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EXCELENTÍSSIMO SENHOR
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE
SÃO JOÃO DA BOA VISTA - SP.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 11/2018
“Concede Medalha de Mérito Esportivo ao Ilustríssimo Senhor
PAULO RENOR ROSA JUNIOR”
A Câmara Municipal de São João da Boa Vista, DECRETA:-
Art. 1º - Fica concedida Medalha de Mérito Esportivo ao
Ilustríssimo Senhor PAULO RENOR ROSA JUNIOR, em justo
reconhecimento a sua relevante contribuição na área esportiva no
Município de São João da Boa Vista.
Art. 2º - A referida honraria será outorgada em Sessão Solene, em
data a ser marcada pela Mesa da Câmara Municipal.
Art. 3º - A concessão desta outorga e as despesas inerentes à
realização da mesma correrão por conta de dotação orçamentária constante
do orçamento vigente, suplementada se necessário.
Art. 4º - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua
publicação.
Art. 5º - Ficam revogadas as disposições em contrário.
Plenário Dr. Durval Nicolau, 31 de agosto de 2.018.
MARIA CÂNDIDA DE OLIVEIRA COSTA
VEREADOR - PDT
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