| Tipo | Pautas das Sessões |
|---|---|
| Número / Ano | 5 / 2018 |
| Date | 2018-03-20 |
| Ementa | PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA 19/03/2018 |
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PAUTA DA ORDEM DO DIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 19 DE MARÇO DE 2018. DOCUMENTOS EM VOTAÇÃO ÚNICA Ofício nº 065/2018 – De autoria do vereador Leonildes Chaves Júnior e da ex-vereadora Elenice Imaculada Vidolin – Apresenta DENUNCIA para imediata instauração de Processo de Cassação em face do Vereador Fernando Bonareti Betti por Quebra de Decoro Parlamentar. Projeto de Lei do Legislativo nº 008/2018 – De autoria do Vereador Sebastião Neris – Denomina-se RUA SALOMÃO VIEIRA, a Rua Nove (9) do Loteamento Parque Alvorada. Pareceres favoráveis da Comissão de Justiça e Redação. Projeto de Lei do Legislativo nº 009/2018 – De autoria da Vereadora Patrícia Magalhães – Denomina-se RUA JOSÉ CEZÁRIO BERALDO, a Rua Quatro (4) do Loteamento Parque Alvorada. Pareceres favoráveis da Comissão de Justiça e Redação. Ofício nº 023/2017 – De autoria do Presidente – Encaminha o Balancete da Receita e da Despesa referente ao mês de dezembro de 2.017. Pareceres favoráveis da Comissão de Finanças e Orçamento. Ofício nº 001/2018 – De autoria do Presidente – Encaminha o Balancete da Receita e da Despesa referente ao mês de janeiro de 2.018. Pareceres favoráveis da Comissão de Finanças e Orçamento. Ofício nº 006/2018 – De autoria do Presidente – Encaminha o Balancete da Receita e da Despesa referente ao mês de fevereiro de 2.018. Pareceres favoráveis da Comissão de Finanças e Orçamento. DOCUMENTOS EM SEGUNDA DISCUSSÃO Projeto de Lei do Legislativo nº 006/2018 – De autoria de todos os Vereadores da Casa – Cria o anexo IV na Lei nº 383/1996, o cargo em Comissão de Diretor Legislativo na Câmara Municipal de São João da Boa Vista. Pareceres favoráveis das Comissões de Justiça, Finanças e Assuntos Relativos aos Servidores Públicos Municipais. DOCUMENTOS EM PRIMEIRA DISCUSSÃO Projeto de Lei nº 182/2017 – Do Executivo – Cria 02 (duas) vagas do cargo de Técnico Esportivo, constante da tabela “C” do anexo I da Lei nº 670/92. Pareceres favoráveis das Comissões de Justiça, Finanças e Assuntos Relativos aos Servidores Públicos Municipais. Projeto de Lei nº 002/2018 – Do Executivo – Cria o cargo em comissão de Chefe do Setor de Vigilância Sanitária na Tabela “A” do anexo III da Lei nº 670/92, constante da tabela de vencimentos “E” do anexo II da mesma Lei. Pareceres favoráveis das Comissões de Justiça, Finanças e Assuntos Relativos aos Servidores Públicos Municipais. Projeto de Lei nº 012/2018 – Do Executivo – Cria 01 (uma) vaga do cargo de Contador, constante da tabela “C” do anexo I da Lei nº 670/92. Pareceres favoráveis das Comissões de Justiça, Finanças e Assuntos Relativos aos Servidores Públicos Municipais. Projeto de Lei nº 017/2018 – Do Executivo – Cria 10 (dez) vagas no quadro permanente do cargo de Auxiliar Administrativo, constante da tabela “B” do anexo I da Lei nº 670/92, e dá outras providências. Pareceres favoráveis das Comissões de Justiça, Finanças e Assuntos Relativos aos Servidores Públicos Municipais. Projeto de Lei nº 025/2018 – Do Executivo – Cria uma vaga no quadro permanente do cargo Fiscal Ambiental, constante da tabela “B” do anexo I da Lei nº 670/92, e dá outras providências. Pareceres favoráveis das Comissões de Justiça, Finanças e Assuntos Relativos aos Servidores Públicos Municipais. GÉRSON ARAÚJO PRESIDENTE