| Tipo | Pautas das Sessões |
|---|---|
| Número / Ano | 3 / 2018 |
| Date | 2018-03-06 |
| Ementa | PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA 05/03/2018 |
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PAUTA DA ORDEM DO DIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 05 DE MARÇO DE 2018. DOCUMENTOS EM SEGUNDA DISCUSSÃO Projeto de Lei nº 001/2018 – Do Executivo – Cria 01 (uma) vaga do cargo de Calceteiro, constante da tabela “A” do anexo I da Lei nº 670/92. Pareceres favoráveis das Comissões de Justiça, Finanças e Assuntos Relativos aos Servidores Públicos Municipais. Projeto de Lei nº 004/2018 – Do Executivo – Revoga as Leis nº 3.195, de 02 de outubro de 2012 e nº 3.217, de 23 de novembro de 2012, que dispõem sobre a doação de área de propriedade do Munícipio à Harald Indústria e Comércio de Alimentos Ltda. Pareceres favoráveis da Comissão de Justiça e Redação. Projeto de Lei nº 005/2018 – Do Executivo – Revoga a Lei nº 4.203, de 24 de outubro de 2017, que dispõe sobre a doação de área de propriedade do Munícipio à Resolagem Boa Vista Ltda EPP. Pareceres favoráveis da Comissão de Justiça e Redação. Projeto de Lei nº 006/2018 – Do Executivo – Revoga a Lei nº 4.022, de 30 de agosto de 2016, que dispõe sobre a doação de área de propriedade do Munícipio à Gehfer Indústria e Comércio de Aço e Caldeiraria Ltda ME. Pareceres favoráveis da Comissão de Justiça e Redação. Projeto de Lei nº 009/2018 – Do Executivo – Cria 02 (duas) vagas no quadro permanente do cargo de Engenheiro Civil 40 horas, constante da tabela “C” do anexo I da Lei nº 670/92, extingue 01 (uma) vaga do cargo de Engenheiro Civil 30 horas, constante da tabela “C” do anexo I da Lei nº 670/92, e dá outras providências. Pareceres favoráveis das Comissões de Justiça, Finanças e Assuntos Relativos aos Servidores Públicos Municipais. Projeto de Lei nº 014/2018 – Do Executivo – Revoga as Leis nºs 3.038, de 13 de setembro de 2.011, 3.708, de 21 de outubro de 2.014 e 3.996, de 08 de junho de 2016, que dispõem sobre a doação de uma área de propriedade do Município a G MAUCH & G MAUCH COMÉRCIO DE PEDRA LTDA ME. Pareceres da Comissão de Justiça e Redação. DOCUMENTOS EM PRIMEIRA DISCUSSÃO Projeto de Lei nº 018/2018 – Do Executivo – Retifica o Anexo I da Lei nº 4.243, de 12 de dezembro de 2.017. Pareceres favoráveis das Comissões de Justiça e Redação. Em deliberação. Aprovado. Às Comissões de Justiça, Finanças e Assuntos Relativos aos Servidores Públicos Municipais. Projeto de Lei nº 019/2018 – Do Executivo – Altera a redação do § 2º do Art. 5º da Lei nº 4.242, de 12 de dezembro de 2.017, que estima a receita e fixa a despesa do Município de São João da Boa Vista para o exercício de 2.018. Pareceres favoráveis das Comissões de Justiça e Finanças. Projeto de Lei nº 020/2018 – Do Executivo – Cria 02 (duas) vagas no quadro permanente do cargo de Farmacêutico, constante da tabela “C” do anexo I da Lei nº 670/92, e dá outras providências. Pareceres favoráveis das Comissões de Justiça, Finanças e Assuntos Relativos aos Servidores Públicos Municipais. Projeto de Lei do Legislativo nº 006/2018 – De autoria de todos os Vereadores da Casa – Cria o anexo IV na Lei nº 383/1996, o cargo em Comissão de Diretor Legislativo na Câmara Municipal de São João da Boa Vista. Pareceres favoráveis das Comissões de Justiça, Finanças e Assuntos Relativos aos Servidores Públicos Municipais. GÉRSON ARAÚJO PRESIDENTE