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materia nº 169/2018

Tipo Ofício do Expediente
Número / Ano 169 / 2018
Date 2018-08-09
EmentaENCAMINHA SUGESTÃO PARA INCLUSÃO NO PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO.
native_id10756

Tramitação (latest 4)

DateStatusTurnoTexto
2019-08-21 Norma promulgada — LEI COMPLEMENTAR Nº 4.516 DE 20 DE AGOSTO DE 2.019 PROMULGADA.
2019-08-06 Aguardando promulgação da lei — AUTÓGRAFO Nº 102/2019 ENCAMINHADO AO EXECUTIVO
2019-08-05 Proposição aprovada — PROPOSIÇÃO APROVADA
2019-08-05 Proposição aprovada — PROPOSIÇÃO APROVADA

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2019-05-15T16:41:57.239406-03:00 Aprovado(a) 12 0 0

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.93 · pages: 3

MM Gmail Câmara Municipal <contatocmsjbv(Ogmail.com>
Fwd: Observações sobre o plano diretor
COMTUR SAOJOAO <comtursaojoao(Dgmail.com> 9 de agosto de 2018 11:12
Para: contatocmsjbv(Ogmail.com
Bom dia!
Ainda não havíamos enviado à Câmara o texto sobre as contribuições do COMTUR (Conselho Municipal de
Turismo) para o Plano Diretor.
Favor encaminhá-lo ao presidente Sr. Gerson Araújo e aos demais interessados.
Este mesmo texto foi lido por nossa porta voz, Camila Bassi, no dia 18 de julho durante a audiência na Câmara.
Obrigado.
Atenciosamente,
E e - Presidente do COMTUR oFício DO EXPEDIENTE leq/20] q
eeesccaem Mensagem encaminhada ----------
De: Turismo São João <turismo(Dsaojoao.sp.gov.br>
Data: 9 de agosto de 2018 11:00
Assunto: Fwd: Observações sobre o plano diretor
Para: comtursaojoao(Dgmail.com
Assunto:Observações sobre o plano diretor
Data: 19.07.2018 14:29
De:Camila Bassi <camila.bassi(Dyahoo.com.br>
Para:Prefeitura de São João da Boa Vista <turismo(Dsaojoao.sp.gov.br>, culturaQsaojoao.sp.gov.br
Oi pessoal segue o texto final de ontem da câmara.
Bj
do CAMARA MUNICIPAL DE SAO JOAO
A
- PROTOCOLO DE ENTRAD. )
Sequência: pa | 2018 Data/Hora: 09/08/2018 11:28
Descrição:
E DO EXPEDIENTE.
perrmi CONSIDERAÇÕES SOBRE O PLANO DIRETOR
Enviado do meu iPad
Depto. de Turismo
Tel.: (19) 3623-6893
Observações sobre o plano diretor .docx
10K
Considerações sobre o Plano diretor estratégico de São João da Boa Vista e o COMTUR
É uma oportunidade poder contribuir e avaliar o desenvolvimento da cidade pela perspectiva do
desenvolvimento de setores como o turismo.
Após longos anos com o incentivo e possibilidade de desenvolvimento da atividade, nosso
município chegou a um momento promissor para o fomento do turismo.
Com o incentivo do governo estadual aos MITS, o turismo recebe uma chance de se desenvolver
vislumbrando a possibilidade de recursos para o seu desenvolvimento a medida que cumprir os
pré requisitos exigidos pelo governo do Estado, e acima de tudo possuir uma visão estratégica de
desenvolvimento local do setor.
Desta forma a criação do departamento de turismo, a elaboração do plano diretor de turismo e um
COMTUR constituído e atuante são parte das ações exigidas e que conseguimos atender de
forma eficiente.
Com um desenvolvimento promissor advindo da riqueza paisagística, ambiental, rural e cultural o
setor turístico em São João se mostra um setor em potencial para fomentar a economia,
desenvolver as pessoas e a cima de tudo, conservar o patrimônio, valorizar a cultura e fixar o
homem no campo.
O Plano Diretor de Turismo foi elaborado com base nos instrumentos de diagnóstico e dados do
São João 2050, pesquisa de demanda , entre outros que indicam a vocação turística e reforçam
sua necessidade e possibilidade de seu desenvolvimento.
O objetivo dessa representação é a manifestação do COMTUR em relação ao instrumento - Plano
diretor estratégico de São João da Boa Vista registrando a concordância em relação ao mesmo,
nos itens que indicam atenção, relevância e diretrizes que possibilitam polícia públicas
preservacionistas, que pautam positivamente o desenvolvimento do setor.
Isso por que ambos tiveram as mesmas bases de referências e fontes de pesquisas,
manifestando desta forma diretrizes que são complementares e que de forma sistêmica podem
ser desenvolvidas.
Entendemos que os planos, tanto o estratégico municipal quanto o de turismo convergem quanto
às suas diretrizes e proposta de desenvolver a cidade no curto e médio prazos.
Ambos identificam a necessidade de preservação e conservação de áreas e zonas, como sugere
as propostas do Cinturão Verde, Centro atraente , Cidade compacta e no desenvolvimento do
Polo de Turismo cultura e gastronomia, que são mencionadas e validadas pelo São João 2050.
O que precisa ficar evidenciado nessa manifestação é que os instrumentos só tem convergência e
positividade se implementados na forma como propostos mas em alguns casos de maneira mais
específica.
A especificidade e expressividade ao qual nos referimos estão relacionadas a casos que abordam
conservação e preservação do meio natural, assim como patrimônio histórico cultural que estão
pouco delimitados ou em alguns casos sem delimitação, seja nos artigos que abordam os
macrozoneamentos, e o seu detalhamento nas zonas, ou nos mapas, como por exemplo o eixo de
São João - águas da prata do lado direito indicado para área urbana o que impactaria no
desenvolvimento de atividades voltadas ao turismo rural, já que em seu entorno há potencialidade
para o desenvolvimento de atividades no segmento.
Qualquer alteração com emendas, decretos e/ ou leis que alterem os itens relacionados como a
expansão territorial, aproveitamento de terras ou qualquer alteração no perímetro urbano poderá
colocar em risco o desenvolvimento do plano de turismo e consequentemente da visão de futuro
para o setor. Gostaríamos de registrar o apoio aos perímetros mencionados e sugeridos pelo
CONSEG E CONDEMA.
Outro fator importante a ser considerado para o bom desenvolvimento do setor e de suas
propostas estabelecidas no plano, são as diretrizes relacionadas às questões sociais e de
segurança no município. Temas como criminalidade, drogas, violência, segurança, são
fundamentais ser atendidas e solucionadas e que de maneira direta impactam o desenvolvimento
do turismo.
Para tanto são necessárias políticas públicas que irão atender essas necessidades mas que
também tenham uma visão global do desenvolvimento sustentável da cidade.
Sendo assim, vale ressaltar que os planos atendem as expectativas de desenvolvimento do setor
turístico, se o mesmo for implementado da maneira que está. As diretrizes apontadas no Polo de
turismo cultura e gastronomia foram consideradas assim como no plano diretor de turismo, como
elementos que irão promover o desenvolvimento dessas áreas.
Desta forma registramos o nosso compromisso de implementar, supervisionar, monitorar, e
acompanhar o desenvolvimento dessas propostas, no qual já iniciamos nosso trabalho, estudando
o plano diretor de turismo elencando as responsabilidades, e distribuindo ações dentro de nossa
atuação no COMTUR.

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