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materia nº 97/2018

Tipo Oficio do Executivo
Número / Ano 97 / 2018
Date 2018-07-06
EmentaCONVOCA A CÂMARA MUNICIPAL PARA REUNIR-SE EXTRAORDINARIAMENTE NO DIA 12 DE JULHO DE 2018.
native_id10683

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2019-05-15T16:41:57.239406-03:00 Aprovado(a) 10 0 0
2019-05-15T16:41:57.239406-03:00 Aprovado(a) 8 0 0

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PREFEITURA MUNICIPAL
PREFEILURA imita
SÃO JOÃO DA BOA VISTA
Estado de São Paulo ,
Ol 4 3/0007
06 de julho de 2.018
CAMARA MUNICIPAL DE SAO JOAO
a PROTOCOLO DE ENTRADA
sequência: 496 / 2018 Data/Hora: 06/07/2018 10:03
O£GAB.nº 606 Descrição: —
Senhor Presidente: OFICIOS DO EXECUTIVO
SOLICITAÇÃO PARA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA NO DIA
12 DE JULHO DE 2018
Vimos pelo presente solicitar a Vossa Excelência que convoque à Câmara
Municipal para reunir-se extraordinariamente dia 12 de julho de 2.018,
quinta-feira próxima, a fim de apreciar os Projetos de Lei abaixo
especificados:
1. Projeto de Lei que dispõe sobre a doação de área de propriedade do
Município à MARILDA CALANDRINI ME, encaminhado pelo
OfGAB.nº 583, de 25/06/2018.
2. Projeto de Lei que dispõe sobre a doação de área de propriedade do
Município à P & G SERVIÇOS E REPRESENTAÇÕES INDUSTRIAIS
LTDA - ME, encaminhado pelo Of.GAB.nº 584, de 24/06/2018.
3. Projeto de Lei que autoriza o Município de São João da Boa Vista a
conceder auxílio para locação de imóveis, à empresa EPUR COMÉRCIO
DE ESPUMAS EIRELI EPP, encaminhado pelo OfGAB.nº 585, de
27/06/2018.
4. Projeto de Lei que acrescenta O Parágrafo único ao Artigo 14 da Lei nº
4.243, de 23 de dezembro de 2017, encaminhado pelo OfGAB.nº 586, de
28 de junho de 2.018.
5. Projeto de Lei que autoriza a conceder, sob a forma de Contribuição, a
importância de R$ 27.974,87 (vinte e sete mil, novecentos e setenta €
quatro reais, oitenta e sete centavos) ao Lar Vicentino São José,
Organização da Sociedade civil, sem fins lucrativos, com sede à Rua
Antônio Lúcio dos Santos nº 87, Bairro Santo Antônio, neste Município,
encaminhado pelo O£.GAB.nº 604, de 28/06/2018.
6. Projeto de Lei que altera o inciso XIV, do Artigo 74, da Lei nº 656, de 28
de abril de 1992 e define as hipóteses e valores da gratificação especial
toda Boa,
PREFEITURA MUNICIPAL
SÃO JOÃO DA BOA VISTA
Estado de São Paulo
* x x
pelo exercício de encargo auxiliar, por servidor público, encaminhado
pelo Of£GAB.nº 603, de 04/07/2018.
7. Projeto de Lei que cria Gratificação Específica para exercício de função
nos eventos denominados Jogos Regionais, Jogos Regionais do Idoso-
JORI e Jogos Abertos do Interior Paulista, encaminhado pelo O£.GAB.nº
602, de 04/07/2018.
8. Projeto de Lei que altera o $ 6º, do inciso II, do Art. 3º, e o caput do Art.
10, da Lei Complementar nº 4.207, de 24 de outubro de 2017, definindo
novos valores incidentes a título de gratificação especial devida aos
servidores indicados para participar como membros dos órgãos colegiados
do IPSJBV, bem como, estabelece novo valor da gratificação devida ao
servidor efetivo designado para exercer as atribuições de Controle Interno
do IPSJBV, encaminhado pelo Of.GAB.nº 601, de 04/07/2018.
Renovamos os protestos de estima e consideração.
refeito Municipal
Exmo. Sr. Vereador
GÉRSON ARAÚJO PINTO
Presidente da Câmara Municipal
NESTA.

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