texto original
#
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1
EXCELENTÍSSIMO SENHOR
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE
SÃO JOÃO DA BOA VISTA - SP.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 10/2018
“Concede Medalha de Mérito Cultural a Ilustríssima Senhora
Silvia Ferrante”
A Câmara Municipal de São João da Boa Vista, DECRETA:-
Art. 1º - Fica concedido Medalha de Mérito Cultural a Ilustríssima
Senhora SILVIA FERRANTE, em justo reconhecimento a sua relevante
contribuição na área cultural no Município de São João da Boa Vista.
Art. 2º - A referida honraria será outorgada em Sessão Solene, em
data a ser marcada pela Mesa da Câmara Municipal.
Art. 3º - A concessão desta outorga e as despesas inerentes à
realização da mesma correrão por conta de dotação orçamentária constante
do orçamento vigente, suplementada se necessário.
Art. 4º - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua
publicação.
Art. 5º - Ficam revogadas as disposições em contrário.
Plenário Dr. Durval Nicolau, 31 de agosto de 2.018.
MARIA CÂNDIDA DE OLIVEIRA COSTA
VEREADORA - PDT
open original →