sessao nº 18

CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA ALEGRIA
ESTADO DE SÃO PAULO
Cidade Folelore 18º Legislatura
Ata da 18º Sessão Ordinária de 2021 da Câmara Municipal de Santo Antônio
da Alegria, Estado de São Paulo, realizada em 16 de Novembro de 2021.
Aos dezesseis dias do mês de Novembro de dois mil e vinte e um, nesta cidade de Santo
Antônio da Alegria, SP, às 19h15, no prédio “Rene Jorge Abrão”, situado à Praça Rui
Barbosa, nº 800, realizou-se a 182 Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Santo Antônio
da Alegria com a participação dos seguintes vereadores: Claudio Luiz Carvalho, Daniela
Vieira Mazzo Ribeiro, João Bosco Maia, João Henrique Calixto de Souza, José Aparecido da
Silveira, Kênia Vieira Naves da Silva, Paulo Henrique Alves e Thiago Neves Ribeiro ficando
registrada a ausência do vereador Atilio Donizeti Pratavieira. A presente sessão foi
transmitida a todos pelo Facebook da Câmara Municipal, como meio de participação da
população e prevenção à Covid-19. Inicialmente o senhor presidente João Henrique Calixto
de Souza deu por aberta a presente sessão pedindo a proteção de Deus para a realização
dos trabalhos. Logo após foi executado o Hino Oficial do município, todos
respeitosamente posicionados. Ato contínuo, passou-se à Ordem do Dia, seguindo pauta
previamente estabelecida que constou de: Projeto de Lei nº41/2021, datado de 04 de
Novembro de 2021, de autoria do Executivo Municipal, e que “Dispõe sobre a
regulamentação da conciliação, transgência e acordos judiciais e extrajudiciais, celebrados
pelo município de Santo Antônio da Alegria e dá outras providências”. O projeto de lei em
questão foi analisado pelas comissões competentes e as mesmas pugnaram pela emissão
de parecer favorável não vislumbrando vícios de ilegalidade e, entra nesta sessão na
ordem do dia. Tendo em vista o parecer favorável das comissões o Projeto de Lei
nº41/2021 (EM) é colocado em discussão e votação única, sendo aprovado par
unanimidade. Despacho: aprovado e, a seguir ao autógrafo, para posterior sanção pets
chefe do Executivo municipal. A seguir passou-se ao Grande Expediente que constou de:
Indicação nº168/2.021, de autoria do vereador Jose Aparecido da Silveira, através da qual
indica que o Executivo Municipal providencie a colocação de redutores de velocidade na
Rua Adélia de Azevedo, próximo à chácara do senhor João de Castro Beluti. Despacho:
encaminhe-se. Indicação nº169/2.021, de autoria do vereador Jose Aparecido da Silveira
através da qual indica que o Executivo Municipal providencie a colocação de guardas, em
período integral, nos hospitais do município. Despacho: encaminhe-se. Indicação
nº170/2.021, de autoria dos vereadores Claudio Luiz Carvalho, Paulo Henrique Alves e João
Bosco Maia através da qual indicam que o Executivo Municipal determine a colocação de
cobertura na entrada da Escola Lunarbel. Despacho: encaminhe-se. Indicação nº171/2.024,
de autoria dos vereadores Claudio Luiz Carvalho, Paulo Henrique Alves e João Bosco Maia
através da qual indicam que o Executivo Municipal providencie a troca das impressoras da
Praça Rul Barbosa nº 800 Centro — CEP 14390-000 Tel (16) 3668.1492 — email: contato()santoantoniodaalegria.sp.lenhr
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Lunarbel, pois as que tem não funcionam corretamente pois são antigas. Despacho:
encaminhe-se. Indicação n2172/2.021, de autoria dos vereadores Claudio Luiz Carvalho,
Paulo Henrique Alves e João Bosco Maia, através da qual indicam que o Executivo
Municipal disponibilize cursos gratuitos de informática à população alegriense. Despacho:
encaminhe-se. Indicação nº173/2.021, de autoria dos vereadores Claudio Luiz Carvalho,
Paulo Henrique Alves e João Bosco Maia através da qual indicam que o Executivo
Municipal providencie a troca de vigas de uma ponte no Bairro Congonhal, perto da
propriedade do senhor Delcides Português. Despacho: encaminhe-se. Indicação
nº174/2.021, de autoria do vereador Jose Aparecido da Silveira através da qual indica que
o Executivo Municipal reparos urgentes na Praça do Rosário, sobretudo na grade de
proteção do canal que coleta o escamento de águas no calçadão já que a grade afundou e
traz riscos às crianças e idosos e também a reforma da calçada em volta da praça, pois há
diversos buracos. Despacho: encaminhe-se. Indicação n£175/2.021, de autoria do vereador
João Bosco Maia através da qual indica que o Executivo Municipal providencie o
cascalhamento da estrada rural, no Bairro Antinha, a partir da propriedade do senhor
Carmo Catani até a propriedade do senhor Jacó. Despacho: encaminhe-se. Requerimento
n253/2021, de autoria da vereadora Daniela Vieira Mazzo Ribeiro através do qual requer
seja remetida à Câmara Municipal informações sobre a possibilidade de alterações
relativas à Guarda Municipal. O requerimento em questão foi lido e apresentado ao
plenário e submetido à discussão e votação única sendo aprovado por unanimidade.
Despacho: aprovado e encaminhe-se. Participou da discussão a vereadora Daniela Vieira
Mazzo Ribeiro. Requerimento nº54/2021, de autoria da vereadora Daniela Vieira Mazzo
Ribeiro através do qual requer seja remetida à Câmara Municipal informações sobre gs
contrato entre a Prefeitura Municipal de Santo Antônio da Alegria e a empresa responsável:
pelos cartões do Ticket Alimentação dos servidores. O requerimento em questão foi lido e
apresentado ao plenário e submetido à discussão e votação única sendo aprovado por
unanimidade. Despacho: aprovado e encaminhe-se. Participaram da discussão os
vereadores Paulo Henrique Alves, Daniela Vieira Mazzo Ribeiro e Claudio Luiz Carvalho.
Requerimento n255/2021, de autoria do vereador Jose Aparecido da Silveira através dy.
qual requer seja remetida à Câmara Municipal informações sobre a Viação São Bento. O
requerimento em questão foi lido e apresentado ao plenário e submetido à discussão e
votação única sendo aprovado por unanimidade. Despacho: aprovado e encaminhe-se.
Participaram da discussão os vereadores Jose Aparecido da Silveira, Claudio Luiz Carvalho,
Kenia Vieira Naves da Silva e Paulo Henrique Alves. Requerimento nº56/2021, de autoria.
da vereadora Daniela Vieira Mazzo Ribeiro através do qual requer seja remetida à Câmara
Municipal informações sobre a possibilidade de atendimento em Audiências on line na
Praça Rui Barbosa nº 800 Centro — CEP 14390-000 Tel (16) 3668.1492 — email: contato()santoantoniodaalegria.sp.leg.br
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OAB. O requerimento em questão foi lido e apresentado ao plenário e submetido à
discussão e votação única sendo aprovado por unanimidade. Despacho: aprovado e
encaminhe-se. Participou da discussão a vereadora Daniela Vieira Mazzo Ribeiro.
Requerimento n257/2021, de autoria da vereadora Daniela Vieira Mazzo Ribeiro através do
qual requer seja remetida à Câmara Municipal informações sobre o não atendimento da
Indicação n217/2021, relativa à falta de iluminação na Praça Santos Reis. O requerimento
em questão foi lido e apresentado ao plenário e submetido à discussão e votação única
sendo aprovado por unanimidade. Despacho: aprovado e encaminhe-se. Participou da
discussão a vereadora Daniela Vieira Mazzo Ribeiro. O Requerimento n£258/2021 que
constava da pauta não foi submetido à apreciação nesta sessão porque a mesma foi
interrompida por falta de energia e deverá voltar à pauta da próxima sessão. Isto post, sem
condições que a sessão prosseguisse, o senhor presidente agradece a presença de todos,
deixa em nome da Câmara Municipal sentimento de pesar às famílias dos falecidos neste
período e convoca os senhores vereadores para a próxima sessão ordinária a realizar-se no
dia 07 de Dezembro de 2021, convoca todos para as Audiências Públicas do PPA e da LOA
no próximo dia 23 às 18h00 e encerra assim a presente Sessão. Certifico que a ata desta
sessão ficará depositada junto à secretaria da Câmara Municipal que está datada e
assinada na forma regimental, bem como a gravação da sessão, via mídias sociais, sempre
que a consulta se fizer necessária.
Sala das sessões “Maria Felício Abrão”, em 16 de Novembro de 2021.
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se Vieira Mazzo Ribeiro
Presidente 1º secretaria
pau Alves V apóâpia Vieira Naves da Silva
inativado ATA APS 1809) Em 2º secretária
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