| Tipo | Pautas das Sessões |
|---|---|
| Número / Ano | 11 / 2018 |
| Date | 2018-04-27 |
| Ementa | PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA 02/05/2018 |
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PAUTA DA ORDEM DO DIA DA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 02 DE MAIO DE 2018. DOCUMENTOS EM VOTÇÃO ÚNICA Projeto de Lei do Legislativo nº 053/2017 – De autoria do Vereador Claudinei Damalio - Denomina -se RUA IRINEU DAMALIO, a Rua Vinte e sete (27) do Jardim Aurora. Pareceres favoráveis da Comissão de Justiça e Redação. Projeto de Lei do Legislativo nº 14/2018 – De autoria do Vereador Fernando Betti – Denomina-se RUA MARIZA DOS SANTOS CAMPANARO a Rua Cinco (5) do Loteamento Parque Alvorada. Pareceres favoráveis da Comissão de Justiça e Redação. Projeto de Decreto Legislativo nº 002/2018 – De autoria do Vereador Luís Carlos Domiciano (Bira) – Concede Medalha de Mérito Cultural ao Ilustríssimo Senhor Antonio Zeferino (Antonio Mineiro). Pareceres favoráveis das Comissões de Justiça e Finanças. Moção nº 15/2018 – De autoria da Vereadora Maria Cândida de Oliveira Costa – Envia Moção de Repúdio contra o Projeto de Lei do Senado 278/2016, de autoria do Senador Romário, que altera a Lei 13.146/2015, que institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência, para dispor sobre o apoio aos educandos com deficiência nas instituições de ensino. Pareceres favoráveis da Comissão de Justiça e Redação. Ofício nº 48/2018 – Do Executivo - Encaminha os Balanços do Exercício de 2.017. Pareceres da Comissão de Finanças e Orçamento pelo seu arquivamento, aguardando parecer técnico do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo. Ofício nº 49/2018 – Do Executivo - Encaminha os Balancetes da Receita e da Despesa da Prefeitura Municipal e Consolidados, relativos aos meses de janeiro e fevereiro de 2.018. Pareceres da Comissão de Finanças e Orçamento pelo seu arquivamento, aguardando parecer técnico do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo. DOCUMENTOS EM SEGUNDA DISCUSSÃO Projeto de Lei do Legislativo nº 007/2018 – De autoria do Vereador Aquevirque Antonio Nholla – Altera a redação do artigo 9º, da Lei nº 50, de 27 de setembro de 1.983, que dispõe sobre construção e conservação de muro de fecho e passeios e dá outras providências. Pareceres favoráveis das Comissões de Justiça e Obras. DOCUMENTOS EM PRIMEIRA DISCUSSÃO Projeto de Lei nº 040/2018 – Do Executivo – Dispõe sobre a doação de área de propriedade do Município a J.G. INSTAL. EMPREEND. E MONT. IND. LTDA. Pareceres favoráveis da Comissões de Justiça, Finanças e Obras. Projeto de Lei nº 041/2018 – Do Executivo – Autoriza o Poder Executivo a realizar os concursos de danças juninas e concursos de cartuchos de doces juninos na Festa de São João de 2018 e dá outras providências. Pareceres favoráveis das Comissões de Justiça e Finanças. GÉRSON ARAÚJO PRESIDENTE