| Tipo | Pautas das Sessões |
|---|---|
| Número / Ano | 17 / 2018 |
| Date | 2018-06-08 |
| Ementa | PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 11/06/2018 |
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PAUTA DA ORDEM DO DIA DA 17ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 11 DE JUNHO DE 2018. DOCUMENTOS EM VOTAÇÃO ÚNICA Projeto de Resolução nº 008/2018 – Da Mesa da Câmara Municipal – Concede licença de 25 (vinte e cinco) dias do cargo de Vereadora a Ilustríssima Senhora Maria Cândida de Oliveira Costa, no período de 17 de junho a 11 de julho de 2.018, sem remuneração para tratar de assuntos particulares. Pareceres favoráveis das Comissões de Justiça e Finanças. Ofício nº 65/2018 – Do Executivo - Encaminha o Balancete da Receita e Despesa da Prefeitura e Consolidados, relativos aos meses de maio de 2.017 a abril de 2.018. Pareceres da Comissão de Finanças e Orçamento pelo seu arquivamento, aguardando parecer técnico do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo. DOCUMENTOS EM PRIMEIRA DISCUSSÃO Projeto de Lei nº47/2018 – Do Executivo – Dispõe sobre a doação de área de propriedade do município à SÉRGIO ANTONIO BENEDETI ME. Pareceres favoráveis das Comissões de Justiça, Finanças e Obras. Projeto de Lei nº48/2018 – Do Executivo – Dispõe sobre a doação de área de propriedade do município à MV DO L SILVEIRA ME. Pareceres favoráveis das Comissões de Justiça, Finanças e Obras. Projeto de Lei nº49/2018 – Do Executivo – Dispõe sobre a doação de área de propriedade do município à empresa COMÉRCIO DE EMBALAGENS PLÁSTICAS POVEDA LTDA EPP. Pareceres favoráveis das Comissões de Justiça, Finanças e Obras. Projeto de Lei nº50/2018 – Do Executivo – Dispõe sobre a doação de área de propriedade do município à RODRIGUES E MORAIS PEDRAS DECORATIVAS LTDA ME. Pareceres favoráveis das Comissões de Justiça, Finanças e Obras. Projeto de Lei nº51/2018 – Do Executivo – Revoga a Lei nº 3.445/2013, sobre a doação de área de propriedade do município à DISTRIDAN COMÉRCIO E TRANSPORTE DE ALIMENTOS LTDA. Pareceres favoráveis da Comissão de Justiça e Redação. Projeto de Lei do Legislativo nº 016/2018 – De autoria da Mesa da Câmara Municipal – Institui a Ouvidoria da Câmara Municipal de São João da Boa Vista e dá outras providências, que terá direito ao recebimento de gratificação mensal no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais). Pareceres favoráveis das Comissões de Justiça, Finanças e Assuntos Relativos aos Servidores Públicos Municipais. GÉRSON ARAÚJO PRESIDENTE