br-locleg corpus explorer

← São João da Boa Vista (SP)

materia nº 91/2018

Tipo Ofício do Expediente
Número / Ano 91 / 2018
Date 2018-04-11
EmentaCÂMARA MUNICIPAL DE BASTOS - ENCAMINHA CÓPIA DA MOÇÃO 017/2018 PARA PLENO CONHECIMENTO DAS CONSIDERAÇÕES
native_id10336

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2019-05-15T16:41:57.239406-03:00 Aprovado(a) 14 0 0

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.88 · pages: 4

Tree
CAPITAL
Ê
Câmara Municipal de Bast s
Rua Presidente Vargas, 488 - Centro - Fone: (14) 3478-1601 / 3478-2777 / 3478-4099 - CEP: 17690-000 - BASTOS - SP
http://wwnw.camarabastos.sp.gov.br - e-mail:icamarabastos&camarabastos.sp.gov.br
OFÍCIO CIRCULAR Nº 06/2018
y Bastos, 05 de abril de 2018.
Senhor(a) Presidente(a),
OFÍCIO DO ExpEDIENTE 71/07]
Em atendimento ao pedido contido na Moção nº
017/2018, de autoria do nobre vereador Luiz Carlos dos Santos, subscrita pelos
demais vereadores, ora aprovada por unanimidade de votos na 5º Sessão Ordinária
realizada no dia 02/04/2018, vimos através do presente informar que a Câmara
Municipal de Bastos está manifestando FAVORÁVEL à aprovação do Projeto de
Lei nº 7289/2017, de autoria do nobre Deputado Federal Capitão Augusto, que:
, Confere o título de Capital Nacional do Ovo ao município de Bastos, no Estado
de São Paulo; em tramitação na Câmara dos Deputados.
Assim sendo, respeitosamente, encaminhamos cópia da
citada Moção, para que tomem pleno conhecimento das considerações formuladas
pelos autores, e ao mesmo tempo rogamos o irrestrito apoio de Vossa Excelência e
demais Pares para que, se possível, envie ofício aos Deputados Federais,
solicitando aos Congressistas que aprovem o Projeto de Lei nº 7289/2017.
Certo de podermos contar com a sua atenção, e na
expectativa do providencial apoio à presente propositura junto às autoridades
mencionadas, antecipamos nossos agradecimentos e renovamos protestos de distinta
consideração.
Atenciosamente
a
Presidente da Câmara
A(o) Excelentíssimo(a) Senhor(a) CAMARA MUNICIPAL DE SAO JOAO
Presidente da Câmara Municipal —>>>>"20112==me
PROTOCOLO DE ENTRADA
Sequência: 242 / 2018 Data/Hora: 11/04/2018 13:55
Descrição: — E Ras:
OFICIO DO EXPEDIENTE
CÂMARA MUNICIPAL DE BASTOS» OFÍCIO CIRCULAR N
06/2018
BASTOS
CAPITAL
DO “Y
Mesa Diretora: 20172018
»”
x
W
Câmara Municipal de Bastos
Rua Presidente Vargas, 488 - Centro - Fone: (14) 3478-1601 / 3478-2777 / 3478-4099 - CEP: 17690-000 - BASTOS - SP
http://www. camarabastos.sp.gov.br - e-mailicamarabastosScamarabastos.sp.gov.br E
MOÇÃO Nº 017/2018
De 28 de março de 2018
Requeremos ao Senhor Presidente da Câmara Municipal. na
forma regimental. que envie ofício ao Senhor Rodrigo Maia - Presidente da Câmara
dos Deputados Federais. bem como a todos os Deputados Federais com assento na
Câmara dos Deputados. dando ciência que o Poder Legislativo Bastense, em nome
da comunidade bastensce. está manifestando irrestrito apoio para aprovação do
Projeto de Lei nº 7289/2017. de autoria do nobre Deputado Federal Capitão
Augusto. que: Confere o título de Capital Nacional do Ovo ao município de
Bastos, no Estado de São Paulo. em tramitação na Câmara dos Deputados. e ao
mesmo rogando-lhes que envidem esforços no sentido de viabilizarem, dentro
das possibilidades regimentais. a apreciação e deliberação do Projeto de Lei na
maior brevidade possível. devido a grande importância da aprovação do Projeto
de Lei ao município de Bastos
Outrossim. solicitamos que envie cópia da presente Moção ao
Senhor Capitão Augusto — Deputado Federal e autor do Projeto de Lei. dando
ciência da apresentação da Moção e ao mesmo tempo manifestando votos de
congratulações e agradecimentos pela brilhante iniciativa de apresentar o
Projeto de Lei nº 7289/2017. uma vez que está atendendo aos anseios da
população bastensc.
Regueremos ainda que envie cópia da presente Moção a todas
as Câmaras Municipais do Estado de São Paulo. solicitando apoio e ao mesmo
tempo rogando-lhe que enviem oficio aos Deputados Federais solicitando a
aprovação do Projeto de Lei nº 7289/17.
JUSTIFICATIVA
Como é do conhecimento dos nobres Pares tramita no
Congresso Nacional. o Projeto de Lei nº 7289/2017. de autoria do nobre Deputado
Federal Capitão Augusto. que: Confere o título de Capital Nacional do Ovo ao
município de Bastos, no Estado de São Paulo. em tramitação na Câmara dos
” Deputados: que foi protocolizado no dia 04/04/17. O Projeto de Lei já foi
encaminhado a Comissão de Cultura. que manifestou Parecer favorável. ora
aprovado o Parecer: e atualmente está na Comissão de Constituição e Justiça e de
Cidadania para apreciação em caráter conclusivo <a
/ a
s e ]
SOUES SOp MUCIPALo eppoedy eiupuy -trizs:9T -STOZ/EO/BZ-TLT'000 ou Oj030301g - 4S/SOLSVA WD
Câmara Municipal de Bastos
Rua Presidente Vargas, 488 - Centro - Fone: (14) 3478-1601 / 3478-2777 / 3478-4099 - CEP: 17690-000 - BASTOS - SP
ww camarabastos.sp.gov.br - e-mailicamarabastoscamarabastos.sp.gov.br
http:z/
É louvavel a iniciativa do nobre Deputado Federal Capitão
Augusto ao apresentar o Projpto de Let. bem como, de grande relevância o impacto
positivo decorrente de sua aprovação. porque a intitulação da cidade de Bastos
como a Capital Nacional do Ovo da produção de ovos é medida de justiça e que
trará inúmeros beneficios a cidade. gerando investimentos em infraestrutura. nas
areas de hotelana e gastronomia. inclusive. inúmeros empregos diretos para o
BASTOS nosso municipio
CAPITAL O municipio tem o maior plantel de"Balinhas de postura do
DO “V pais. sendo assim. o municipio é considerado um dos municípios com à maior
produção de ovos do Brasil. uma vez que estão instaladas 130 granjas. e a
existência de 60 granjeiros. com uma produção diária de milhões de ovos: por isso
a auto intitulação de "Capital do Ovo" Vale ainda lembrar que algumas granjas
instaladas no município de Bastos foram expandidas para as cidades vizinhas como
lacri. Tupã. Parapuã, Rancharia e Quatá, cuja logistica de distribuição dos ovos
Mesa Diretora 20172018 para outros centros comerciais está no município de Bastos
Com a grande quantidade de granjas e com uma produção
diária elevada de ovos, e com atrações turísticas com a realização da tradicional
Festado Ovo e Concurso de Qualidade de Ovos. cujo evento reúne não só uma
exposição com inovações e produtos utilizados no setor aviário. como também
shows e entretenimento em geral para a população de Bastos e região Além disso
é realizada anualmente o Nikkey Fest, que é um evento cultural que visa manter as
tradições orientais, sem dúvida nenhuma a nossa querida cidade de Bastos bem
merece o título de Capital Nacional do Ovo. Sendo assim, sem duvida nenhuma
o municipio de Bastos se enquadra nas determinações de uma súmula. aprovada
pela Comissão de Cultura em 2013. preconizando que a concessão de título de
“Capital Nacional” à determinada localidade. para fazer-se validamente por lei
federal, sem afronta a princípios constitucionais, deve revestir-se, no mínimo. dos
predicados de relevância e da verdade
Vale ressaltar que no último dia 26 de março do corrente ano
foi realizada uma audiência pública na Câmara de Vereadores de Bastos. com a
participação de representantes da sociedade bastense, onde foram apreciados e
deliberados sobre os dados do municipio de Bastos como forma de demonstrar que
o municipio de Bastos tem condições de ser considerada a Capital Nacional do
Ovo
Assim sendo, demonstrado a grande relevância que este
TT Projeto de Lei possui para a cidade de Bastos - SP e região, estamos apresentando
à presente Moção de Apoio ao Projeto de Lei nº 7289/2017 e ao mesmo tempo
rogamos aos nobres Deputados Federais para aprovação desse importante projeto
pedindo a maior brevidade possivel na apreciação da matéria. vista que trará
grandes e futuros beneficios a cidade bastense. além do reconhecimento aos
grandes produtores de ovos que produzem os melhores exemplares a nível
A A 2”
SOques sop Murojvavo eprosedy emipuy -TrTs:ST -BTOL/EO/BL-TLV OO ou OfoDOJoLd - dS/SOLSVE WD
BASTOS
CAPITAL
Claudemir José dos Santos
Vereador
Jurandi Coelho de Assis
Vercador
Patrocizso Monteiro Filho
Vereador
Rogério Fernandes
Câmara Municipal de Bastos
Rua Presidente Vargas, 488 - Centro - Fane: (14) 3478-1601 / 3478-2777 / 3478-4099 - CEP: 17690-000 - BASTOS - SP
http://www.camarabastos.sp.gov.br - e-mail:camarabas! im .Sp.gov.br
nacional. conforme é comprovado no Concurso de Qualidade de Ovos que é
realizado anualmente durante a realização da tradicional Festa do Ovo.
Diante do exposto, rogo o apoio dos nobres Pares na
aprovação da presente Moção
Plenário Vereador Vicente Mitihiro Ishikawa,
Em 28 de março de 2018. >
Luiz Carlos dos Santos
Vereador
Adauto Dias do Prado Claudemir José dos Santos
Vereador q
Ester Gianeri Garbin
Vereador 7
Francisco Pena Branca F. da Silva
Vereadora Vereador
Josni Nunes Jurandi Cotlho de À Asais
Vereador Vereador
Kleber Lopes de Sousa Patrocínio Monteiro Filho
Vereador Vereador
Yutaka Kimura Rogério Fernandes
Vereador Vereador
APROVADA em única votação,
por unanimidade de votos, na
(2=) SESSÃO ORDINÁRIA
cus Ol, My 20$G
LA LD A
PRESIDENTE 3
POJIUS SOP MULIJLAL) Epjosedy ejoupuy -Tp:TS:OT -STOT/ED/SL-TLT 000 ou Ojosojag - dS/SOLSVB wo

open original →