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materia nº 101/2018

Tipo Ofício do Expediente
Número / Ano 101 / 2018
Date 2018-04-25
EmentaDO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO – COMUNICA O PARECER FAVORÁVEL ÀS CONTAS DO PREFEITO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2.015.
native_id10402

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2019-05-15T16:41:57.239406-03:00 Aprovado(a) 12 0 0

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TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO
UNIDADE REGIONAL DE MOGI GUAÇU - U.R.-19
Mogi Guaçu, 24 de abril de 2018.
Ofício nº 150/2018 — UR-19
(Ref. TC-2630/026/15)
orício vo expeDienTe loll40iB
Excelentíssimo Senhor presidente da Câmara Municipal,
Encaminho a Vossa Excelência, nos
termos do artigo 33, inciso XIII, da Constituição do Estado de
São Paulo, o processo original TC-2630/026/15, fls. de n.º Ria:
428, em 2 (dois) volumes, com 2 (dois) anexos e respectivo
parecer emitido pela Egrégia 1º Câmara deste Tribunal no DOE
de 24/02/2018, relativo às contas do exercício de 2015
apresentadas pelos órgãos do Governo desse Município.
Outrossim, acompanham o Processo
Acessório TC-2630/126/15 (Acompanhamento da Gestão Fiscal).
Aproveitamos
apresentar os nossos protestos de cg
a oportunidade para
ração e apreço.
Direto écni Divisão
Unidade Regignal de Guaçu - UR.19
Ao Excelentíssimo Senhor
GERSON ARAÚJO PINTO CAMARA MUNICIPAL DE SAO JOAO
DD Presidente da Câmara Muni
SÃO JOÃO DA BOA VISTA - sP PROTOCOLO DE ENTRADA
Sequência: 294 / 2018 Data/Hora: 25/04/2018 10:46
Rea enc
OFICIO DO EXPEDIENTE
PARECER EMITIDO PELO TRIBUNAL DE CONTAS
RELATIVO AS CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2015
APRESENTADOS PELOS ÓRGÃOS DO GOVERNO
DESSE MUNICÍPIO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO
GABINETE DO CONSELHEIRO EDGARD CAMARGO RODRIGUES
PARECER
TC-002630/026/15
prefeitura Municipal: São João da Boa Vista
Exercício: 2015
prefeito: Vanderlei Borges de Carvalho
Advogados: Oswaldo Bertogna Júnior (OAB/SP nº 121.129), Paulo
Sérgio Herculano (OAB/SP nº 178.918) e outros
APLICAÇÃO NO ENSINO 30,11%
DESPESAS COM FUNDEB
MAGISTÉRIO - FUNDEB 68,10%
DESPESAS COM PESSOAL
APLICAÇÃO NA SAÚDE 26,89%
DÉFICIT ORÇAMENTÁRIO
A Egrégia Primeira Câmara do Tribunal de Contas do
Estado de São Paulo, em sessão realizada em 5 de dezembro de
2017, pelo voto dos Conselheiros Edgard Camargo Rodrigues,
Revisor, e Renato Martins Costa, Presidente, decidiu emitir
parecer favorável às contas do PREFEITO DE SÃO JOÃO DA BOA
VISTA relativas ao exercício de 2015.
vencida a Conselheira Cristiana de Castro Moraes,
pela emissão de parecer desfavorável.
O processo ficará disponível aos interessados para
vista e extração de cópia, independentemente de requerimento,
no Cartório do Conselheiro Relator.
Publique-se.
São Paulo, 12 de dezembro de: 20274
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RENATO cost
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vi PUBLICADO NO D.0.E.
VALDENIR ANTONTO-PÓLIZELI Necdws É
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ENDEREÇO: Av. Rangel Pestana,315, 3º A Il - Centro — SP — CEP: 01017-906 - PABX: 3292-3529
INTERNET: www.tce.sp.gov.br - E-MAIL: gcecrítce.sp.gov.br

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