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materia nº 17/2018

Tipo Pautas das Sessões
Número / Ano 17 / 2018
Date 2018-06-08
EmentaPAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 11/06/2018
native_id10579

Documents (1)

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PAUTA DA ORDEM DO DIA DA 17ª SESSÃO ORDINÁRIA
DO DIA 11 DE JUNHO DE 2018.
DOCUMENTOS EM VOTAÇÃO ÚNICA
Projeto de Resolução nº 008/2018 – Da Mesa da Câmara Municipal
– Concede licença de 25 (vinte e cinco) dias do cargo de Vereadora 
a Ilustríssima Senhora Maria Cândida de Oliveira Costa, no período 
de 17 de junho a 11 de julho de 2.018, sem remuneração para tratar 
de assuntos particulares. Pareceres favoráveis das Comissões de 
Justiça e Finanças.
Ofício nº 65/2018 – Do Executivo - Encaminha o Balancete da 
Receita e Despesa da Prefeitura e Consolidados, relativos aos 
meses de maio de 2.017 a abril de 2.018. Pareceres da Comissão de 
Finanças e Orçamento pelo seu arquivamento, aguardando parecer 
técnico do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo.
DOCUMENTOS EM PRIMEIRA DISCUSSÃO
Projeto de Lei nº47/2018 – Do Executivo – Dispõe sobre a doação 
de área de propriedade do município à SÉRGIO ANTONIO 
BENEDETI ME. Pareceres favoráveis das Comissões de Justiça, 
Finanças e Obras.
Projeto de Lei nº48/2018 – Do Executivo – Dispõe sobre a doação 
de área de propriedade do município à MV DO L SILVEIRA ME. 
Pareceres favoráveis das Comissões de Justiça, Finanças e Obras.
Projeto de Lei nº49/2018 – Do Executivo – Dispõe sobre a doação 
de área de propriedade do município à empresa COMÉRCIO DE 
EMBALAGENS PLÁSTICAS POVEDA LTDA EPP. Pareceres 
favoráveis das Comissões de Justiça, Finanças e Obras.
Projeto de Lei nº50/2018 – Do Executivo – Dispõe sobre a doação 
de área de propriedade do município à RODRIGUES E MORAIS 
PEDRAS DECORATIVAS LTDA ME. Pareceres favoráveis das
Comissões de Justiça, Finanças e Obras.
Projeto de Lei nº51/2018 – Do Executivo – Revoga a Lei nº 
3.445/2013, sobre a doação de área de propriedade do município à 
DISTRIDAN COMÉRCIO E TRANSPORTE DE ALIMENTOS LTDA.
Pareceres favoráveis da Comissão de Justiça e Redação.
Projeto de Lei do Legislativo nº 016/2018 – De autoria da Mesa da 
Câmara Municipal – Institui a Ouvidoria da Câmara Municipal de São 
João da Boa Vista e dá outras providências, que terá direito ao 
recebimento de gratificação mensal no valor de R$ 500,00 
(quinhentos reais). Pareceres favoráveis das Comissões de Justiça, 
Finanças e Assuntos Relativos aos Servidores Públicos Municipais.
GÉRSON ARAÚJO
PRESIDENTE

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