sessao nº 17

GISLATIVO
Sa . “um,
ESTADO DE SÃO PAULO
Cidade Folelore 18º Legislatura
Ata da 17º Sessão Ordinária de 2021 da Câmara Municipal de Santo Antônio
da Alegria, Estado de São Paulo, realizada em 03 de Novembro de 2021.
Aos três dias do mês de Novembro de dois mil e vinte e um, nesta cidade de Santo Antônio
da Alegria, SP, às 19h15, no prédio “Rene Jorge Abrão”, situado à Praça Rui Barbosa, nº
800, realizou-se a 172 Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Santo Antônio da Alegria
com a participação dos seguintes vereadores: Atílio Donizeti Pratavieira, Claudio Luiz
Carvalho, Daniela Vieira Mazzo Ribeiro, João Bosco Maia, João Henrique Calixto de Souza,
José Aparecido da Silveira, Kênia Vieira Naves da Silva, Paulo Henrique Alves e Thiago
Neves Ribeiro. A presente sessão foi transmitida a todos pelo Facebook da Câmara
Municipal, como meio de participação da população e prevenção à Covid-19. Inicialmente
o senhor presidente João Henrique Calixto de Souza deu por aberta a presente sessão
pedindo a proteção de Deus para a realização dos trabalhos. Logo após foi executado o
Hino Oficial do município, todos respeitosamente posicionados. Ato contínuo, passou-se à
Ordem do Dia, seguindo pauta previamente estabelecida que constou de: Projeto de Lei
nº37/2021, datado de 10 de Outubro de 2021, de autoria do vereador Joao Henrique
Calixto de Souza, e que “Dispõe sobre controle de zoonoses, controle da população de
animais e do bem-estar animal no município de Santo Antônio da Alegria e dá outras
providências”. O projeto de lei em questão foi analisado pelas comissões competentes e as
mesmas pugnaram pela emissão de parecer favorável não vislumbrando vícios de
ilegalidade e, entra nesta sessão na ordem do dia. Tendo em vista o parecer favorável das
comissões o Projeto de Lei nº37/2021 (LM) é colocado em discussão e votação única,
sendo aprovado por unanimidade. Despacho: aprovado e, a seguir ao autógrafo, para
posterior sanção pelo chefe do Executivo municipal. Participou da discussão o vereador
João Henrique Calixto de Souza. Projeto de Lei n£38/2021, datado de 18 de Outubro de
2021, de autoria do Executivo Municipal, e que “Autoriza o Poder Executivo a realizar
permissão de uso a título precário, de área pertencente ao patrimônio municipal, que
especifica e dá outras providências”. O projeto de lei em questão foi analisado pelas
comissões competentes e as mesmas pugnaram pela emissão de parecer favorável não
vislumbrando vícios de ilegalidade e, entra nesta sessão na ordem do dia. Tendo em vista o
parecer favorável das comissões o Projeto de Lei n£238/2021 (EM) é colocado em discussão
e votação única, sendo aprovado por unanimidade. Despacho: aprovado e, a seguir ao
autógrafo, para posterior sanção pelo chefe do Executivo municipal. Projeto de Lei
nº39/2021, datado de 19 de Outubro de 2021, de autoria do Executivo Municipal, e que
“Dispõe sobre controle de desperdício de água potável distribuída para uso e dá outras
providências”. O projeto de lei em questão foi analisado pelas comissões competentes e as
pai ie a E = PR
Praça Rui Barbosa nº 800 Centro — CEP 14390-000 Tel (16) 3668.1492 — email: contato) santoantoniodaalegria.sp.leg.br
Visite nosso site: https:; .santoantoniodaa: .br
GISLATIVO.
Pd ” Muy,
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA ALEGRIA
ESTADO DE SÃO PAULO
Cidade Folelore 183 Legislatura
mesmas pugnaram pela emissão de parecer favorável não vislumbrando vícios de
ilegalidade e, entra nesta sessão na ordem do dia. Tendo em vista o parecer favorável das
comissões o Projeto de Lei n239/2021 (EM) é colocado em discussão e votação única,
sendo aprovado por unanimidade. Despacho: aprovado e, a seguir ao autógrafo, para
posterior sanção pelo chefe do Executivo municipal. Projeto de Lei n240/2021, datado de
19 de Outubro de 2021, de autoria do Executivo Municipal, e que “Dispõe sobre a
alteração da Lei nº1.516, de 24 de Novembro de 2008, dispõe acerca de autorização ao
Poder Executivo de doar terrenos na Zona de Uso Diversificado — Distrito Industrial II”. O
projeto de lei em questão foi analisado pelas comissões competentes e as mesmas
pugnaram pela emissão de parecer favorável não vislumbrando vícios de ilegalidade e,
entra nesta sessão na ordem do dia. Tendo em vista o parecer favorável das comissões o
Projeto de Lei n240/2021 (EM) é colocado em discussão e votação única, sendo aprovado
por unanimidade. Despacho: aprovado e, a seguir ao autógrafo, para posterior sanção pelo
chefe do Executivo municipal. Participou da discussão o vereador Paulo Henrique Alves. A
seguir passou-se ao Grande Expediente que constou de: Indicação nº159/2.021, de autoria
do vereador Claudio Luiz Carvalho, através da qual indica que o Executivo Municipal
determine a realização urgente de poda de árvores em pontos estratégicos, sobretudo em
locais onde tem câmeras de monitoramento, pois a copa das árvores prejudica o registro
das mesmas. Despacho: encaminhe-se. Indicação nº160/2.021, de autoria do vereador
Claudio Luiz Carvalho através da qual indica que o Executivo Municipal providencie carro
de som próprio para o anúncio de falecimentos. Despacho: encaminhe-se. Indicação
n2161/2.021, de autoria dos vereadores Claudio Luiz Carvalho, Kênia Vieira Naves da Silva
e Paulo Henrique Alves através da qual indicam que o Executivo Municipal determine a
redistribuição de pacientes nos PSFs, evitando a sobrecarga de indivíduos a serem
atendidos em cada um dos postos. Despacho: encaminhe-se. Indicação n2162/2.021, de
autoria do vereador Claudio Luiz Carvalho através da qual indica que o Executivo Municipal
determine a colocação de placas indicativas de lombadas no início da Vicinal João Mateus
de Lima, no Loteamento Boa Vista. Despacho: encaminhe-se. Indicação nº163/2.021, de
autoria do vereador José Aparecido da Silveira, através da qual indica que o Executivo
Municipal providencie o cascalhamento da estrada que liga a Rua Antônio Silvestre Borges
ao Loteamento São Paulo, bem como a roçada das Ruas Célio Pimenta Neves e Sebastião
Francisco Pimenta, que compõe este loteamento. Despacho: encaminhe-se. Indicação
nº164/2.021, de autoria do vereador Jose Aparecido da Silveira através da qual indica que
o Executivo Municipal providencie a construção de estacionamento privativo para
funcionários e médicos no Hospital Santo Antônio de Pádua, pois as vagas existentes estão
sendo ocupadas por eles e não sobra vagas para os usuários do Hospital. Despacho:
=>>DDDDDD"DDDDDDDD"D>——————>>>>>>>>>—>>>>>>—>—>——>—
Praça Rui Barbosa nº 800 Centro - CEP 14390-000 Tel (16) 3668.1492 - email: contatomsantoantoniodaalegria.sp.
Visite nosso site: https://www.santoantoniodaalegria.sp.leg.br
(ESISLATIVO uu,
sé .
E) %,
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA ALEGRIA
ESTADO DE SÃO PAULO
Cidade Folelore 189 Legislatura
encaminhe-se. Indicação nº165/2.021, de autoria do vereador Jose Aparecido da Silveira
através da qual indica que o Executivo Municipal providencie imediata solução para
problemas com o acúmulo de água em frente ao Hospital Santo Antônio de Pádua.
Despacho: encaminhe-se. Indicação nº166/2.021, de autoria da vereadora Daniela Vieira
Mazzo Ribeiro através da qual indica que o Executivo Municipal determine a realização de
operação tapa buracos no cruzamento das Rua Amélia Alfredo Cury e Antônio Duarte
Nogueira. Despacho: encaminhe-se. Indicação nº167/2.021, de autoria do vereador José
Aparecido da Silveira através da qual indica que o Executivo Municipal providencie a
imediata retirada de terra no cruzamento das Ruas Adélia de Azevedo e São Paulo, no
Loteamento Santo Expedito, devido ao seu acúmulo, em decorrência das fortes chuvas.
Despacho: encaminhe-se. Requerimento nº246/2021, de autoria do vereador José
Aparecido da Silveira através do qual requer seja remetida à Câmara Municipal
informações sobre o cruzamento das Ruas João Batista de Paiva (Rua da Gastronomia) com
a Rua Faritte Antônio. O requerimento em questão foi lido e apresentado ao plenário e
submetido à discussão e votação única sendo aprovado por unanimidade. Despacho:
aprovado e encaminhe-se. Requerimento n247/2021, de autoria do vereador José
Aparecido da Silveira através do qual requer seja remetida à Câmara Municipal
informações sobre o esgoto que é lançado diretamente no Rio Pinheirinho, próximo á
ponte da Rua Nove de Julho. O requerimento em questão foi lido e apresentado ao
plenário e submetido à discussão e votação única sendo aprovado por unanimidade.
Despacho: aprovado e encaminhe-se. Requerimento nº48/2021, de autoria da vereadora
Daniela Vieira Mazzo Ribeiro através do qual requer seja remetida à Câmara Municipal
informações sobre objeto histórico do município de Santo Antônio da Alegria, tratando-se
especificamente de uma carroça (carroção) que era conduzido pelo senhor Sebastião
Carroceiro. O requerimento em questão foi lido e apresentado ao plenário e submetido à
discussão e votação única sendo aprovado por unanimidade. Despacho: aprovado e
encaminhe-se. Participou da discussão a vereadora Daniela Vieira Mazzo Ribeiro.
Requerimento nº49/2021, de autoria da vereadora Daniela Vieira Mazzo Ribeiro através do
qual requer seja remetida à Câmara Municipal informações sobre reparos no asfalto da
Rua João Custódio da Silva Junior. O requerimento em questão foi lido e apresentado ao
plenário e submetido à discussão e votação única sendo aprovado por unanimidade.
Despacho: aprovado e encaminhe-se. Participou da discussão a vereadora Daniela Vieira
Mazzo Ribeiro. Requerimento n250/2021, de autoria da vereadora Kenia Vieira Naves da
Silva através do qual requer seja remetida à Câmara Municipal informações sobre o
atendimento de psicologia no município de Santo Antônio da Alegria. O requerimento em
questão foi lido e apresentado ao plenário e submetido à discussão e votação única sendo
ES [>>> —>—>—>—>————————
Praça Rui Barbosa nº 800 Centro - CEP 14390-000 Tel (16) 3668.1492 — email: contato) santoantoniodaalegria.sp.leg.br
Visite nosso site: https://uww,. -santoantoniodaalegria.sp.leg.br
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA ALEGRIA —
ESTADO DE SÃO PAULO
aprovado por unanimidade. Despacho: aprovado e encaminhe-se. Participou da discussão
a vereadora Kenia Vieira Naves da Silva. Requerimento n251/2021, de autoria dos
vereadores Claudio Luiz Carvalho, João Bosco Maia e Paulo Henrique Alves através do qual
requer seja remetida à Câmara Municipal informações sobre a possibilidade de aumento
do Ticket alimentação dos servidores da Prefeitura, para compensar a perda do ticket
aniversário. O requerimento em questão foi lido e apresentado ao plenário e submetido à
discussão e votação única sendo aprovado por unanimidade. Despacho: aprovado e
encaminhe-se. Participaram da discussão os vereadores Claudio Luiz Carvalho, Paulo
Henrique Alves, Thiago Neves Ribeiro, Kenia Vieira Naves da Silva, Daniela Vieira Mazzo
Ribeiro e Jose Aparecido da Silveira. Nada mais havendo a tratar, o senhor presidente abre
a palavra para explicações pessoais. Falaram os vereadores Jose Aparecido da Silveira,
Daniela Vieira Mazzo Ribeiro, Claudio Luiz Carvalho, Thiago Neves Ribeiro, Paulo Henrique
Alves. Retomando a palavra, o senhor presidente agradece a presença de todos, deixa em
nome da Câmara Municipal sentimento de pesar às famílias dos falecidos neste período e
convoca os senhores vereadores para a próxima sessão ordinária a realizar-se no dia 16 de
Novembro de 2021 e encerra assim a presente Sessão. Certifico que a ata desta sessão
ficará depositada junto à secretaria da Câmara Municipal que está datada e assinada na
forma regimental, bem como a gravação da sessão, via mídias sociais, sempre que a
consulta se fizer necessária.
Sala das sessões “Maria Felício Abrão”, em 03 de Novembro de 2021.
EUA
Daniela Vieira Mazzo Ribeiro
5710
1º secretaria
a ÉEGEE Alves
Vice-Presidente Vs Y
O,
[yr ]
Kênia Vieira Naves da Silva
2º secretária
TT 2222222222222——
Praça Rui Barbosa nº 800 Centro — CEP 14390-000 Tel (16) 3668.1492 — email: contato) santoantoniodaalegria. sp.leg.br
Visite nosso site: https://www.santoantoniodaalegria.sp.Jeg.br
Cidade Folelore 18º Legislatura