br-locleg corpus explorer

← São João da Boa Vista (SP)

materia nº 69/2018

Tipo Oficio do Executivo
Número / Ano 69 / 2018
Date 2018-06-04
EmentaENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 57/2018.
native_id10587

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2019-05-15T16:41:57.239406-03:00 Aprovado(a) 14 0 0

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.87 · pages: 2

PREFEITURA MUNICIPAL
SÃO JOÃO DA BOA VISTA
Estado de São Paulo
** *
25 de maio de 2.018
Referência: Requerimento nº 97/2018, de autoria do Vereador Raimundo
Rui, solicitando providências para efetuar o corte de uma árvore existente
na Rua Visconde do Rio Branco, em frente ao nº 55.
Senhor Presidente:
Em atenção ao Requerimento nº 97/2018, de autoria do Vereador Raimundo
Rui, tratando do assunto em epígrafe, encaminhamos cópia do DESPACHO
DMA/108/2018.
Renovamos na oportunidade os protestos de estima e consideração.
OFÍCIO DO EXECUTIVO Nº ottaolê.
?
À
VANDERLEI B GES DE CARVALHO
Prefeitô Municipal
Exmo. Pote Vereador
GÉRSON ARAUJO
Presidente da Câmara Municipal CAMARA MUNICIPAL DE SAO JOAO
NESTA. rs po
PROTOCOLO DE ENTRADA
Sequência: 384 / 2018 DatalHora: 04/06/2018 09:38
Descrição:
REQUERIMENTOS
RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 97/2018 DE AUTOR
DO VEREADOR RAIMUNDO RUI
Prefeitura Municipal São João da Boa Vista
A E Estado de São Paulo cg
3 DESPACHO DMA/108/2018
Em
Assunto: Resposta ao Requerimento da Câmara Nº 97/2018 - OFICIO Nº
144/2018-DN. nentá
Destino: GAB
Excelentíssimo Senhor Prefeito, sá
“Trata-se de Requerimento expedido pela Câmara Municipal, sob nº
97/2018, que solicita O corte de uma árvore na Rua Visconde do: Rio
Branco, emfrente ao nº 55 - Centro. ss
Es
informo que:conforme Lei Nº 970, de 09 de dezembro de 2002; e alterada in
pela Lei Nº4603, de 30 de junho de 2005, em seu Art. Nº 18 determina
que “Em cago de necessidade, o interessado deverá solicitar a poda ou
corte à Prefeitura Municipal, ou, nas hipóteses mais graves e urgentes, ao
- Corpo de Bombeiros. O interessado deverá solicitar a poda de árvore à,
- Prefeitura Municipal por meio do serviço 0800 e o corte de árvores por
“meio de requerimento, a ser rotocolizado no Setor de Protocdlo :€
Arquivo da Prefeitura Municipal, ficando isento do pagamento ido: preço
público. (Redação da pela Lei 1.603 de 30 de junho de 2005)”.
Séndo assim, O requerente do pedido deve comparecer nossétorade *:
protocolo que fica localizado na esquina da rua Carlos Kielander-comarua
Antonina Junqueira nº 366, e O horário de atendimento é das: 12:30 às
16:30, paracprotocolizar O pedido de vistoria parar corte de árvore, que
“será analisado pela Comissão Técnica de Arborização e Reflorestamento.
r
DMA, 23 de:Maio de 2018. APAE.
'; fls ta ENTRADA €
“MAOS
IEL DE PAULA CONSENTINO saldos
|! Prefeitura Municipal de São João da Boa Vista — Departamento de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento
E * Av. Dr. Durval Nicolau, 125 — Jd. Priscila — São João da Boa Vista - CEP 13874-122 EE e
: FONE (19) 3634-8026 e 3634-8020 a raça al
www.saojoao.sp.gov.br
e-mail:- meioambiente(D)saojoao.sp.gov.br

open original →