| Tipo | Pautas das Sessões |
|---|---|
| Número / Ano | 18 / 2018 |
| Date | 2018-06-15 |
| Ementa | PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 18/06/2018 |
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PAUTA DA ORDEM DO DIA DA 18ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 18 DE JUNHO DE 2018. DOCUMENTOS EM VOTAÇÃO ÚNICA Projeto de Decreto Legislativo nº 005/2018 – De autoria da Mesa da Câmara Municipal – Dispõe sobre a cessão das dependências da Câmara Municipal de São João da Boa Vista para a realização de homenagens em comemoração ao Dia do Trabalhador da Saúde e dá outras providências. Pareceres favoráveis da Comissão de Justiça e Redação. Ofício nº 020/2018 – De autoria do Presidente – Encaminha o Balancete da Receita e da Despesa referente ao mês de maio de 2.018. Pareceres da Comissão de Finanças e Orçamento favoráveis, aguardando julgamento do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo. DOCUMENTOS EM SEGUNDA DISCUSSÃO Projeto de Lei nº51/2018 – Do Executivo – Revoga a Lei nº 3.445/2013, sobre a doação de área de propriedade do município à DISTRIDAN COMÉRCIO E TRANSPORTE DE ALIMENTOS LTDA. Pareceres favoráveis da Comissão de Justiça e Redação. DOCUMENTOS EM PRIMEIRA DISCUSSÃO Projeto de Lei nº 55/2018 – Do Executivo – Altera o inciso IV do artigo 2º da Lei nº 2.933, de 30 de dezembro de 2010, que estabelece horário de funcionamento para estabelecimentos que comercializam bebidas alcoólicas e dá outras providências. Pareceres favoráveis das Comissões de Justiça, Finanças e Obras. Projeto de Lei nº 59/2018 – Do Executivo – Autoriza o Município de São João da Boa Vista a outorgar troféus, medalhas e certificados aos participantes do V Festival Regional de Teatro Amador de São João da Boa Vista “Leilah Assumpção”, a ser realizado no período de 21 a 31 de agosto de 2018 e dá outras providências. Pareceres favoráveis das Comissões de Justiça e Finanças. Projeto de Lei do Legislativo nº 016/2018 – De autoria da Mesa da Câmara Municipal – Institui a Ouvidoria da Câmara Municipal de São João da Boa Vista e dá outras providências. Pareceres favoráveis das Comissões de Justiça, Finanças e Assuntos Relativos aos Servidores Públicos Municipais. GÉRSON ARAÚJO PRESIDENTE