sessao nº 18

ú,
É DA ESTADO DE SÃO PAULO
Cidade folelore 18º Legislatura
Ea
$
2
IN) CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA ALEGRIA
O
Ata 182/2024 Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Santo Antônio da
Alegria, Estado de São Paulo, realizada em 19 de Novembro de 2024.
Aos dezenove dias do mês de Novembro de dois mil e vinte e quatro, nesta
cidade de Santo Antônio da Alegria, SP, às 19Hs15, no prédio “Rene Jorge
Abrão”, situado à Praça Rui Barbosa nº800, local onde funciona o Poder
Legislativo, reuniram-se para a 182/2024 sessão Ordinária da Câmara Municipal
os seguintes vereadores: Claudio Luiz Carvalho, Daniela Vieira Mazzo Ribeiro,
João Bosco Maia, Jose Aparecido da Silveira, Kênia Vieira Naves da Silva,
Paulo Henrique Alves e Thiago Neves Ribeiro, ficando registrada a ausência dos
vereadores Atilio Donizeti Pratavieira e João Henrique Calixto de Souza. A
presente sessão foi transmitida a todos pelo Facebook da Câmara Municipal
como medida de divulgação e transparência dos trabalhos realizados por esta
Casa de Leis. Inicialmente o senhor presidente, Thiago Neves Ribeiro, deu por
aberta a presente sessão pedindo a proteção de Deus para a realização dos
mesmos. A seguir, foi executado o Hino Oficial do Município, todos
respeitosamente posicionados. Ato contínuo, o Senhor Presidente, passou-se à
Ordem do Dia que constou de: Projeto de Lei nº37/2024, de autoria do Executivo
Municipal e que “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Santo
Antônio da Alegria para o exercício financeiro de 2025 - LOA”. Seguindo normas
regimentais, a proposta de Lei Orçamentária para 2025 em questão, foi
submetida a duas Audiências Públicas: Uma para coleta de sugestões e
demandas da população do município para elaboração da Lei Orçamentária de
2025, realizada em 12 de Setembro de 2024 e outra, para apresentação e
discussão do PL nº37 de 2024 que trata da mesma lei e que hoje se apresenta
para avaliação em plenário. O Projeto de Lei também foi analisado pelas
comissões competentes sendo que as mesmas pugnaram pela emissão de
parecer favorável não vislumbrando vícios de ilegalidade. Apenas optaram pela
necessidade de uma Emenda Modificativa nº05 de 2024 que altera a redação do
artigo 5º do Projeto de Lei para modificar o Orçamento da Câmara Municipal em
virtude da entrada em vigor da Lei Federal nº14.973, de 18 de Setembro de
2024. A Emenda foi lida e apresentada ao plenário nesta sessão e aprovada por
unanimidade. Despacho: emenda modificativa aprovada e modifique-se o PL
nº37 de 2024 segundo a emenda aprovada. A sessão foi suspensa para que se
procedesse a modificação necessária Reabertos os trabalhos e tendo em vista
o parecer favorável das comissões, e já com sua nova redação, o mesmo foi
E
Praça Rui Barbosa nº 800 Centro - CEP 14390-000 Tel (16) 3668.1492 - email: contatoDsantoantoniodaalegria.s, .Jeg.br
Visite nosso site: https://www santoantoniodaalegria.sp.leg.br
(ESISLATIVO q,
q
GISLATIVO q,
Ed a ÇA
$
&
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA ALEGRIA
ESTADO DE SÃO PAULO
Ci dad e Folelore 18º Legislatura
considerado apto a ser discutido e votado na Ordem do Dia desta sessão.
Assim, foi lido, apresentado ao plenário e colocado em 1º discussão e 1º
votação única sendo aprovado por unanimidade. Despacho: PL nº37 de 2024
aprovado em 1º turno de votação e que por se tratar de Lei Orçamentária deverá
voltar para ser discutido e votado em 2º turno de votação dentro do prazo
regimental, em sessão plenária a ser convocada, de forma extraordinária, para o
dia 03 de Dezembro de 2024, às 18h30. Participou da discussão o vereador
Claudio Luiz Carvalho. Nada mais havendo a tratar, o senhor Presidente
agradece a presença de todos, deixa em nome da Câmara Municipal
sentimentos de pesar às famílias dos falecidos neste período e encerra assim, a
presente sessão. Certifico que a ata desta sessão ficará depositada junto à
secretaria da Câmara Municipal e que a gravação da mesma na integra se
encontra disponível no Facebook da Câmara Municipal para consultas sempre
que se fizer necessário e que está datada e assinada na forma regimental. Sala
das sessõe aria Felício Abrão”, em 19 de Novembro de 2024.
Thiags-Neves Ribeiro Kênia Ses da Silva
Presidente 1ºsecretária
z nã
João Bosco Maia Daniela Vieira Mazzo Ribeiro
Vice Presidente 2º secretaria
EA
Praça Rui Barbosa nº 800 Centro - CEP 14390-000 Tel (16) 3668.1492 - email: contatoQ)santoantoniodaalegria.sp.leg.br
Visite nosso site: https://www.santoantoniodaalegria.sp.leg.br

ú,
É DA ESTADO DE SÃO PAULO
Cidade folelore 18º Legislatura
Ea
$
2
IN) CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA ALEGRIA
O
Ata 182/2024 Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Santo Antônio da
Alegria, Estado de São Paulo, realizada em 19 de Novembro de 2024.
Aos dezenove dias do mês de Novembro de dois mil e vinte e quatro, nesta
cidade de Santo Antônio da Alegria, SP, às 19Hs15, no prédio “Rene Jorge
Abrão”, situado à Praça Rui Barbosa nº800, local onde funciona o Poder
Legislativo, reuniram-se para a 182/2024 sessão Ordinária da Câmara Municipal
os seguintes vereadores: Claudio Luiz Carvalho, Daniela Vieira Mazzo Ribeiro,
João Bosco Maia, Jose Aparecido da Silveira, Kênia Vieira Naves da Silva,
Paulo Henrique Alves e Thiago Neves Ribeiro, ficando registrada a ausência dos
vereadores Atilio Donizeti Pratavieira e João Henrique Calixto de Souza. A
presente sessão foi transmitida a todos pelo Facebook da Câmara Municipal
como medida de divulgação e transparência dos trabalhos realizados por esta
Casa de Leis. Inicialmente o senhor presidente, Thiago Neves Ribeiro, deu por
aberta a presente sessão pedindo a proteção de Deus para a realização dos
mesmos. A seguir, foi executado o Hino Oficial do Município, todos
respeitosamente posicionados. Ato contínuo, o Senhor Presidente, passou-se à
Ordem do Dia que constou de: Projeto de Lei nº37/2024, de autoria do Executivo
Municipal e que “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Santo
Antônio da Alegria para o exercício financeiro de 2025 - LOA”. Seguindo normas
regimentais, a proposta de Lei Orçamentária para 2025 em questão, foi
submetida a duas Audiências Públicas: Uma para coleta de sugestões e
demandas da população do município para elaboração da Lei Orçamentária de
2025, realizada em 12 de Setembro de 2024 e outra, para apresentação e
discussão do PL nº37 de 2024 que trata da mesma lei e que hoje se apresenta
para avaliação em plenário. O Projeto de Lei também foi analisado pelas
comissões competentes sendo que as mesmas pugnaram pela emissão de
parecer favorável não vislumbrando vícios de ilegalidade. Apenas optaram pela
necessidade de uma Emenda Modificativa nº05 de 2024 que altera a redação do
artigo 5º do Projeto de Lei para modificar o Orçamento da Câmara Municipal em
virtude da entrada em vigor da Lei Federal nº14.973, de 18 de Setembro de
2024. A Emenda foi lida e apresentada ao plenário nesta sessão e aprovada por
unanimidade. Despacho: emenda modificativa aprovada e modifique-se o PL
nº37 de 2024 segundo a emenda aprovada. A sessão foi suspensa para que se
procedesse a modificação necessária Reabertos os trabalhos e tendo em vista
o parecer favorável das comissões, e já com sua nova redação, o mesmo foi
E
Praça Rui Barbosa nº 800 Centro - CEP 14390-000 Tel (16) 3668.1492 - email: contatoDsantoantoniodaalegria.s, .Jeg.br
Visite nosso site: https://www santoantoniodaalegria.sp.leg.br
(ESISLATIVO q,
q
GISLATIVO q,
Ed a ÇA
$
&
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA ALEGRIA
ESTADO DE SÃO PAULO
Ci dad e Folelore 18º Legislatura
considerado apto a ser discutido e votado na Ordem do Dia desta sessão.
Assim, foi lido, apresentado ao plenário e colocado em 1º discussão e 1º
votação única sendo aprovado por unanimidade. Despacho: PL nº37 de 2024
aprovado em 1º turno de votação e que por se tratar de Lei Orçamentária deverá
voltar para ser discutido e votado em 2º turno de votação dentro do prazo
regimental, em sessão plenária a ser convocada, de forma extraordinária, para o
dia 03 de Dezembro de 2024, às 18h30. Participou da discussão o vereador
Claudio Luiz Carvalho. Nada mais havendo a tratar, o senhor Presidente
agradece a presença de todos, deixa em nome da Câmara Municipal
sentimentos de pesar às famílias dos falecidos neste período e encerra assim, a
presente sessão. Certifico que a ata desta sessão ficará depositada junto à
secretaria da Câmara Municipal e que a gravação da mesma na integra se
encontra disponível no Facebook da Câmara Municipal para consultas sempre
que se fizer necessário e que está datada e assinada na forma regimental. Sala
das sessõe aria Felício Abrão”, em 19 de Novembro de 2024.
Thiags-Neves Ribeiro Kênia Ses da Silva
Presidente 1ºsecretária
z nã
João Bosco Maia Daniela Vieira Mazzo Ribeiro
Vice Presidente 2º secretaria
EA
Praça Rui Barbosa nº 800 Centro - CEP 14390-000 Tel (16) 3668.1492 - email: contatoQ)santoantoniodaalegria.sp.leg.br
Visite nosso site: https://www.santoantoniodaalegria.sp.leg.br