br-locleg corpus explorer

← São João da Boa Vista (SP)

materia nº 43/2018

Tipo Ofício do Expediente
Número / Ano 43 / 2018
Date 2018-03-06
EmentaPROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA - OFÍCIO N° 85/2018
native_id10164

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2019-05-15T16:41:57.239406-03:00 Aprovado(a) 14 0 0

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.84 · pages: 12

MPA4IA
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA
Ofício nº85/2018
a
São João da Boa Vista, 21 de fevereiro de 2018.
Senhor Presidente: orício DO EXPEDIENTE isa :
o
Pelo presente, a fim de instruir os autos da Representação
nº 43.0430.0000224/2018-4, em trâmite nesta Promotoria de Justiça, versando sobre
possível irregularidade no pagamento de subsídios ao Vereador Fernando Bonareti Betti,
no período de 10 a 20 de junho de 2017 (cf. cópia anexa), solicito a Vossa Excelência as
informações pertinentes acerca dos fatos noticiados.
Sem mais“para o momento, aproveito a oportunidade
para renovar a Vossa Excelência meus protestos de consideração e respeito.
GUILHE HAYDE RIBEIRO FRANCO
4º otpr de Justiça
CAMARA RN ais SAO JOAO
PROTOCOLO DE ENTRADA
Sequência: 134, 2018 Data/Hora: 28/02/2018 15:52
Exelendso Senh Descrição.
Re o O CANDI E OFICIO DO EXPEDIENTE as
GERSON ARAUJO PINTO PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO JOÃO DA BOA
DD Presidente da Câmara Municipal vISTA- OFÍCIO Nº 85/2018
SÃO JOÃO DA BOA VISTA - SP
Av. Dr. Octávio da Silva Bastos, nº 2150 — Jardim Nova São João -SÃO JOÃO DA BOA VISTA- SP
CEP 13.874-149 — Fone: 19 — 3623-2560 — Fax 19 — 3623-3139 — pisibvistampsp.mp.br ;
AOS EXCELENTÍSSIMOS SENHORES DOUTORES PROMOTORES DE
- JUSTIÇA DA COMARCA DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA.
Eu, ELENICE IMACULADA VIDOLIN, brasileira, divorciada,
: comerciante, inscrita no CPF/MF sob nº 863.143.438.87, e RG n. 943.454-2,
residente e domiciliada a Rua Getúlio Vargas, 445 em São João da Boa Vista,
venho com o devido acatamento e respeito a presença de Vossa Excelência,
apresentar REPRESENTAÇÃO quanto a prestação de contas e o pagamento do
subsidio ao Ser. Vereador Fernando B. Betti. no período de 10' de junho a 20
de junho de 2017, pelos documentos expostos a seguir '
1- Pedido de licença pelo Vereador Fernando B. Betti para
desempenhar a missão de caráter de interesse do município.
2- Projeto de resolução nº 011/2017, que concede licença
de 11 dias ao vereador Fernando B. Betti.
3- Folhas 8 e 9 que comprovam pagamento ao suplente e
ao vereador Fernando B. Betti no período de licença.
4- Folha 6 encontro o Oficio do Senador Fausto Guilherme
Longo , único documento apresentado.
: “5- Desta forma não tendo a comprovação da justificativa
legal, da licença concedida ao então Vereador Fernando B. Betti, não é justo,
PROMOTE D DE JUSTIÇA
São João da
Boa Vista ;
PROTOCOLO nº losjzog
SJ.B.Vista, 0UF-02-Z0
Mages
: necessário e legal o procedimento da Câmara para o pagamento dos subsídios
do PEMeaO ao Sr. Vereador Fernando B. Betti.
Por todo o relato, venho solicitar a intervenção do
“lustre Representante do Ministério Publico, com as devidas providencias
Legais. Ê à :
- Na tentativa, preocupação e dever como cidadã para
obtermos um poder publico com mais seriedade nas suas funções e na devida
administração da gestão publica, agradeço ; :
sem mais. ;
São João da Boa Vista, 07 de fevereiro de 2018
Elenice Imaculada Vidolin
0 JOÃO DA vis
CÂMARA MUNICIPAL
RUA ANTONINA d
A, 195 =-CAIXA POSTAL 148
FONE/FAX:
13870-200 - SÃO JOAC
A BOA VISTA - S.P
sjbv.sp.gov.br E às
Ofício nº 012/2018-dv
São João da Boa Vista, 29 de janeiro de 2.018.
Ilustríssima Senhora
Elenice Imaculada Vidolin
Em razão do recebimento de ofício do expediente n.º 06/2.018 protocolado por “Vossa
Senhoria da data de 10 de janeiro do presente no qual requer a cópia da prestação de contas de
viagem à Itália realizada pelo vereador Fernando Betti, tenho a informar pelo seguinte:
1-A referida viagem foi objeto de licença cuja votação e aprovação originou a resolução
n.º 011/2.017, conforme cópia anexo do processo legislativo.
2 — Tendo em vista a aprovação da licença pelo Plenário, pois embasada por ofício
“encaminhado pelo Senador Italiano Fausto Longo, foi pago o valor de R$ 2.115,00 (dois mil
cento e quinze reais), a título de subsídio referente a duas sessões ao vereador Fernando,
conforme cópias anexas, ou seja, montante este correspondente ao período de onze (11) dias em |
que ficou licenciado para representar a Câmara Municipal.
3 - Em virtude da sua ausência em razão da licença, foi convocado o suplente João Luís
Moretto - DEM a fim de participar de duas sessões ordinárias, sendo a ele paga a quantia de R$
2.115,00 (dois mil cento e quinze reais). '
4 — Quanto a prestação de contas da viagem, importante frisar que não há, até o presente
momento, sua formalização por parte do vereador Fernando, pois não apresentou nenhuma
documentação à Casa, sejam elas declarações, justificativas, fotografias ou aquelas demais que se -
prestem a embasar sua representatividade e resultados concretos ao município.
, 5 — Outrossim, o que existe de prestação de contas por parte do Vereador Fernando sobre
a viagem é apenas um ofício do Senatore Fausto Guilherme Longo, conforme cópia anexa da ata.
Atenciosamente, |
s
Câmara Municipal
“COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Projeto de Resolução nº 011/2017 — De autoria da Mesa Diretora —
Concede licença de 11 (onze) dias do cargo de Vereador ao Senhor
Fernando Bonareti Betti.
Em atenção ao referido documento, por ser legal e regimental, somos
de parecer favorável à sua deliberação pelo Plenário.
PARECER FAVORÁVEL. /
JOSÉ CLAUDIO FERREIRA
Câmara Municipal
COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Projeto de Resolução nº 011/2017 — De autoria da Mesa Diretora —
Concede licença de 11 (onze) dias do cargo de Vereador ao Senhor
Fernando Bonareti Betti. ;
Em atenção ao referido documento, somos de parecer favorável à sua
deliberação pelo Plenário.
PARECER FAVORÁVEL.
Plenário Dr. Durval Nicolau, 01 de junho de 2017.
FERNANDO BETTI,
EA
2
W
Excelentíssimos Senhores ns SR SARA a o DE RS OR
Vereadores da Câmara Municipal de
São João da Boa Vista - SP.
PROJETO DE RESOLLX
“Concede licença de 11 (onze) dias do cargo de Vereador ão Senhor
Fernando Bonareti Betti”
A Câmara Municipal de São João da Boa Vista, RESOLVE:
Art. 1º. Fica concedida a licença de 11 (onze) dias do cargo de Vereador ao
Ilustríssimo Senhor Fernando Bonareti Betti, referente ao período de 10 de
junho a 20 de junho de 2017.
Art, 2º. A referida licença está sendo concedida com base no artigo 22, inciso
II, da Lei Orgânica do Município,
Art. 3º - As despesas de viagem, estadia e alimentação, correrão por conta do
Vereador licenciado.
Art, 4º. Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 5º. Ficam revogadas as disposições em contrário.
Plenário Dr. Durval Nicolau, 22 de maio de 2017.
MESA DA CÂMARA MUNICIPAL
aid
Maria Cândida de Oliveira Costa
+. Secretário
ho 11)
mara Municipal São João da Boa Vista
Estado de São Paulo
EXCEL ENTÍSSIMO SENHOR
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE
SÃO JOÃO DA BOA VISTA - SP.
Venho através deste, solicitar licença do meu cargo de Vereador no
período de 10 de junho à 20 de junho de 2017, para desempenhar missão de
caráter de interesse do Município.
A referida licença será concedida com base no Artigo 22, inciso III da Lei
Orgânica do Município.
tm 4
Plenário Dr. Durval Nicolau, 22 de junho de 2017.
Senato della Repubblica
Fausto Guilherme Longo
Sr. Fernando Bonaretti Betti
DD Primeiro Secretário
Câmara Municipal de São João da Boa Vista
Prezado Senhor,
Dada a importância de nosso esforço para consolidar, ainda mais, os laços entre os povos do Brasil
e da Itália, bem como o sempre reconhecido e incansável trabalho do nobre vereador em prol do
fortalecimento desta amizade entre nossos dois países, gostaríamos de convidá-lo, representando
o Poder Legislativo São-joanense para, reafirmando nosso empenho no sentido de alavancar
oportunidades de intercâmbio cultural, social e econômico, para uma visita oficial ao Senado da
República Italiana, onde realizariamos um encontro para discutir e identificar essas
mesmas oportunidades e os mecanismos legais para a sua promoção. O período mais adequado
de forma a podermos desenvolver as atividades propostas, respeitando o calendário de votações
do Senado, seria entre 10 e 21 de junho do corrente ano.
Ciente de contar com sua compreensão e uma resposta positiva ao nosso convite, nos colocamos
ao seu inteiro dispor,
Atenciosamente,
e :
Fausto Longo
Senatore
XVII Legislatura
Senato della Repubblica Italiana
E) JOÃO DABOA ty
CÂMARA MUNICIPAL
RUA ANTONINA JUNQUEIRA, 195 — CAIXA POSTAL 148
FONE/FAX: (19) 3634-4111 à
13870-200 - SÃO JOÃO DA BOA VISTA - S.P,
www.camarasjbv. sp. gov.br j
uX%
"RESOLUÇÃO Nº 009, DE 06 DE JUNHO DE 2017
“Concede licença de 11 (onze) dias do cargo de Vereador ao Senhor
Fernando Bonareti Betti”
(autor - Mesa da Câmara Municipal)
ca A Câmara Municipal de São Jpão da Boa Vista, RESOLVE:-
Art. 1º. Fica concedida a licença de 11 (onze) dias do cargo de Vereador ao
Ilustríssimo Senhor Fernando Bonareti Betti, referente ao período de 10
de junho a 20 de junho de 2017.
Art. 2º. A referida licença está sendo concedida com base no artigo 22,
inciso III, da Lei Orgânica do Município.
Art. 3º - As despesas de viagem, estadia e se correrão por conta
do Vereador licenciado.
Art. 4º. Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.
Art..5º. Ficam revogadas as disposições em contrário.
Secretaria da Câmara Municipal de São João da Boa Vista, aos seis dias do
mês de junho de dois mil e dezessete (06.06.2017).
PODER LEGISLATIVO - EXPRESSÃO LEGÍTIMA DA VONTADE POPULAR
9
7 esmeuissy
essere [000 o0'0 | o0'0czp
Re ses — SADINIBA S194 “seg =| BRUPPpeId SSE;
1S'c00'€ E
E o QUPDUEG OUspdeg
00'0 000 1
fo mueiçios modes mes |
ep'aez'L oo'0cz+ - |
sojooseg epleos | souewnuenapro, | : ei nte ma
| 1 |
| |
| |
| | |
7 | |
| | |
| | | |
| | |
| |
| k
| |
| k |
| | |
| | | |
| |]
| É |
| | |
9v'809 ; | 34 VXIVD OINIANOO 'ONVNIS | SES |
go'est | é | NOQUIS VONIH IO OLSOdINI | Z0S
0e's9y | | 'SSNI| LOS
(000ECy OlaISgNS | 050
SOLNOoSIA | SOLNANIONIA | aa ovólsosIa | doo
] E I
San oa ON VELSNONIO É
00'02'p 000 'o0'0
oug feyos | Ft segóeoueio SUBS
00'0 [00º 0 00062
steuonipy | noueo ap ouejd Quewusa
AVSNIW asva OLNINIONTA oa OVÍISOdINOD
HOAVIHIA
É % ogSun
99-881 COS 052 los LLLIS LINVNOS OANVNHIAI
ado | ejnouew ougUODUNA (BJop SuON
e-oLe zo! s-5900 + | ZLOZ oyunf ; jesusW
Sjusuog euod | ouy opoued |
OLNINVOVd 3a OALVELSNONIA
dS = VISIA VOS VA OVOL OYS 002-028€T dãD
OUINIO S6T oN VEIINÔNNE VNINOLNV VN
Tb-1000/9E8'T89"PSO :LdND -
VISIA VOS VA OVOL OVS Ja TVdIDINNH VIVNVO
ES 1 eImpuissy QE
as'see E | do'o 00'0 | 00'0€2'%
é mreseg | SIDSJNA s1949eg | eougpinad
LS'€00'€ | |
é ET opmbr jo L 1 EE É Eles add |
00'0 "000. |
emwesouees | esodsa oupjes | t
Gy 00'0€2'y ; À |
SOJUOISEG PP PIOL | SOWSNUPA Sp mei | PDS E NR opóensesao |
- | : | |
| | |
| | |
e |
|
]
|
” | !
91'809 | | 34 VXIVO OINIANOO “ONVNIS | SES |
eo'esL | NOquas vaNIa ad OISOdII| z05
0€'s9y | "SSNI| LOS |
(00º [A | OlaIsans | 050
SOLNO9sIa SOLNIWIONIA “sas Ir Ê OvÓIHISIA | GOD
San 0q ORLVUISNOREA
'00'0€Z'p '00'0 00'0
Oyug IeioL | — Ssoobeomeo SUEde
oo'0 00'0 oo'0€Z'p
sievonpy | esbueg op ouela ojourousA
TVSNIN asva OLNIINIANTA oq OVÍISOdINOD
HOGVIHIA
5 ogduna |
99-88 1 COS 0SZ lou LLLIS ILIHVNOS OQNVNHIA
ado | ejromew ouguowUNA (BJop SuoN
e-oLezol s-5900 1 | ZLOZ oyun | IesuaN
ajuajiod eNod | ouy opoued |
OLNINVOVd 3a OALVALSNOINIA
dS - VISIA VOB VO OVOL OVS 007-0/8ET dID
OULNIO S6T 0N VEIINÔNNC VNINOLNY VN
Tb-1000/9€8'T89'PSO :LdND -
VISIA VOS VA OVOL OVS 34 TVdIDINNH VAVINVO
eimeulssy
90's€/'L | 000. 00'0 | O00'GLVZ
nn ig- mBroseg | | — SIOINHA | — S193ºseg | erUopINaId Sseg |
| so vce m—— oRuEi reoL | Eee |
'o00 "ooo ENE RA ES ; E
L PINUes OuBjeS esodsaouges | !
'se'06L 00'SLVZ | |
| | SOWOOSOG SP IeJOL. | SONBUHUDA SP jejOL. + ER tan E da ogSenesao |
| | |
| |
| | |
| | | |
| |
| | | ]
| |
| | |
|
| | |
| | |
| | |
|
'se'o6L | $ | SSNT OS |
(00! EJUXA | oIgisens 050 |
soiNo9saa! SOINANIONSA ay é OVÍNIISIA GOD
7 Ea
Saw 0a onuvaisNonIa
O0'SLLT 000 loo'o
é ova (eioL | asa sogseomeo a t $ QUEde9
00'0 "oo'o x 00'0€2'y |
[4 sIBUODIPY BJQURO SP OUEId E OUSWNUSA |
TVSNaN asva OLNINIONIS OA OVÍISOdINOO
HOGVINIA
2 86-8Z5'€56 PcO [LE | OLLIHOW SINTOVOF |
ado | eromen ouguobuna (e)op SuoN |
9-6200'90L '5-5900 | Loc, oyunf jesus
Qsudo eNog | uv | opouod |
oLNaNvova aa ONLVELSNONAA
dS - VISIA VOR VA OVOL OVS 002-0/8€1 ID
OUINIO S6T oN VEL3NÔNNC VNINOLNY VII
Tb-T000/9E8'89'PSO :LdNI
VASIA VOS VA OVOL OVS 34 TVdIDINNH VEVINVO
“90'se/1 Toco 7” foco |oosmz Ê
Ai s | moseg | SIDIMPA | si919508 | a
S9'pz6'L ES |
pos ear QUEo > Eejos v - oupuegonsodog
100'0 00'0 |
| ente ouges - esodsg ougjes
[se'06L oo'sLLT.
[ sojuosseg ep ejoL SOjJUSUNUSA OP [BJOL = E o RCA OBÍBAISSGO.
| | |
| | | |
| |
I
| ES |
| | |
' | |
is | |
| |
| |
| |
| |
S€'06L | | SSNI| LOS
O0'SLLZ OIaISgNS | 050 |
“SOL NO9SIA SOINSNIONIA aa OvôIHOsIa 009
san Oq ONU VELSNONSA ;
00SLV'Z 00'0 ooo |
Ee owug ejOL * sede "|| aVEde9 |
(o0'0 00'0 00'0e2'b
sevoopy | exoegopoueia | oueusueA
VSNIW asvS OLNINIANIS OQ OVÍISOdINOD
Ra : HOavIa |
ogduna
e6-gas ese bzo 1€ | OLLIHOW SIN OVOF
ado | eInoueW ) ouguolun A (BJop SuoN
9-6/00'901 5-5900 4 | LLOZ oyunl eo jesuaW
Sjussog euOZ | ouy opouad
OLNINVOVd 3d] ONLVELSNOWIA
dS - VISIA VOB VO OVOL OVS 00Z-0/8ET dID
OUINIO S6F oN VEIINÔNNC VNINOLNV VNU
Tb-1000/9€8'T89'4SO :LdND
VISIA VOS VA OVOL OYS 34 TVdIDINNH VAVINVO

open original →