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materia nº 180/2017

Tipo Projeto de Lei do Executivo
Número / Ano 180 / 2017
Date 2017-12-14
EmentaALTERA O ARTIGO 1° DA LEI N°3.968, DE 14 DE MARÇO DE 2016
native_id10007

Tramitação (latest 7)

DateStatusTurnoTexto
2018-04-11 Norma promulgada — LEI Nº 4.285 DE 11 DE ABRIL DE 2018
2018-04-10 Aguardando promulgação da lei — AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO
2018-04-10 Aguardando assinatura do autógrafo — AGUARDANDO ASSINATURA DO AUTÓGRAFO
2018-04-09 Proposição aprovada — PROPOSIÇÃO APROVADA
2018-04-06 Proposição em votação única S EM PAUTA - SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 09.04.2018
2018-04-02 Proposição em votação única P EM PAUTA - SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 02.04.2018
2018-04-02 Parecer favorável da comissão — PARECERES FAVORÁVEIS DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2019-05-15T16:41:57.239406-03:00 Aprovado(a) 14 0 0
2019-05-15T16:41:57.239406-03:00 Aprovado(a) 13 0 0
2019-05-15T16:41:57.239406-03:00 Aprovado(a) 14 0 0

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.93 · pages: 2

PREFEITURA MUNICIPAL
SÃO JOÃO DA BOA VISTA
Estado de São Paulo
**
14 de dezembro de 2.017
odeLoire Rg
orgaBn 916 send
Senhor Presidente:
Estamos encaminhando a Vossa Excelência, para a apreciação dos Senhores
Vereadores, o incluso Projeto de Lei que altera o Art. 1º da Lei nº 3.968, de
14 de março de 2016.
Renovamos os protestos de estima e consideração.
BOAVENTURA
ito Municipal em Exercício
ADE
Exmo. Sr. Vereador
GERSON ARAUJO PINTO
Presidente da Câmara Municipa CAMARA MUNICIPAL DE SAO o
NESTA “PROTOCOLO DE ENTRADA
Seguência: 628 / 2017 Data/Hora: 15/12/2017 10:50
Descrição:
PROJ. LEI EXECUTIVO
ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI Nº3.968, DE 14 DE MARÇO
DE 2016
PREFEITURA MUNICIPAL
SÃO JOÃO DA BOA VISTA |
Estado de São Paulo
***
PROJETO DE LEI
“Altera o Art. 1º da Lei nº 3.968, de 14 de março
de 2016”
Art. 1º - Fica alterado o Art. 1º da Lei nº 3.968, de 14 de março
de 2.016, que passa a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 1º - Passa a denominar-se RUA MARIA AMÉLIA
MARTINS CARNEIRO a Rua 30 (Trinta) do Jardim Aurora”.
Art. 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Ficam revogadas as disposições em contrário.
JUSTIFICATIVA
Trata-se apenas de uma correção na lei que por um lapso de
digitação, omitiu-se parte do nome, ou seja, deveria constar Rua Maria
Amélia Martins Carneiro, mas constou Rua Amélia Martins Carneiro, sendo
necessária esta retificação para que não haja nenhuma dúvida futuramente.
Prefeitura Municipal de São João da Boa Vista, aos quatorze
dias do mês de dezembro de dois mil e dezessete (14.12.2017).
S BOAVENTURA
efeito Municipal em Exercício

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