| Tipo | Pautas das Sessões |
|---|---|
| Número / Ano | 9 / 2018 |
| Date | 2018-04-13 |
| Ementa | PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA 16/04/2018 |
| native_id | 10337 |
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 2
PAUTA DA ORDEM DO DIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 16 DE ABRIL DE 2018. DOCUMENTOS EM VOTÇÃO ÚNICA Projeto de Lei nº 37/2018 – Do Executivo – Concede auxilio provido de recursos do Fundo Municipal do Idoso – FMI à Organização a Sociedade Civil Lar Vicentino São José e dá outras providências. Pareceres favoráveis das Comissões de Justiça, Finanças e Assistência Social. Projeto de Lei nº 38/2018 – Do Executivo – Estabelece que o prolongamento identificado por Ruela “A”, situada no Bairro Santo Antonio, denominar-se-á também de RUA ALZIRO APARECIDO CANDIDO. Pareceres favoráveis da Comissão de Justiça e Redação. DOCUMENTOS EM PRIMEIRA DISCUSSÃO Projeto de Lei nº 174/2017 – Do Executivo – Dispõe sobre a doação de área de propriedade do Município a BENEDITO TASSONE ME. Pareceres favoráveis das Comissões de Justiça, Finanças e Obras. Projeto de Lei nº 31/2018 – Do Executivo - Revoga a lei nº 4.224, de 22 de novembro de 2.017, que dispõe sobre doação de área de propriedade do Município à LINK SERVIÇOS INDUSTRIAIS EIRELI. Pareceres favoráveis da Comissão de Justiça e Redação. Projeto de Lei nº 32/2018 – Do Executivo – Altera a redação dos artigos 1º e 2º.da Lei nº 4.261, de 27 de fevereiro de 2.018 (CONDERG). Pareceres favoráveis das Comissões de Justiça, Finanças e Saúde. Projeto de Lei nº 33/2018 – Do Executivo – Altera a redação dos artigos 1º e 3º.da Lei nº 4.260, de 27 de fevereiro de 2.018 (CONDERG). Pareceres favoráveis das Comissões de Justiça, Finanças e Saúde. Projeto de Lei nº 34/2018 – Do Executivo – Cria 20 (vinte) vagas do cargo de Assistente de Desenvolvimento da Infância, constante da tabela “A” do anexo I da Lei nº 670/92. Pareceres favoráveis das Comissões de Justiça, Finanças e Assuntos Relativos aos Servidores Públicos Municipais. Projeto de Lei nº 35/2018 – Do Executivo – Cria 05 (cinco) vagas do cargo de Inspetor de Alunos, constante da tabela “B” do anexo I da Lei nº 670/92 Pareceres favoráveis das Comissões de Justiça, Finanças e Assuntos Relativos aos Servidores Públicos Municipais. Projeto de Lei Complementar nº 39/2018 – Do Executivo – Altera o parágrafo único do artigo 49 e o artigo 60 da Lei Complementar nº 106, de 23 de dezembro de 1997, que institui o Código Tributário do Município. Pareceres favoráveis das Comissões de Justiça e Finanças. GÉRSON ARAÚJO PRESIDENTE