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materia nº 18/2018

Tipo Pautas das Sessões
Número / Ano 18 / 2018
Date 2018-06-15
EmentaPAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 18/06/2018
native_id10616

Documents (1)

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PAUTA DA ORDEM DO DIA DA 18ª SESSÃO ORDINÁRIA
DO DIA 18 DE JUNHO DE 2018.
DOCUMENTOS EM VOTAÇÃO ÚNICA
Projeto de Decreto Legislativo nº 005/2018 – De autoria da Mesa da Câmara 
Municipal – Dispõe sobre a cessão das dependências da Câmara Municipal de 
São João da Boa Vista para a realização de homenagens em comemoração ao 
Dia do Trabalhador da Saúde e dá outras providências. Pareceres favoráveis da 
Comissão de Justiça e Redação.
Ofício nº 020/2018 – De autoria do Presidente – Encaminha o Balancete da 
Receita e da Despesa referente ao mês de maio de 2.018. Pareceres da 
Comissão de Finanças e Orçamento favoráveis, aguardando julgamento do 
Tribunal de Contas do Estado de São Paulo.
DOCUMENTOS EM SEGUNDA DISCUSSÃO
Projeto de Lei nº51/2018 – Do Executivo – Revoga a Lei nº 3.445/2013, sobre 
a doação de área de propriedade do município à DISTRIDAN COMÉRCIO E 
TRANSPORTE DE ALIMENTOS LTDA. Pareceres favoráveis da Comissão de 
Justiça e Redação.
DOCUMENTOS EM PRIMEIRA DISCUSSÃO
Projeto de Lei nº 55/2018 – Do Executivo – Altera o inciso IV do artigo 2º da 
Lei nº 2.933, de 30 de dezembro de 2010, que estabelece horário de 
funcionamento para estabelecimentos que comercializam bebidas alcoólicas e 
dá outras providências. Pareceres favoráveis das Comissões de Justiça, 
Finanças e Obras.
Projeto de Lei nº 59/2018 – Do Executivo – Autoriza o Município de São João 
da Boa Vista a outorgar troféus, medalhas e certificados aos participantes do V 
Festival Regional de Teatro Amador de São João da Boa Vista “Leilah 
Assumpção”, a ser realizado no período de 21 a 31 de agosto de 2018 e dá 
outras providências. Pareceres favoráveis das Comissões de Justiça e Finanças.
Projeto de Lei do Legislativo nº 016/2018 – De autoria da Mesa da Câmara 
Municipal – Institui a Ouvidoria da Câmara Municipal de São João da Boa Vista 
e dá outras providências. Pareceres favoráveis das Comissões de Justiça, 
Finanças e Assuntos Relativos aos Servidores Públicos Municipais.
GÉRSON ARAÚJO
PRESIDENTE

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