| Tipo | Projeto de Lei do Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 26 / 2018 |
| Date | 2018-08-15 |
| Ementa | ALTERA A EMENTA E O ART. 1º DA LEI Nº 3.959, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2.016, QUE DENOMINA-SE RUA CONSTÂNCIO DA SILVA PALHARES, A RUA VINTE E UM (21) DO JARDIM AURORA. |
| native_id | 10792 |
| Date | Status | Turno | Texto |
|---|---|---|---|
| 2018-09-04 | Norma promulgada | — | LEI Nº 4.359 DE 04 DE SETEMBRO DE 2018 |
| 2018-08-28 | Aguardando promulgação da lei | — | AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO |
| 2018-08-28 | Aguardando assinatura do autógrafo | — | AGUARDANDO ASSINATURA DO AUTÓGRAFO |
| 2018-08-27 | Proposição aprovada | S | PROPOSIÇÃO APROVADA EM PRIMEIRA E SEGUNDA DISCUSSÃO |
| 2018-08-27 | Proposição aprovada em 1ª discussão | P | PROPOSIÇÃO APROVADA EM PRIMEIRA DISCUSSÃO |
| 2018-08-24 | Proposição em votação única | — | EM PAUTA - SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 27.08.2018 |
| 2018-08-24 | Parecer favorável da comissão | — | PARECERES FAVORÁVEIS DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO |
| 2018-08-21 | Aguardando emissão de parecer da comissão | — | AGUARDANDO PARECERES DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO |
| 2018-08-20 | Proposição distribuída às comissões | — | DISTRIBUÍDA ÀS COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO |
| Date | Resultado | Sim | Não | Abst. |
|---|---|---|---|---|
| 2019-05-15T16:41:57.239406-03:00 | Aprovado(a) | 14 | 0 | 0 |
| 2019-05-15T16:41:57.239406-03:00 | Aprovado(a) | 14 | 0 | 0 |
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Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal. PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 26/2018 “Altera a ementa e o art. 1º da Lei nº 3.959, de 24 de fevereiro de 2.016, que denomina-se RUA CONSTÂNCIO DA SILVA PALHARES, a Rua Vinte e Um (21) do Jardim Aurora” A Câmara Municipal de São João da Boa Vista, APROVA: Art. 1º - Fica alterada a ementa da Lei nº 3.959, de 24 de fevereiro de 2.016, que passa a vigorar com a seguinte redação: - Ementa:-Denomina-se RUA CONSTÂNCIO ROCHA DA SILVA PALHARES, a Rua Vinte e Um (21) do Jardim Aurora. Art. 2º - Fica alterado o art. 1º da Lei nº 3.959, de 24 de fevereiro de 2.016, que passa a vigorar com a seguinte redação: - Art. 1º - Passa a denominar-se RUA CONSTÂNCIO ROCHA DA SILVA PALHARES, a Rua Vinte e Um (21) do Jardim Aurora. Art. 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Art. 4º - Ficam revogadas as disposições em contrário. Plenário Dr. Durval Nicolau, 15 de agosto de 2.018. ANTONIO APARECIDO DA SILVA VEREADOR - PSDB