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materia nº 41/2018

Tipo Projeto de Lei do Executivo
Número / Ano 41 / 2018
Date 2018-04-20
EmentaAUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR OS CONCURSOS DE DANÇAS JUNINAS E CONCURSOS DE CARTUCHOS DE DOCES JUNINOS NA FESTA DE SÃO JOÃO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
native_id10363

Tramitação (latest 7)

DateStatusTurnoTexto
2018-05-03 Norma promulgada — LEI Nº 4.303 DE 03 DE MAIO DE 2018
2018-05-03 Aguardando promulgação da lei — AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO
2018-05-03 Aguardando assinatura do autógrafo — AGUARDANDO ASSINATURA DO AUTÓGRAFO
2018-05-02 Proposição aprovada — PROPOSIÇÃO APROVADA
2018-05-02 Proposição em votação única P EM PAUTA - SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 02.05.2018
2018-05-02 Parecer favorável da comissão — PARECERES FAVORÁVEIS DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA E FINANÇAS
2018-04-23 Aguardando emissão de parecer da comissão — AGUARDANDO PARECERES DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA E FINANÇAS

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2019-05-15T16:41:57.239406-03:00 Aprovado(a) 13 0 0
2019-05-15T16:41:57.239406-03:00 Aprovado(a) 14 0 0

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.63 · pages: 4

PREFEITURA MUNICIPAL
SÃO JOÃO DA BOA VISTA
Estado de São Paulo
** +
19 de abril de 2.018
O£GABnº 423 Projeto de Lein" W/)2oig
Senhor Presidente:
Vimos pelo presente encaminhar a Vossa Excelência para apreciação dos Senhores
Vereadores o incluso Projeto de Lei que autoriza o Poder Executivo a realizar os
concursos de danças juninas e concurso de cartuchos de doces juninos na Festa de São
João de 2018 e dá outras providências.
Renovamos os protestos de estima e consideração.
,
VANDERLEI BORGES DE CARVALHO
Prefei unicipal
Exmo. Sr. Vereador
GERSON ARAUJO PINTO CAMARA MUNICIPAL DE SAO JOAO
Presidente da Câmara Municipal CR
NESTA PROTOCOLO DE ENTRADA
HED iA. Sequência: 284 ; 2018 Data/Hora: 20/04/2018 08:50
“Descrição: Ea EPE OT Rr
PROJ. LEI EXECUTIVO
PROJETO DE LEI QUE AUTORIZA A REALIZAR OS
CONCURSOS DE DANÇAS JUNINAS E CONCURSO DE
CARTUCHO DE DOCES JUNINOS
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PREFEITURA MUNICIPAL
SÃO JOÃO DA BOA VISTA
Estado de São Paulo
** +
PROJETO DE LEI
“Autoriza o Poder Executivo a realizar os concursos de
danças juninas e concurso de cartuchos de doces juninos
na Festa de São João de 2018 e dá outras providências”
Art. 1º - Fica o Poder Executivo autorizado a promover, no período de 22
a 24 de junho de 2.018, os concursos descritos abaixo, no Recinto de Exposições “José
Ruy de Lima Azevedo”, localizado na Avenida Senador Marcos Freire s/nº - Jardim
Aeroporto, como parte das festividades comemorativas do aniversário da cidade.
I— 10º Concurso de Dança Junina Baby;
H — 11º Concurso de Dança Junina Mirim;
HI — 14º Concurso de Quadrilha Junina Infantil;
IV — 13º Concurso de Cartuchos de Doces Juninos.
Art. 2º - As despesas com a execução desta lei correrão por conta das
dotações próprias do orçamento vigente.
Art. 3º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º - Ficam revogadas as disposições em contrário.
JUSTIFICATIVA
A Festa de São João destina-se a preservação das atividades folclóricas e faz parte das
comemorações do aniversário da cidade, com apresentações de quadrilhas juninas,
cartuchos de doces juninos, dentre outras atividades.
Os concursos de danças/quadrilha juninas são realizados através de uma parceria
firmada entre o Departamento de Turismo e o Departamento de Educação.
Participam destes concursos alunos de escolas municipais, sendo assim buscamos
preservar a cultura das festas juninas típicas.
Já o concurso de cartuchos atrai interessados de São João e região, e preserva tanto a
cultura artística, o artesanato e a gastronomia.
Prefeitura Municipal de São João da Boa Vista, aos dezenove dias do mês de abril de
dois mil e dezoito (19.04.2018).
:
VANDERLEI BORGES DE CARVALHO
Prefeito Municipal
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