br-locleg corpus explorer

← São João da Boa Vista (SP)

materia nº 11/2018

Tipo Pautas das Sessões
Número / Ano 11 / 2018
Date 2018-04-27
EmentaPAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA 02/05/2018
native_id10400

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 2

PAUTA DA ORDEM DO DIA DA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA
DO DIA 02 DE MAIO DE 2018.
DOCUMENTOS EM VOTÇÃO ÚNICA
Projeto de Lei do Legislativo nº 053/2017 – De autoria do Vereador 
Claudinei Damalio - Denomina -se RUA IRINEU DAMALIO, a Rua 
Vinte e sete (27) do Jardim Aurora. Pareceres favoráveis da 
Comissão de Justiça e Redação.
Projeto de Lei do Legislativo nº 14/2018 – De autoria do Vereador 
Fernando Betti – Denomina-se RUA MARIZA DOS SANTOS 
CAMPANARO a Rua Cinco (5) do Loteamento Parque Alvorada. 
Pareceres favoráveis da Comissão de Justiça e Redação.
Projeto de Decreto Legislativo nº 002/2018 – De autoria do 
Vereador Luís Carlos Domiciano (Bira) – Concede Medalha de Mérito 
Cultural ao Ilustríssimo Senhor Antonio Zeferino (Antonio Mineiro). 
Pareceres favoráveis das Comissões de Justiça e Finanças.
Moção nº 15/2018 – De autoria da Vereadora Maria Cândida de 
Oliveira Costa – Envia Moção de Repúdio contra o Projeto de Lei do 
Senado 278/2016, de autoria do Senador Romário, que altera a Lei 
13.146/2015, que institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com 
Deficiência, para dispor sobre o apoio aos educandos com 
deficiência nas instituições de ensino. Pareceres favoráveis da 
Comissão de Justiça e Redação.
Ofício nº 48/2018 – Do Executivo - Encaminha os Balanços do 
Exercício de 2.017. Pareceres da Comissão de Finanças e 
Orçamento pelo seu arquivamento, aguardando parecer técnico do 
Tribunal de Contas do Estado de São Paulo.
Ofício nº 49/2018 – Do Executivo - Encaminha os Balancetes da 
Receita e da Despesa da Prefeitura Municipal e Consolidados, 
relativos aos meses de janeiro e fevereiro de 2.018. Pareceres da 
Comissão de Finanças e Orçamento pelo seu arquivamento, 
aguardando parecer técnico do Tribunal de Contas do Estado de São 
Paulo.
DOCUMENTOS EM SEGUNDA DISCUSSÃO
Projeto de Lei do Legislativo nº 007/2018 – De autoria do Vereador 
Aquevirque Antonio Nholla – Altera a redação do artigo 9º, da Lei nº 
50, de 27 de setembro de 1.983, que dispõe sobre construção e 
conservação de muro de fecho e passeios e dá outras providências. 
Pareceres favoráveis das Comissões de Justiça e Obras.
DOCUMENTOS EM PRIMEIRA DISCUSSÃO
Projeto de Lei nº 040/2018 – Do Executivo – Dispõe sobre a doação 
de área de propriedade do Município a J.G. INSTAL. EMPREEND. E 
MONT. IND. LTDA. Pareceres favoráveis da Comissões de Justiça, 
Finanças e Obras.
Projeto de Lei nº 041/2018 – Do Executivo – Autoriza o Poder 
Executivo a realizar os concursos de danças juninas e concursos de 
cartuchos de doces juninos na Festa de São João de 2018 e dá 
outras providências. Pareceres favoráveis das Comissões de Justiça 
e Finanças.
GÉRSON ARAÚJO
PRESIDENTE

open original →