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materia nº 26/2018

Tipo Projeto de Lei do Legislativo
Número / Ano 26 / 2018
Date 2018-08-15
EmentaALTERA A EMENTA E O ART. 1º DA LEI Nº 3.959, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2.016, QUE DENOMINA-SE RUA CONSTÂNCIO DA SILVA PALHARES, A RUA VINTE E UM (21) DO JARDIM AURORA.
native_id10792

Autoria

Tramitação (latest 9)

DateStatusTurnoTexto
2018-09-04 Norma promulgada — LEI Nº 4.359 DE 04 DE SETEMBRO DE 2018
2018-08-28 Aguardando promulgação da lei — AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO
2018-08-28 Aguardando assinatura do autógrafo — AGUARDANDO ASSINATURA DO AUTÓGRAFO
2018-08-27 Proposição aprovada S PROPOSIÇÃO APROVADA EM PRIMEIRA E SEGUNDA DISCUSSÃO
2018-08-27 Proposição aprovada em 1ª discussão P PROPOSIÇÃO APROVADA EM PRIMEIRA DISCUSSÃO
2018-08-24 Proposição em votação única — EM PAUTA - SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 27.08.2018
2018-08-24 Parecer favorável da comissão — PARECERES FAVORÁVEIS DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
2018-08-21 Aguardando emissão de parecer da comissão — AGUARDANDO PARECERES DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
2018-08-20 Proposição distribuída às comissões — DISTRIBUÍDA ÀS COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2019-05-15T16:41:57.239406-03:00 Aprovado(a) 14 0 0
2019-05-15T16:41:57.239406-03:00 Aprovado(a) 14 0 0

Documents (1)

texto original #

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Excelentíssimo Senhor
Presidente da Câmara Municipal.
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 26/2018
“Altera a ementa e o art. 1º da Lei nº 3.959, de 24 de fevereiro de 
2.016, que denomina-se RUA CONSTÂNCIO DA SILVA 
PALHARES, a Rua Vinte e Um (21) do Jardim Aurora”
A Câmara Municipal de São João da Boa Vista, APROVA:
Art. 1º - Fica alterada a ementa da Lei nº 3.959, de 24 de fevereiro de 
2.016, que passa a vigorar com a seguinte redação: -
Ementa:-Denomina-se RUA CONSTÂNCIO ROCHA DA SILVA 
PALHARES, a Rua Vinte e Um (21) do Jardim Aurora.
Art. 2º - Fica alterado o art. 1º da Lei nº 3.959, de 24 de fevereiro de 
2.016, que passa a vigorar com a seguinte redação: -
Art. 1º - Passa a denominar-se RUA CONSTÂNCIO ROCHA DA 
SILVA PALHARES, a Rua Vinte e Um (21) do Jardim Aurora.
Art. 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º - Ficam revogadas as disposições em contrário.
Plenário Dr. Durval Nicolau, 15 de agosto de 2.018.
ANTONIO APARECIDO DA SILVA
VEREADOR - PSDB

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