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materia nº 56/2018

Tipo Oficio do Executivo
Número / Ano 56 / 2018
Date 2018-05-03
EmentaENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 066/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ EDUARDO DOS REIS.
native_id10430

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DateResultadoSimNãoAbst.
2019-05-15T16:41:57.239406-03:00 Aprovado(a) 14 0 0

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texto original #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.89 · pages: 3

PREFEITURA MUNICIPAL
SÃO JOÃO DA BOA VISTA
Estado de São Paulo
***
24 de abril de 2.018
Referência: Requerimento nº 66/2018, de autoria do Vereador José
Eduardo dos Reis, solicitando informações sobre coleta e transporte do lixo
no município de São João da Boa Vista.
Senhor Presidente:
Em atenção ao Requerimento nº. 66/2018, de autoria do Vereador José Eduardo
dos Reis, tratando do assunto em epígrafe, encaminhamos cópia do DESPACHO
DMA/086/2018.
Renovamos na oportunidade os protestos de estima e consideração.
a
VANDERLE RGES DE CARVALHO
Prefeilo Municipal
CAMARA MUNICIPAL DE £ O JOAO
OFÍCIO DO EXE PROTOCOLO DE ENTRAL
C ADA
UTIVO Nº S4/golf Sequência: 309 2018 Data/Hora: 02/04/2018 09:18
Descrição:
OFICIOS DO EXECUTIVO
RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 66/2018
Exmo. Sr. Vereador
GÉRSON ARAÚJO
Presidente da Câmara Municipal
NESTA.
PREFEITURA MUNICIPAL
SÃO JOÃO DA BOA VISTA
DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E ABASTECIMENTO
DESPACHO DMA/086/2018
PROCESSO Nº: --
ASSUNTO: Resposta ao Requerimento da Câmara nº066/2018 — Serviço de Limpeza
Pública
DESTINO: GAB
Prezado Senhor,
Em atenção ao Requerimento da Câmara nº 066/2018, que solicita informação
acerca dos serviços de limpeza pública, informamos o que segue:
1. Os serviços de limpeza pública são realizados por empresa terceirizada,
contratada por licitação na modalidade “concorrência”. Assim, como os demais
serviços, é firmado contrato com a empresa, que pode ser renovado por até 5 cinco anos,
desde que haja interesse da Prefeitura Municipal e concordância da empresa. Dessa
forma, vencido o prazo máximo de renovação do contrato da empresa Embralixo, foi
realizada nova licitação, modalidade concorrência, para contratação de nova empresa.
2. Até setembro de 2017, os serviços de limpeza pública, que incluem coleta e
transporte de resíduos domésticos, varrição manual e mecanizada, e limpeza de áreas de
feiras livres, era realizado pela empresa EMBRALIXO - EMPRESA BRAGANTINA
DE VARRRIÇÃO E COLETA DE LIXO LTDA,, contratato 266/11, com os seguintes
valores:
QUANT
— MENSAL
1.500
VALOR
— UNIT
— MENSAL
DESCRIÇÃO DO
ERVIÇO
Coleta e transporte
DR residuos! Ton/més. | (estimados) R$ 82,45 R$ 123.667,80
A O maq ce emma
Varrição manual de | | 2.415,13
vias e logradouros KMjmés | 16 dá R$ 49,83 R$ 120.353,78
públicos o QD E DE |
Varrição manual de T
vias e logradouros
"próximos às Feiras Km/mês 3,82 (fixos) R$ 88,73 R$ 338.93
Livres pes pg
Varrição de Pátios de MEN | 49,642,20
feiras livres Majmês | fixos É R$0,27 | R$13.004,44
'Varrição mecanizada ! | I
de vias e logradouros | Km/més | 1.720 (fixos) R$ 39,52 R$ 67.970,98
Er Sposa Eta E RS RES
Total Geral Mensal . [E R$ 325.935,94
PREFEITURA MUNICIPAL
SÃO JOÃO DA BOA VISTA
DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E ABASTECIMENTO
3. Atualmente, a empresa contratada vencedora do certame é a
CONSTRURBAN LOGÍSTICA AMBIENTAL LTDA, contrato 004/2018, com os
seguintes valores contratados:
a) R$ 115, 72 (cento e quinze reais e setenta e dois centavos) por tonelada de
lixo coletada, incluindo a pesagem e o transporte dos resíduos até o destino final;
b) R$ 60,43 (sessenta reais e quarenta e três centavos) por quilômetro linear (de
guias) de Varrição manual de vias e logradouros públicos, incluindo a coleta e o
transporte dos resíduos até o destino final;
c) R$ 9,19 (nove reais e dezenove centavos) por quilômetro linear (ele guias)
de Varrição mecanizada de vias e logradouros públicos, incluindo a coleta e o transporte
dos resíduos até o destino final;
d) R$ 0,28 (vinte e oito centavos) por metro quadrado de varrição de pátios de
feiras livres, incluindo a coleta e o transporte dos residuos ate o destino final;
O valor inicial mensal do contrato fica estimado em R$ 404.535,01
(quatrocentos e quatro mil, quinhentos e trinta e cinco reais e um centavo), sendo que
houve aumento das quantidades de resíduos coletados e ampliação das áreas de
varrição, com a inclusão de novos bairros.
4. Os resíduos sólidos domésticos de São João da Boa Vista são encaminhados
para área de transborbo, de onde são transportados até o Aterro Sanitário de Tapiratiba,
SP.
Sem mais, colocamo-nos a disposição para eventuais esclarecimentos,
DMA, 23 de abril de 2018.
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ABRIEL DE PAULA CONSENTINO 74 ABR 2018
DO DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE, [SAÍDA
AGRICULTURA E ABASTECIMENTO e A
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