de
== ooo ria SD
Praça Rui Barbosa nº 800 Centro - CEP 14390-000 Tel (16) 3668.1492 — email: contato(Dsantoantoniodaalegria.sp.leg.br
Visite nosso site: https:/Awww.santoantoniodaalegria.sp.leg.br
qosststATivO mu,
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA ALEGRIA
ESTADO DE SÃO PAULO
Cidad e Folelore 182 Legislatura
autoria dos vereadores Kênia Vieira Naves da Silva, Daniela Vieira Mazzo
Ribeiro, Thiago Neves Ribeiro, Jose Aparecido da Silveira, Claudio Luiz
Carvalho e João Bosco Maia, através do qual solicitam informações junto à
Prefeitura Municipal sobre os concursos públicos realizados pela Prefeitura
Municipal e que ainda estão em vigência. O requerimento em questão foi lido e
apresentado ao plenário e submetido a discussão e votação única, sendo
aprovado por unanimidade. Despacho: aprovado e encaminhe-se. Participaram
da discussão os vereadores Kênia Vieira Naves da Silva e Claudio Luiz
Carvalho. Nada mais havendo a tratar, o senhor Presidente abre a palavra para
explicações pessoais. Neste momento os vereadores Paulo Herrique Alves e
João Bosco Maia ausentaram-se da sessão. Falaram os vereadores Jose
Aparecido da Silveira, Kênia Vieira Naves da Silva, Daniela Vieira Mazzo Ribeiro
e Claudio Luiz Carvalho. Retomando a palavra, o Senhor Presidente convoca a
todos para a próxima sessão Ordinária a realizar-se em 19 de Novembro de
2024, às 19h15, bem como para a Audiência Pública para apresentação e
discussão do PLnº37 de 2024 que trata da LOA/2025. E, sem mais, deixa em
nome da Câmara Municipal sentimentos de pesar às famílias dos falecidos neste
período e encerra assim, a presente sessão. Certifico que a ata desta sessão
ficará depositada junto à secretaria da Câmara Municipal e que a gravação da
mesma na íntegra se encontra disponível no Facebook da Câmara Municipal
para consultas sempre que se fizer necessário e que está datada e assinada na
forma regimental. Sala das sessões “Maria Felício Abrão”, em 05 de Novembro
de amam,
Kênia VÃ Naves da Silva
12secretária
perifonohac RE)
João Bosco Maia Da fielaN Viazzo Ribeiro
Vice Presidente 2º secretaria
E====22=========================== TP DDD =
Praça Rui Barbosa nº 800 Centro - CEP 14390-000 Tel (16) 3668.1492 - email: contato(Dsantoantoniodaalegria.sp.leg.br
Visite nosso site: https://www.santoantoniodaalegria.sp.leg.br

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 05/11/2024 - 19:15
Encerramento: 05/11/2024 - 20:30
Correspondências
Expedientes
Pequeno Expediente: 
Abertura da Sessão
Hino Oficial do Município
Ata da Sessão Anterior
Ordem do Dia: 
Projeto de Lei n°38/2024, de autoria do Poder Executivo, que "Dispõe sobre denominação
da Quadra Poliesportiva Coberta do Projeto Alegria “EXPOASA” e dá outras providências".
Grande Expediente: 
REQUERIMENTO Nº 39/2024, de 01 de novembro de 2024 -
Vereadores: Kênia Vieira Naves da Silva; Daniela Vieira Mazzo Ribeiro,
Thiago Neves Ribeiro; José Aparecido da Silveira; Claudio Luiz
Carvalho e João Bosco Maia.
"Objetiva o fornecimento de informações junto à Prefeitura Municipal
acerca de cumprimento de Lei Municipal, que especifica".
REQUERIMENTO Nº 40/2024, de 01 de novembro de 2024 -
Vereadores: Kênia Vieira Naves da Silva; Daniela Vieira Mazzo Ribeiro,
Thiago Neves Ribeiro; José Aparecido da Silveira; Claudio Luiz
Carvalho e João Bosco Maia.
"Objetiva o fornecimento de informações junto à Prefeitura Municipal
acerca de concursos públicos realizados pela Prefeitura e que estão em
vigência".
Matérias do Expediente
Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária
Matérias da Ordem do Dia
Não existem Matérias de Ordem do Dia para essa Sessão Plenária
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO
ANTÔNIO DA ALEGRIA
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 17ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 - 2024)
Legislatura
• 
• 
• 
• 
• 
05/11/2024
Praça Rui Barbosa Nº 800 - SANTO ANTÔNIO DA ALEGRIA SP Tel.: (16) 3668-1492 http://
santoantoniodaalegria.sp.leg.br - E-mail: contato@santoantoniodaalegria.sp.leg.br 05/11/2024
Página 1