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materia nº 5/2018

Tipo Pautas das Sessões
Número / Ano 5 / 2018
Date 2018-03-20
EmentaPAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA 19/03/2018
native_id10250

Documents (1)

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PAUTA DA ORDEM DO DIA DA SESSÃO ORDINÁRIA
DO DIA 19 DE MARÇO DE 2018.
DOCUMENTOS EM VOTAÇÃO ÚNICA
Ofício nº 065/2018 – De autoria do vereador Leonildes Chaves Júnior e da 
ex-vereadora Elenice Imaculada Vidolin – Apresenta DENUNCIA para 
imediata instauração de Processo de Cassação em face do Vereador 
Fernando Bonareti Betti por Quebra de Decoro Parlamentar.
Projeto de Lei do Legislativo nº 008/2018 – De autoria do Vereador 
Sebastião Neris – Denomina-se RUA SALOMÃO VIEIRA, a Rua Nove (9) do 
Loteamento Parque Alvorada. Pareceres favoráveis da Comissão de Justiça 
e Redação.
Projeto de Lei do Legislativo nº 009/2018 – De autoria da Vereadora 
Patrícia Magalhães – Denomina-se RUA JOSÉ CEZÁRIO BERALDO, a Rua 
Quatro (4) do Loteamento Parque Alvorada. Pareceres favoráveis da 
Comissão de Justiça e Redação.
Ofício nº 023/2017 – De autoria do Presidente – Encaminha o Balancete da 
Receita e da Despesa referente ao mês de dezembro de 2.017. Pareceres 
favoráveis da Comissão de Finanças e Orçamento.
Ofício nº 001/2018 – De autoria do Presidente – Encaminha o Balancete da 
Receita e da Despesa referente ao mês de janeiro de 2.018. Pareceres 
favoráveis da Comissão de Finanças e Orçamento.
Ofício nº 006/2018 – De autoria do Presidente – Encaminha o Balancete da 
Receita e da Despesa referente ao mês de fevereiro de 2.018. Pareceres 
favoráveis da Comissão de Finanças e Orçamento.
DOCUMENTOS EM SEGUNDA DISCUSSÃO
Projeto de Lei do Legislativo nº 006/2018 – De autoria de todos os 
Vereadores da Casa – Cria o anexo IV na Lei nº 383/1996, o cargo em 
Comissão de Diretor Legislativo na Câmara Municipal de São João da Boa 
Vista. Pareceres favoráveis das Comissões de Justiça, Finanças e Assuntos 
Relativos aos Servidores Públicos Municipais.
DOCUMENTOS EM PRIMEIRA DISCUSSÃO
Projeto de Lei nº 182/2017 – Do Executivo – Cria 02 (duas) vagas do cargo 
de Técnico Esportivo, constante da tabela “C” do anexo I da Lei nº 670/92. 
Pareceres favoráveis das Comissões de Justiça, Finanças e Assuntos 
Relativos aos Servidores Públicos Municipais.
Projeto de Lei nº 002/2018 – Do Executivo – Cria o cargo em comissão de 
Chefe do Setor de Vigilância Sanitária na Tabela “A” do anexo III da Lei nº 
670/92, constante da tabela de vencimentos “E” do anexo II da mesma Lei. 
Pareceres favoráveis das Comissões de Justiça, Finanças e Assuntos 
Relativos aos Servidores Públicos Municipais.
Projeto de Lei nº 012/2018 – Do Executivo – Cria 01 (uma) vaga do cargo 
de Contador, constante da tabela “C” do anexo I da Lei nº 670/92. Pareceres 
favoráveis das Comissões de Justiça, Finanças e Assuntos Relativos aos 
Servidores Públicos Municipais.
Projeto de Lei nº 017/2018 – Do Executivo – Cria 10 (dez) vagas no quadro 
permanente do cargo de Auxiliar Administrativo, constante da tabela “B” 
do anexo I da Lei nº 670/92, e dá outras providências. Pareceres favoráveis 
das Comissões de Justiça, Finanças e Assuntos Relativos aos Servidores 
Públicos Municipais.
Projeto de Lei nº 025/2018 – Do Executivo – Cria uma vaga no quadro 
permanente do cargo Fiscal Ambiental, constante da tabela “B” do anexo I 
da Lei nº 670/92, e dá outras providências. Pareceres favoráveis das 
Comissões de Justiça, Finanças e Assuntos Relativos aos Servidores Públicos 
Municipais.
GÉRSON ARAÚJO
PRESIDENTE

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