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materia nº 25/2018

Tipo Pautas das Sessões
Número / Ano 25 / 2018
Date 2018-09-14
EmentaPAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 17/09/2018
native_id10883

Documents (1)

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PAUTA DA ORDEM DO DIA DA 26ª SESSÃO ORDINÁRIA
DO DIA 17 DE SETEMBRO DE 2018.
DOCUMENTOS EM VOTAÇÃO ÚNICA
Ofício nº 32/2018 – De autoria da Presidência – Encaminha o Balancete da 
Receita e da Despesa referente ao mês de agosto de 2.018. Pareceres 
favoráveis da Comissão de Finanças e Orçamento.
DOCUMENTOS EM SEGUNDA DISCUSSÃO
Projeto de Lei nº 88/2018 – Do Executivo - Altera o inciso V do § 2º do Art. 2º, 
o inciso I do § 4º do Art. 2º, o § 6º do Art. 2º, o inciso II do § 8º do Art. 3º, o § 2º 
do Art. 5º, inclui os §§ 3º e 4º no Art. 7º, altera o caput do Art. 12, o inciso III de 
seu § 1º e seus §§ 1º, 2º, 3º, 4º, 5º, 6º, revoga o inciso II do § 1º do Art. 12 e o 
inciso XVI do Art. 13, altera o caput do Art. 14 e seus incisos I, IV e V, altera o 
caput do Art. 18 e os incisos I, III, IV e V do seu § 1º bem como altera o seu § 4º, 
altera o inciso VI do Art. 19, altera os incisos VIII, XXII e XXIII do Art. 22, altera 
os conteúdos dos quadros de “Escolaridade e Requisitos” e “Forma de 
Provimento” relativamente ao cargo de Superintendente constante do ANEXO I 
– Quadro de Pessoal do IPSJBV – Cargos em Comissão, tudo com relação à Lei 
nº 4.207, de 24 de outubro de 2.017. Pareceres favoráveis das Comissões de 
Justiça, Finanças e Assuntos Relacionados aos Servidores Públicos Municipais.
DOCUMENTOS EM PRIMEIRA DISCUSSÃO
Projeto de Lei nº 91/2018 – Do Executivo – Cria 15 (quinze) vagas do cargo 
de Vigia, constante da tabela “A” do anexo I da Lei nº 670/92. Pareceres 
favoráveis das Comissões de Justiça, Finanças e Assuntos Relativos aos 
Servidores Públicos Municipais.
Projeto de Lei do Legislativo nº 024/2018 – De autoria de todos os Vereadores 
da Casa – Denomina-se AEROPORTO JOAQUIM DE CAMPOS SIMIÃO, o 
Aeroporto Municipal de São João da Boa Vista. Em deliberação. Aprovado. À 
Comissão de Justiça e Redação.
GÉRSON ARAÚJO
PRESIDENTE

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