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materia nº 20/2018

Tipo Pautas das Sessões
Número / Ano 20 / 2018
Date 2018-08-10
EmentaPAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 13/08/2018
native_id10749

Documents (1)

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PAUTA DA ORDEM DO DIA DA 21ª SESSÃO ORDINÁRIA
DO DIA 13 DE AGOSTO DE 2018.
DOCUMENTOS EM VOTAÇÃO ÚNICA
Projeto de Decreto Legislativo nº 008/2018 – De autoria da Vereadora 
Patrícia Magalhães – Concede Medalha de Mérito Esportivo a 
Ilustríssima Senhora VERIDIANA TRANJAN REAL E COSTA 
TRAVASSOS. Pareceres favoráveis das Comissões de Justiça e Finanças.
Ofício nº 96/2018 – Do Executivo - Encaminha os Balancetes da Receita e 
Despesa da Prefeitura e Consolidados, relativo ao mês de maio de 2018. 
Pareceres da Comissão de Finanças e Orçamento pelo seu arquivamento, 
aguardando Parecer Técnico do Tribunal de Contas do Estado de São 
Paulo.
Ofício nº 023/2018 – Da Presidência – Encaminha o Balancete da Receita 
e da Despesa referente ao mês de junho de 2.108. Pareceres da Comissão de 
Finanças e Orçamento favoráveis, aguardando julgamento do Tribunal de 
Contas do Estado de São Paulo.
Ofício nº 029/2018 – Da Presidência – Encaminha o Balancete da Receita 
e da Despesa referente ao mês de julho de 2.108. Pareceres da Comissão de 
Finanças e Orçamento favoráveis, aguardando julgamento do Tribunal de 
Contas do Estado de São Paulo.
DOCUMENTOS EM PRIMEIRA DISCUSSÃO
Projeto de Lei nº 74/2018 – Do Executivo – Dispõe sobre doação de área 
de propriedade do Município à PORTAL SÃO JOÃO COMÉRCIO DE 
MADEIRAS LTDA EPP. Pareceres favoráveis das Comissões de Justiça, 
Finanças e Obras.
Projeto de Lei nº 76/2018 – Do Executivo – Dispõe sobre autorização para 
abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 13.200,00 (Treze mil 
e duzentos reais), visando atender despesas de custeio no Projeto Costurando 
o Futuro com recursos do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São 
Paulo - FUSSESP. Pareceres favoráveis das Comissões de Justiça e
Finanças.
Projeto de Lei nº 77/2018 – Do Executivo – Dispõe sobre autorização para 
abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 8.250,00 (Oito mil, 
duzentos e cinquenta reais), visando atender despesas de custeio no Projeto 
Natal Espetacular com recursos do Fundo Social de Solidariedade do Estado 
de São Paulo - FUSSESP. Pareceres favoráveis das Comissões de Justiça e
Finanças.
Projeto de Lei nº 78/2018 – Do Executivo – Revoga a Lei nº 4.302, de 03 
de maio de 2018, que dispõe sobre a doação de área de propriedade do 
Município à J. G. INSTAL. EMPREEND. E MONT. IND. LTDA, empresa 
cadastrada junto ao CNPJ sob nº 01.448.574/0001-90. Pareceres favoráveis 
da Comissão de Justiça e Redação.
Projeto de Lei do Legislativo nº 019/2018 – De autoria do Vereador 
Gérson Araújo – Denomina-se RUA LOURENÇO GERMINARI, a Rua 
Doze (12) do Portal da Aliança. Pareceres favoráveis da Comissão de 
Justiça e Redação.
Projeto de Lei do Legislativo nº 021/2018 – De autoria do Vereador 
Antonio Aparecido da Silva – Denomina-se RUA MARIA SCORSATO 
CARVALHO, a Rua Seis (6) do Loteamento Parque Alvorada. Pareceres 
favoráveis da Comissão de Justiça e Redação.
Projeto de Lei do Legislativo nº 022/2018 – De autoria do Vereador José 
Eduardo dos Reis – Denomina-se AVENIDA JOBES APARECIDO 
ALVES MOREIRA, a Avenida Um (1) do Jardim Por do Sol. Pareceres 
favoráveis da Comissão de Justiça e Redação.
Projeto de Resolução nº 001/2018 – De autoria do Vereador Rui Nova
Onda – Altera a redação do art. 178 do Regimento Interno da Câmara 
Municipal de São João da Boa Vista. Pareceres favoráveis da Comissão de 
Justiça e Redação.
GÉRSON ARAÚJO
PRESIDENTE

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